Pesquisar
Área restrita
Cadastrar
Apoiador
Ao vivo
Artigos
Contato
Eventos
Notícias
O Jornal
Projetos
Fale conosco
Ao vivo
Artigos
Contato
Eventos
Notícias
O Jornal
Projetos
Fale conosco
governo federal
acusado
,
Adriana Ancelmo
,
advocacia
,
alteração legislativa
,
art. 2°. do Código de Processo Penal
,
art. 318
,
Art. 5º
,
Brasil
,
Brasília
,
Código de Processo Penal
,
Constituição da República
,
corrupção
,
CPP
,
crianças
,
cumprimento de pena
,
Defensoria Pública
,
detenta
,
DF
,
dignidade da pessoa humana
,
Direito
,
direito das mulheres
,
Direito intertemporal
,
Direito Material
,
direito no cárcere
,
direito penal
,
direito transitório
,
encarceramento
,
encarceramento feminino
,
filhos
,
furto
,
gestante
,
governo federal
,
governo Temer
,
Grandinetti Castanho de Carvalho
,
Grávidas
,
gravidez
,
habeas corpus
,
infração penal
,
investigado
,
IV
,
Juiz
,
Juízes
,
julgamento
,
Klaus Tiedemann
,
legislação
,
lei 13.257/16
,
lei processual penal
,
letra morta
,
liberdade
,
LXVI da Constituição Federal
,
mãe
,
Marco Legal da Primeira Infância
,
medida cautelar
,
Michel Temer
,
Ministério Público
,
Ministério Público Federal
,
Ministro Rogério Schietti Cruz
,
MP
,
MPF
,
mulheres
,
normas penais
,
ordenamento jurídico
,
pena
,
Perez Luño
,
Poder Judiciário
,
presidiária
,
presídio feminino
,
Princípio da dignidade da pessoa humana
,
prisão domiciliar
,
prisão feminina
,
prisao preventiva
,
processo penal
,
requerimento
,
retroatividade
,
RJ
,
Rômulo de Andrade Moreira
,
roubo
,
Sérgio Cabral
,
STJ
,
Superior Tribunal de Justiça
,
tempus regit actum
,
Título dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição
,
tráfico de drogas
,
tribunais
,
ultratividade
,
V e VI
,
vigência
A prisão domiciliar para as mães de crianças
20/03/2017
Adão Villaverde
,
Adeli Sell
,
administração pública
,
Alex Fraga
,
alianças políticas
,
Arlindo Bonele
,
atraso dos salários
,
balanço eleições
,
Balanço eleições Fortunati/Marchezan
,
Brasil
,
Câmara Municipal de Porto Alegre
,
Câmaras Municipais
,
campanhas
,
campanhas políticas
,
candidatos
,
candidaturas
,
capitais
,
capitais brasileiras
,
centro-direita
,
ciência política
,
comunidade negra
,
cpi
,
Democracia
,
direita
,
direitização
,
discurso político
,
Eleições
,
eleições 2016
,
Eleições Municipais
,
eleitor
,
esquerda
,
extrema-direita
,
Fernanda Melcchionna
,
Filosofia
,
filosofia política
,
Fórum Social Mundial
,
FSM
,
funcionários públicos
,
governadores
,
governo federal
,
Governo Sartori
,
governo Temer
,
governos estaduais
,
Governos municipais
,
greve
,
ideologia
,
Jocelim Azambuja
,
Jorge Barcellos
,
José Fortunati
,
José Ivo Sartori
,
liderança política
,
Marchezan
,
Nelson Marchezan Jr
,
Olivio Dutra
,
oposições
,
parcelamento dos salários
,
partido dos trabalhadores
,
Partidos Politicos
,
PCdoB
,
PDT
,
Plinio Zalewsky Vargas
,
PMDB
,
POA
,
Política
,
Porto Alegre
,
posicionamento político
,
PR
,
prefeitos
,
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
,
prefeituras
,
primeiro turno
,
professores
,
PSDB
,
PSOL
,
PT
,
publicidade política
,
Ragnar Lodbrok
,
Raul Pont
,
Rio grande do sul
,
Roberto Robaina
,
RS
,
salários
,
sartori
,
Sebastião Melo
,
segundo turno
,
Senadores
,
sentimentalismo político
,
serviços públicos
,
servidores
,
servidores públicos
,
Silvana Conti
,
Slavoj Zizek
,
Sofia Cavedon
,
transpolítica
,
união das esquerdas
,
vereadores
,
votar
,
Wanfred di Lorenzo
