Arquivo de responsabilidade subsidiária - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

responsabilidade subsidiária

acidente de trabalho, acidente fatal, Ag-RR-2069-66.2011.5.07.0012, Convenção 155 da OIT, dignidade do trabalhador, equipamentos de mergulho, falha nos equipamentos, indenização por danos materiais, Indenização por danos morais, laudo pericial, mau estado de conservação, meio ambiente de trabalho, mergulho profissional, ministro Cláudio Brandão, morte de mergulhador, negligência empresarial, normas de segurança, pensão à viúva, Petrobras, proteção à saúde do trabalhador, redução dos riscos laborais, responsabilidade civil, responsabilidade subsidiária, segurança do trabalho, Sétima Turma do TST, Subaquática Engenharia, terceirização, tomadora de serviços, trabalhador terceirizado, Tribunal Marítimo, TRT da 7ª Região, TST

Mantida responsabilidade da Petrobras por indenização à viúva de mergulhador terceirizado

16/07/2026

abuso de poder diretivo, ação trabalhista, acesso à justiça, advocacia trabalhista, assédio institucional, categoria petroleira, combate a abusos patronais, condenação em dobro, danos morais, defesa do trabalhador, dignidade do trabalhador, DIREITO DE AÇÃO, Direitos Fundamentais, direitos trabalhistas, dispensa discriminatória, dispensa retaliatória, eletricista, estabilidade indireta, indenização trabalhista, jurisprudência trabalhista, Justiça do Trabalho, Lei 9.029/95, perseguição no trabalho, perseguição sindical, petroleiros, precarização do trabalho, Privatização, proteção contra discriminação, reestruturação empresarial, reparação trabalhista, responsabilidade subsidiária, retaliação trabalhista, Segurança jurídica, sindicalismo, terceirização, tomadora de serviços, trabalhador demitido após processo, trabalhadores da Petrobras, TRT RS, TRT4

Eletricista despedido sete dias após ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado

09/02/2026

dispensa discriminatória, responsabilidade subsidiária

Tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiaria sobre dispensa discriminatória

13/08/2021

capital social, personalidade jurídica, responsabilidade dos sócios, responsabilidade subsidiária, sociedade simples

173 – Semana – Sociedade Simples: a responsabilidade dos sócios

22/04/2021