Arquivo de maus tratos - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

maus tratos

ChildFund Brasil, crianças, maus tratos, Proteção

No país, 67% das crianças não se sentem protegidas contra maus-tratos

10/10/2019

antiveganismo, Coluna Assédio Moral no Trabalho, comportamentos agressivos, Conferência Internacional de Direitos Animais, Direitos dos Animais, discriminação, Especismo, exploração animal, Ivanira Pancheri, Jeremy Bentham, maus tratos, senciência, Vegafobia, veganos, Vegaphobia, vegetarianos

Vegafobia

10/12/2018

aprendizes, criança e adolescente, dificuldades econômicas, Educabilidade, Lei da Aprendizagem, maus tratos, trabalho do aprendiz, trabalho infantil, Tribunal Regional do Trabalho, vivências infantis

Educabilidade e aprendizes

20/08/2018

26ª edição, Christian Nedel, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei da Palmada, maus tratos, tortura

A “palmada” em debate

21/03/2018

abusos, Adoção, adolescentes, bebês, crianças, Direitos, estado, familia, gestação, mãe, maus tratos, pais, poder familiar, prioridade, vulnerabilidade

A falência do sistema da adoção

13/09/2017

adolescentes, Ana Améilia, Comissão Parlamentar de Inquérito, cpi, crianças, Eduardo Amorim, Flexa Ribeiro, Humberto Costa, José Medeiros, Lídice da Mata, Magno Malta, Marta Suplicy, maus tratos, Paulo Rocha, senador Magno Malta, Simone Tebet, Vanessa Grazziotin

Senado instala CPI dos Maus-Tratos

09/08/2017

19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Feira de Santana, advocacia, advogados, América Latina, Atividade Policial, audiência, audiência de custódia, BA, Bahia, binder, Brasil, Câmara criminal, cnj, Código de Processo Penal, comarca, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, convenção interamericana de direitos humanos, Coordenadoria Especializada em Recursos, crise do sistema penitenciário, Defensoria Pública, Detento, Direito Constitucional, direito penal, Direito Processual Penal, direitos humanos, el inclupimiento de las formas procesuales, Feira de Santana, governo federal, habeas corpus, Juiz de Direito, juizados de garantias, julgamento, la nulidad en el processo penal, liberdade, magistrado, mangabeira, maus tratos, medidas cautelares, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, MP, MPF, nulidade absoluta, nulidade de processo, nulidade relativa, operação Lava-Jato, Pacto de San José da Costa Rica, Pacto de São José da Costa Rica, pacto internacional de direitos civis e políticos, penitenciárias, Poder Judiciário, Polícia Federal, presidiário, presídios, preso, Primeira Câmara do TJBA, prisões ilegais, Procedimento de Acompanhamento do Processo, processo penal, procuradores, Procuradoria de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça Adjunta, Promotor de Justiça, recurso especial, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, STF, Supremo Tribunal Federal, Teoria Geral do Processo, TJ, TJBA, tortura, Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, violência policial

O MP e a audiência de custódia – o caso baiano

13/03/2017

abuso sexual, Câmeras de segurança, CAS, Comissão de Assuntos Sociais, direitos de crianças e adolescentes, escolas, Estatuto da Criança e do, maus tratos, Paulo Paim, transporte escolar, vans escolares, violência contra a mulher, violência contra crianças e adolescentes, violência estudantil, violência sexual

Projeto torna obrigatória câmera de vídeo no interior das vans escolares

03/10/2016

Idoso, maus tratos, Medida de Proteção, vítima

Concedida Medida de Proteção a idoso vítima de maus tratos

18/11/2014