“Marchezan é nosso Ragnar Lodbrok!”- Reflexões sobre as eleições em Porto Alegre
16/03/2017
administração prisional
,
administração pública
,
AM
,
Amazonas
,
Assassinatos
,
Brasil
,
Cadeias públicas
,
Cármen Lúcia
,
cnj
,
Compaj
,
Complexo Penitenciário Anísio Jobim
,
complexo prisional
,
comunicação
,
Conselho Nacional de Justiça
,
crimes
,
crise do sistema penitenciário
,
cumprimento de pena
,
Departamento de Monitoramento e Fiscalização
,
detentos
,
direito no cárcere
,
DMF
,
execuções penais
,
fugas
,
GEMF
,
governantes
,
governo do Amazonas
,
governo federal
,
governo Temer
,
Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização
,
infraestrutura
,
Manaus
,
Maria de Fátima Alves
,
massacre
,
norte do país
,
Pastoral Carcerária do Amazonas
,
PCC
,
penitenciárias
,
Portaria n. 13/2017
,
presidiários
,
presídios
,
Primeiro Comando Capital
,
prisões
,
Raimundo Vidal
,
rebelião
,
Região Norte
,
revolta
,
Rogério Nascimento
,
segurança
,
Sistema Carcerário
,
Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas
,
Sistema Penitenciário
,
sistema prisional
,
situação prisional
,
SP
,
STF
,
Supremo Tribunal Federal
,
TJAM
,
Tribunal de Justiça do Amazonas
,
tribunal estadual de contas
,
Umanizzare
Grupo do CNJ apresenta primeiro relato sobre situação carcerária do Amazonas
15/03/2017
aborto
,
ação de descumprimento de preceito fundamental
,
ADPF
,
anencefalia
,
Brasil
,
clínicas clandestinas
,
clínicas de aborto
,
Código Penal
,
Constituição Federal
,
criminalização do aborto
,
descriminalização do aborto
,
direito ao aborto
,
direitos das mulheres
,
Direitos Fundamentais
,
direitos humanos
,
direitos iguais
,
direitos reprodutivos
,
direitos sexuais
,
Edson Fachin
,
estupro
,
feminismo
,
feto
,
gestação
,
governo federal
,
governo Temer
,
gravidez
,
Igualdade de Gêneros
,
Instituto Anis
,
integridade física
,
legalização do aborto
,
legislação
,
Luís Roberto Barroso
,
machismo
,
Mães
,
maternidade
,
Michel Temer
,
ministros da Corte
,
ministros do stf
,
Pesquisa Nacional do Aborto
,
Primeira Turma do STF
,
procedimento abortivo
,
PSOL
,
rosa weber
,
sociedade machista
,
STF
,
Supremo Tribunal Federal
,
violência contra a mulher
Rosa Weber será relatora de ação no STF que pede descriminalização do aborto
15/03/2017
11ª Vara do Trabalho
,
ação civil
,
Advocacia Geral da União
,
agu
,
Alberto Bresciani
,
Artigo 251
,
Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias
,
Brasil
,
cadastro
,
Cármen Lúcia
,
Comissão Pastoral da Terra
,
Corte
,
CPT
,
divulgação
,
empregadores
,
Empregados
,
empresas
,
escravidão
,
escravização
,
fiscais do trabalho
,
governo
,
governo federal
,
governo Temer
,
Ives Gandra Martins Filho
,
liminar
,
lista
,
lista suja
,
lista suja do trabalho escravo
,
mandado de segurança
,
medida cautelar
,
Michel Temer
,
ministério do trabalho e previdência social
,
Ministério Público do Trabalho
,
ministros
,
MPT
,
Poder Público
,
Regimento Interno do TST
,
Ricardo Lewandowski
,
Rubens Curado Silveira
,
salário
,
STF
,
Supremo Tribunal Federal
,
trabalhador escravizado
,
trabalho
,
trabalho escravo
,
Tribunal Regional do Trabalho
,
Tribunal Superior do Trabalho
,
TRT
,
TRT 10
,
TST
,
tutela
,
tutela provisória
,
União
TST derruba liminar que suspendia publicação da “lista suja” do trabalho escravo
15/03/2017
19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Feira de Santana
,
advocacia
,
advogados
,
América Latina
,
Atividade Policial
,
audiência
,
audiência de custódia
,
BA
,
Bahia
,
