Arquivo de políticas públicas - Página 2 de 6 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

políticas públicas

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Margaridas em Luta por Equidade nas Relações de Gênero, Raça, Classe e Território no Meio Rural Brasileiro

18/09/2025

aborto, anemia falciforme, Anvisa, biopolítica, células-tronco, colonialismo, cotas, Direito à vida, direitos humanos, direitos sociais, embrião, enlutadas, extrema-direita, extrema-esquerda, feminismo, invisibilidade, Israel, judicialização da saúde, judith butler, Laura Berquó, Luto, muçulmanos, Necropolítica, neoliberalismo, palestinos, pauta identitária, pautas minoritárias, políticas públicas, população negra, Quadros de Guerra, saúde da mulher negra, STF, SUS, vidas vulnerabilizadas, vulnerabilidade

As vidas que não se choram

11/09/2025

acadêmica do curso de Letras da Unisinos, adolescentes, adultização, advogada, advogado, agosto mês da primeira infância, Alessandro Vieira, Câmara dos Deputados, canais de denúncia, contas vinculadas, crianças, desenvolvimento integral, doutor em Direito, ECA, empresas de tecnologia, era digital., Estatuto da Criança e do Adolescente, exposição inadequada, Felca, Felipe Bressanim Pereira, Luiz Gonzaga Silva Adolfo, MDB-ES, monitoramento, multas, Nicole Heckenbick Barbosa, ordenamento jurídico, penalidades, PL da Adultização, plataformas digitais, políticas públicas, Projeto de Lei 2628/2022, proteção da adolescência, proteção da infância, redes sociais, remoção de conteúdos, responsabilidade dos pais, supervisão, suspensão de atividades, YouTube

Breves reflexões sobre o projeto de lei contra a “adultização” de crianças e adolescentes

21/08/2025

agronegócio predatório, anistia, ativismo jurídico, catástrofes climáticas, Cidadania, Conselho Nacional de Justiça, cultura popular, Democracia, Direito Arte e Negritude, direitos humanos, educação, epistemologias negras, equidade racial, escravidão, futuro, Justiça de Transição, justiça racial, justiça restaurativa, justiça social, juventude negra, litigância estratégica, memória, mentalidade punitivista, neutralidade do Direito, periferias, políticas públicas, povos indígenas, Prêmio Jabuti., produção de conhecimento, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, quilombolas, racismo ambiental, racismo estrutural, racismo institucional, Reparação Histórica, Representatividade, resistência, samba no pé e direito na cabeça, segurança pública, território, universidade, vulnerabilidade social

Entrevista com Veyzon Campos Muniz – A luta por justiça racial é também uma disputa por memória, território e futuro

21/08/2025

abordagem holística, agroecologia, agroecologia versus agronegócio, autonomia indígena, Bolívia, cidadania crítica, colonialismo, comércio justo, constituição de 1988, contracolonialidade, cooperação, cultura da paz, democracia radical, direitos da Mãe Terra, direitos econômicos, direitos sociais, diversidade epistêmica, ecologia política, economia solidária, ecossocialismo, educação, educação cooperativa, educação criativa, Educação do Campo, educação ecológica, educação integral, emancipação, emancipação social, epistemologia indígena, epistemologias do Sul, Equador, espiritualidade integradora, Estados plurinacionais, filosofia Ubuntu, interculturalidade, Jair Reck, José Geraldo de Sousa Junior, José Martí, justiça ambiental, medicina tradicional, MST, neocolonialismo capitalista, participação social, pedagogia emancipatória, políticas públicas, povos originários, quilombolas, resistência colonial, sabedoria ancestral, saberes ancestrais, saberes populares, saúde comunitária, sistema educacional brasileiro, sociedade do Bem Viver, Solidariedade, Suma Qamaña, Sumak Kawsay, SUS, sustentabilidade, tekoá-porã, tese de titularidade, UFPR Litoral, UnB, Universidade de Brasília

Por uma Educação e Sociedade do Bem Viver: Rumo a uma Abordagem Holística e Sustentável

20/08/2025

acolhimento, afastamento do agressor, Agosto Lilás, apreensão de arma de fogo, atendimento a vítimas, Centros Especializados de Atendimento à Mulher, cnj, Código de Processo Penal, Código Penal, combate à violência contra a mulher, conscientização, CREAM, delegacia, dignidade, dignidade humana, direitos das mulheres, educação de gênero, escuta especializada, feminicídio, igualdade de gênero, inclusão social, Juizados de Violência Doméstica e Familiar, Lei 14.540/2023, Lei 14.542/2023, Lei 14.674/2023, Lei 14.713/2023, Lei 14.717/2023, Lei 14.847/2024, Lei 14.887/2024, Lei 14.986/2024, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, machismo, marco legal, medidas protetivas, orientação jurídica, patriarcado, políticas públicas, prevenção, prisao preventiva, proteção à mulher, recuperação e reeducação do agressor, respeito, restrição de porte de arma, segurança, Stalking, tentativa de feminicídio, violência doméstica, violência psicológica, vulnerabilidade social

