Arquivo de governo federal - Página 6 de 19 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

governo federal

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Por uma cidade feminina

08/03/2017

Acre, Amapá, Amazonas, Brasil, Brasília, cárcere, Cármen Lúcia, cnj, Conselho Nacional de Justiça, crise do sistema penitenciário, Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, detentos, Diário da Justiça, direito no cárcere, DMF, GEMF, governo federal, governo Temer, Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização, Manaus, Maranhão, Maria de Fátima Alves, Michel Temer, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Norte, OAB, Pará, penitenciárias, presidiários, presídios, presos, prisões, prisões do norte, Região Norte, Renato de Vitto, Rogério do Nascimento, Rondônia, Roraima, Secretaria de Segurança, Sistema Carcerário, Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Sistema Penitenciário, sistema prisional, STF, Supremo Tribunal Federal, Tatiane Almeida, Tocantins, tribunais de Justiça, unidades prisionais, Valdetário Andrade Monteiro

Cármen Lúcia cria Grupo de Trabalho no CNJ para crise carcerária do Norte

08/03/2017

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As calçadas e o direito à cidade

07/03/2017

2ª Vara Cível de São Paulo, ação judicial, Asparato de Ornitina, Brasil, Constituição Federal, direito à saúde, Encefalopatia hepática, Estado Constitucional, Estado de São Paulo, farmácia, FRC, governo federal, governo Temer, IPVA, Justiça Federal, medicina, Michel Temer, Poder Judiciário, Poder Público, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, Rename, são paulo, Saúde, serviços públicos, SP, SUS, Tiago Bitencourt de David, TRF-SP, TRF3, União Federal

União deve incluir Asparato de Ornitina em lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

06/03/2017

ação penal, ação penal pública, acusador público, advocacia, arquivamento, BA, Bahia, Brasil, Chile, Código de Processo Penal, Constituição Federal, CPP, Direito, direito penal, fiscal adjunto, Fiscal Nacional, Fiscal Regional, Fiscalía de Chile, governo federal, governo Temer, iniciativa privativa, iniciativa pública, investigação criminal, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, OAB, operação Lava-Jato, Ordem dos Advogados do Brasil, pgr, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia Judiciária, presidente da República, prisao preventiva, processo penal, Procuradoria Geral da República, réu, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Acusatório, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, TJBA, três poderes, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Reforma do CPP e o sistema acusatório no Brasil: o MP

06/03/2017

administração pública, Banrisul, Brasil, capital, capitalismo, crise, crise Eua, Desemprego, desigualdade social, detentos, Direito, Direito Constitucional, direitos dos trabalhadores, direitos sociais, economia, Estado brasileiro, expansão do capitalismo, expulsão, FEE, Fundação Zoobotânica, globalização do capital, governabilidade, governo, Governo brasileiro, governo do estado do rio grande do sul, governo federal, governo liberal, governo Temer, governos estaduais, governos neoliberais, instituições públicas, Jardim Botânico, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, justiça, liberalismo, Marchezan, Michel Temer, Nelson Marchezan Jr, neoliberalismo, opressor, oprimido, POA, Política, políticas neoliberais, população carcerária, Porto Alegre, presos, programas governamentais, refugiados, RS, sartori, Saskia Sassen, Sassen, serviço público, servidores públicos, sistema prisional, subprime, tendências subterrâneas, trabalhadores, trabalho

O serviço público como espaço de expulsão

02/03/2017

administração de empresas, Brasil, CCJ, Código Civil, Comissão de Constituição, Constituição Federal, Departamento de Registro Empresarial e Integração, Departamento Nacional do Registro do Comércio, Direito, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, DNRC, DREI, economia, EIRELI, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, empresarial, governo federal, governo Temer, Juntas Comerciais, Justiça e Cidadania, legislação, Manual de Atos de Registro, Maria Bernadete Miranda, Michel Temer, Pessoa física, pessoa jurídica, planejamento tributário, senado federal, SLU, Sociedade empresarial, Sociedade Limitada Unipessoal, sociedade unipessoal, sociedades fictícias, societários, SÓCIO

Alterações na EIRELI e a criação da uma nova Sociedade Unipessoal

13/02/2017

administração pública, Brasil, Cármen Lúcia, crimes de responsabilidade, governo federal, Improbidade Administrativa, informações, infrações penais de agentes públicos, Odebrecht, operação Lava-Jato, Política, privacidade, Renan Calheiros, Romero Jucá, sigilo, vazamentos

Jucá propõe fim de sigilo de investigações relacionadas à administração pública

06/02/2017

acusação, Boa Vista, Brasil, Cármen Lúcia, Chefe de Governo, Código de Processo Penal, Código Penal, Constituição Federal, contribuições previdenciárias, Corte suprema, CPP, Democratas, denuncia, deputados federais, desvio de verba pública, Dias Toffoli, direito penal, falsidade ideológica, Gilmar Mendes, Goiânia, Goiás, governo federal, governos estaduais, interceptações telefônicas, interesse público, investigação criminal, juiz federal, lava jato, Luiz Inácio Lula da Silva, Ministério Público Federal, ministros do stf, MPF, operação Lava-Jato, ordem tributária, PF, pgr, Polícia Federal, Presidência da República, processo, Procurador de Justiça, Procurador-Geral da República, Procuradoria Geral da República, provas, Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Ordinário em Habeas Corpus, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, Segunda Turma, Senador da República, senadores da república, Sérgio Moro, sigilo telefônico, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, TJGO, Tribunal de Justiça de Goiás, usurpação da competência

A investigação criminal e a prerrogativa de foro – O caso do ex-senador

06/02/2017

4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri, Brasil, Congresso Nacional, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, créditos, crise, CSLL, débitos, dívidas, Dyogo Oliveira, economia, encargos, governo federal, governo Temer, Henrique Meirelles, Jorge Rachid, juros, Medida Provisória 766/2017, Michel Temer, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, multas, Política, prejuízo fiscal, receita federal, regularização tributária, Simples Doméstico, Simples Nacional

Renegociação de dívidas não reduz juros e multas, diz secretário da Receita

01/02/2017

administração pública, Brasil, capital humano, Constituição Federal, crise econômica, crise financeira, decisões políticas, economia, estado, filosofia política, força totalitária, funcionalidade econômica, governantes, governo federal, governos, governos estaduais, Governos municipais, Jorge Barcellos, lutas sociais, manifestações, marxismo, Michel Foucault, Nelson Marchezan Jr, Parlamento, POA, Poder, Política, Porto Alegre, psicanálise, psicologia, Rio grande do sul, RS, sociedade

Reflexões foucaultianas sobre o político (Parte 1)

01/02/2017