binder
,
Brasil
,
Câmara criminal
,
cnj
,
Código de Processo Penal
,
comarca
,
Conselho Nacional de Justiça
,
Constituição Federal
,
convenção interamericana de direitos humanos
,
Coordenadoria Especializada em Recursos
,
crise do sistema penitenciário
,
Defensoria Pública
,
Detento
,
Direito Constitucional
,
direito penal
,
Direito Processual Penal
,
direitos humanos
,
el inclupimiento de las formas procesuales
,
Feira de Santana
,
governo federal
,
habeas corpus
,
Juiz de Direito
,
juizados de garantias
,
julgamento
,
la nulidad en el processo penal
,
liberdade
,
magistrado
,
mangabeira
,
maus tratos
,
medidas cautelares
,
Ministério Público
,
Ministério Público Federal
,
Ministro Ricardo Lewandowski
,
MP
,
MPF
,
nulidade absoluta
,
nulidade de processo
,
nulidade relativa
,
operação Lava-Jato
,
Pacto de San José da Costa Rica
,
Pacto de São José da Costa Rica
,
pacto internacional de direitos civis e políticos
,
penitenciárias
,
Poder Judiciário
,
Polícia Federal
,
presidiário
,
presídios
,
preso
,
Primeira Câmara do TJBA
,
prisões ilegais
,
Procedimento de Acompanhamento do Processo
,
processo penal
,
procuradores
,
Procuradoria de Justiça
,
Procuradoria Geral de Justiça Adjunta
,
Promotor de Justiça
,
recurso especial
,
Rômulo de Andrade Moreira
,
Sistema Carcerário
,
Sistema Penitenciário
,
sistema prisional
,
STF
,
Supremo Tribunal Federal
,
Teoria Geral do Processo
,
TJ
,
TJBA
,
tortura
,
Tribunal de Justiça
,
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
,
violência policial
O MP e a audiência de custódia – o caso baiano
13/03/2017
administração pública
,
Ann McGlinn
,
Anthony Burgess
,
artes
,
autoritarismo
,
autoritarismo de estado
,
Brasil
,
burgess
,
cinema
,
Claude Debussy
,
Cyrano de Belgerac
,
estado
,
Filosofia
,
Forças Armadas
,
funcionários públicos
,
Geoffrey Grigson
,
governabilidade
,
governo
,
governo federal
,
governos estaduais
,
Governos municipais
,
harmonia social
,
ideologia
,
Jorge Barcellos
,
José Ivo Sartori
,
Josephine Kell
,
Kubrick
,
Laranja Mecânica
,
Lilliana Macellari
,
literatura
,
Malaia
,
música
,
Nelson Marchezan Jr
,
Ode a Alegria
,
Pianoplayers
,
Polícia Militar
,
policiais militares
,
Porto Alegre
,
Prélude à l'aprés-midi d'un faune
,
professores
,
repressão
,
Rio grande do sul
,
Roger Lewis
,
Slavoj Zizek
,
sociedade
,
sociologia
,
subversão
,
The Clockwork Testament
,
Time for a Tiger
,
violência
,
violência de estado
,
William Burroughs
,
Yahya Haji Latiff
A laranja mecânica somos nós
09/03/2017
8 de março
,
administração pública
,
administradores públicos
,
arquitetura
,
arquitetura urbana
,
arquitetura urbanista
,
Brasil
,
Câmaras Municipais
,
capitais
,
Cidadania
,
cidades
,
cidades femininas
,
desigualdade
,
dia internacional da mulher
,
Dominação não-legítima
,
Donosti
,
engenharia
,
engenheiras mulheres
,
espaço urbano
,
estupro
,
feminismo
,
governadores
,
governo federal
,
governos estaduais
,
Governos municipais
,
História dos Quartos
,
Igualdade de Gêneros
,
machismo
,
Max Weber
,
Michelle Perrot
,
mulheres na política
,
Oscar Niemeyer
,
participação feminina
,
Planejamento Urbano
,
Plano Diretor
,
prefeitos
,
Punt 6
,
relações de gênero
,
segurança das mulheres
,
Senadores
,
urbanismo
,
urbanização
,
vereadores
,
violência contra a mulher
,
violência doméstica
,
visão feminina
,
Wilson Levy
Por uma cidade feminina
08/03/2017
Acre
,
Amapá
,
Amazonas
,
Brasil
,
Brasília
,
cárcere
,
Cármen Lúcia
,
cnj
,