Agosto Lilás: mês de conscientização e combate à violência contra a mulher

13/08/2025

Ações Afirmativas, administração pública, administração pública eficiente, artigo 37 CF/88, compliance, constitucionalização do Direito, constituição Federal de 1988, CONTROLE SOCIAL, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, diálogo institucional, Direito administrativo, Direitos Fundamentais, discricionariedade administrativa, eficiência, ESG, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Cidade, ética na gestão pública, função social da propriedade, igualdade racial, judicialização das políticas públicas, jurisprudência constitucional, justiça distributiva, justiça social, Lei anticorrupção, Lei de Acesso à Informação, lei de cotas, Lei de Improbidade Administrativa, lei de licitações, Magda Azario Kanaan Polanczyk, microssistema anticorrupção, Moralidade, nova Lei de Licitações, participação cidadã, políticas públicas, políticas urbanas, pós-positivismo, princípios constitucionais, publicidade, reconstrução institucional, Reparação Histórica, STF, supremacia do interesse público, transparência pública

O Direito Administrativo Brasileiro: Vetor de Reconstrução Institucional e Catalisador da Justiça Social. Parte II

01/08/2025

Ações Afirmativas, administração pública, administração pública eficiente, artigo 37 CF/88, compliance, constitucionalização do Direito, constituição Federal de 1988, CONTROLE SOCIAL, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, diálogo institucional, Direito administrativo, Direitos Fundamentais, discricionariedade administrativa, eficiência, ESG, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Cidade, ética na gestão pública, função social da propriedade, igualdade racial, judicialização das políticas públicas, jurisprudência constitucional, justiça distributiva, justiça social, Lei anticorrupção, Lei de Acesso à Informação, lei de cotas, Lei de Improbidade Administrativa, lei de licitações, Magda Azario Kanaan Polanczyk, microssistema anticorrupção, Moralidade, participação cidadã, políticas públicas, políticas urbanas, pós-positivismo, princípios constitucionais, publicidade, reconstrução institucional, Reparação Histórica, STF, supremacia do interesse público, transparência pública

O Direito Administrativo Brasileiro: Vetor de Reconstrução Institucional e Catalisador da Justiça Social. Parte I

26/07/2025

artigo 149, artigo 243 da Constituição, auditoria fiscal, Augusto César, Câmara dos Deputados, campanhas educativas, capacitação, Código Penal, condições degradantes, Conferência Internacional do Trabalho, Convenção 29, crianças, CSJT, decisões judiciais, escolas, escravidão moderna, escuta qualificada, exploração laboral, expropriação de propriedades, Flávia Félix, jornada exaustiva, Justiça do Trabalho, meninas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MTE, mulheres, OIT, Organização Internacional do Trabalho, Organização Internacional para as Migrações, PDL 323/2023, Polícia Federal, políticas públicas, população migrante, prevenção, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Projeto de Decreto Legislativo, PROMULGAÇÃO, proteção às vítimas, Protocolo de 2014, Radar SIT, ratificação, recrutamento fraudulento, resgate de trabalhadores, revitimização, senado federal, supervisão internacional, trabalhadores migrantes, trabalho forçado, trabalho obrigatório, Tráfico de Pessoas, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Walk Free

Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado

26/07/2025

1988 Constitution, 20 anos Jornal Estado de Direito, 20 years Jornal Estado de Direito, acesso à universidade, Ações Afirmativas, advocacia pública, Affirmative Action, ativismo constitucional, civil service, competitive examinations, concursos públicos, constituição de 1988, constitutional activism, cotas raciais, Democracia, democracy, Democratic Rule of Law, dignidade humana, direitos sociais, Estado Democrático de Direito, fiscal responsibility, fiscal sustainability, função pública., Gestão Pública, human dignity, judicialização, judicialization, jurist, jurista, políticas públicas, public administration, public advocacy, public policies, public service, Racial Quotas, renúncias fiscais, responsabilidade fiscal, Rui Magalhães Piscitelli, serviço público, social rights, social transformation, sustentabilidade fiscal, tax incentives, transformação social, university access

Rui Magalhães Piscitelli: 20 anos de serviço público com ética, técnica e compromisso com os direitos sociais

18/07/2025

José Geraldo de Sousa Junior, Nathaly Mancilla-Órdenes, políticas públicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Sabrina Beatriz, Tráfico de Pessoas no Brasil

Acesso à Justiça e Participação Social: A Evolução das Políticas Públicas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil

04/04/2025

Centros das Juventudes (CJs), covid-19, Fundo Estadual de Pessoas Idosas (FUNEPI), LGBT, políticas públicas, Programa de Oportunidades e Direitos (POD), Ralph Schibelbein, Rio grande do sul

Direitos Humanos e Políticas Públicas em tempos de pandemia

18/05/2020