TAG: transporte público

Mediações no setor de transporte público revelam importância da Justiça do Trabalho para a manutenção de serviços essenciais

| Redação Jornal Estado de Direito

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) vem realizando diversas mediações entre empresas de ônibus e rodoviários, em diferentes regiões do Estado. O setor tem sido bastante atingido pela crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, e contextos de conflito entre empregados, empregadores e poderes públicos têm sido bastante frequentes. As discussões… Leia mais »

As calçadas e o direito à cidade

| Wilson Levy Braga da Silva Neto

Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O caminhar A reflexão sobre as calçadas é fundamental para o debate sobre o “direito à cidade”. Afinal, enquanto outros modais deslocam a cidade para o papel de mero espaço de passagem, o caminhar… Leia mais »

Passados 10 anos, ninguém foi condenado por acidente no Metrô de São Paulo

| Redação Jornal Estado de Direito

Dez anos depois do desabamento das obras da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo, a serem completados nesta quinta-feira (12), ninguém foi responsabilizado pelo acidente que vitimou sete pessoas no local onde hoje está instalada a Estação Pinheiros. Em novembro de 2016, por 2 votos a 1, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito… Leia mais »

Uma teoria do direito à cidade

| Wilson Levy Braga da Silva Neto

Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Teorizar A palavra “teoria” evoca, desde a origem grega, a ação contemplativa, e também o pensamento racional. Teorizar é recorrer à abstração, à generalidade, indispensáveis para que a teoria seja verificável. Ela, afinal se… Leia mais »

Mantida licitação do transporte público de Porto Alegre

| Redação Jornal Estado de Direito

O Juiz de Direito Rogério Delatorre, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, negou pedido liminar que postulava a suspensão da licitação do transporte público na Capital. A decisão é desta segunda-feira (28/9). Caso Na última sexta-feira (25/9), uma ação cautelar foi proposta por integrantes do partido PSOL contra o município de Porto… Leia mais »

Empresas não cumprem direito dos idosos a transporte público gratuito

| Redação Jornal Estado de Direito

É lei: quem chegou à terceira idade tem direito ao transporte público gratuito para qualquer destino do país, mas, na prática, não é isso que tem acontecido nas rodoviárias. Seu Manoel, de 66 anos, e a esposa, de 53, iam trabalhar em uma cidade a 50 quilômetros de Goiânia. Ele pediu a passagem de graça,… Leia mais »