Conselho Nacional de Justiça
,
crise do sistema penitenciário
,
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
,
detentos
,
Diário da Justiça
,
direito no cárcere
,
DMF
,
GEMF
,
governo federal
,
governo Temer
,
Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização
,
Manaus
,
Maranhão
,
Maria de Fátima Alves
,
Michel Temer
,
Ministério da Justiça e Segurança Pública
,
Norte
,
OAB
,
Pará
,
penitenciárias
,
presidiários
,
presídios
,
presos
,
prisões
,
prisões do norte
,
Região Norte
,
Renato de Vitto
,
Rogério do Nascimento
,
Rondônia
,
Roraima
,
Secretaria de Segurança
,
Sistema Carcerário
,
Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas
,
Sistema Penitenciário
,
sistema prisional
,
STF
,
Supremo Tribunal Federal
,
Tatiane Almeida
,
Tocantins
,
tribunais de Justiça
,
unidades prisionais
,
Valdetário Andrade Monteiro
Cármen Lúcia cria Grupo de Trabalho no CNJ para crise carcerária do Norte
08/03/2017
administração municipal
,
administração pública
,
alargamento de calçadas
,
área urbana
,
arquitetura urbana
,
Brasil
,
calçada
,
calçadas da cidade
,
Câmara Municipal de São Paulo
,
Cidadania
,
cidades
,
circulação de pedestres
,
Constituição Federal
,
construção
,
debate democrático
,
Democracia
,
direito à cidade
,
espaço público
,
Fernando Haddad
,
filosofia política
,
Governo do Estado de São Paulo
,
governo federal
,
governos estaduais
,
Governos municipais
,
intervenção pública
,
Lei da Operação Urbana
,
Marcella Corrêa Martins
,
municípios
,
obras públicas
,
pedestres
,
Poder Público
,
políticas públicas
,
Prefeitura Municipal de São Paulo
,
prefeituras
,
Raquel Rolnik
,
reflexão
,
rua
,
são paulo
,
SP
,
transporte público
,
urbanização
,
verbas públicas
,
Wilson Levy
,
Wilson Levy Braga da Silva Neto
As calçadas e o direito à cidade
07/03/2017
2ª Vara Cível de São Paulo
,
ação judicial
,
Asparato de Ornitina
,
Brasil
,
Constituição Federal
,
direito à saúde
,
Encefalopatia hepática
,
Estado Constitucional
,
Estado de São Paulo
,
farmácia
,
FRC
,
governo federal
,
governo Temer
,
IPVA
,
Justiça Federal
,
medicina
,
Michel Temer
,
Poder Judiciário
,
Poder Público
,
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
,
Rename
,
são paulo
,
Saúde
,
serviços públicos
,
SP
,
SUS
,
Tiago Bitencourt de David
,
TRF-SP
,
TRF3
,
União Federal
União deve incluir Asparato de Ornitina em lista de medicamentos fornecidos pelo SUS
06/03/2017
ação penal
,
ação penal pública
,
acusador público
,
advocacia
,
arquivamento
,
BA
,
Bahia
,
Brasil
,
Chile
,
Código de Processo Penal
,
Constituição Federal
,
CPP
,
Direito
,
direito penal
,
fiscal adjunto
,
Fiscal Nacional
,
Fiscal Regional
,
Fiscalía de Chile
,
governo federal
,
governo Temer
,
iniciativa privativa
,
iniciativa pública
,
investigação criminal
,
Michel Temer
,
Ministério Público
,
Ministério Público Federal
,
MP
,
MPF
,
OAB
,
operação Lava-Jato
,
Ordem dos Advogados do Brasil
,
pgr
,
poder Executivo
,
Poder Judiciário
,
Poder Legislativo
,
Polícia Judiciária
,
presidente da República
,
prisao preventiva
,
processo penal
,
Procuradoria Geral da República
,
réu
,
Rômulo de Andrade Moreira
,
Sistema Acusatório
,
STF
,
Suprema Corte
,
Supremo Tribunal Federal
,
TJBA
,
três poderes
,
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Reforma do CPP e o sistema acusatório no Brasil: o MP
06/03/2017
Página
1
…
Página
3
Página
4
Página
5
Página
6
Página
7
…
Página
18
Cadastra-se para
receber nossa newsletter
Nome:
E-mail: