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jurisprudência
29 novos temas
,
jurisprudência
,
TST
,
uniformização da jurisprudência
TST fixará jurisprudência em 29 novos temas
19/05/2025
art. 35 do CPC
,
Código de Defesa do Consumidor (CDC)
,
fornecedor
,
internet
,
jurisprudência
,
Ministra Nancy Andrighi
,
produto
,
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
E aí, fornecedor? Cadê o produto anunciado?
05/05/2021
jurisprudência
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Petrobras
,
promoção por merecimento
,
TST
Jurisprudência – Promoção por merecimento mantida pelo TST
21/01/2021
Despedida discriminatória
,
direitos humanos
,
Garantias Fundamentais
,
HIV
,
jurisprudência
,
Súmula 443
,
TST
Jurisprudência: Despedida Discriminatória de trabalhador doente
20/10/2020
Despedida discriminatória
,
direito do trabalho
,
direitos humanos
,
jurisprudência
,
trabalhadora doente
Jurisprudência: Despedida discriminatória de trabalhadora doente
28/09/2020
agressor
,
feminicídio
,
jurisprudência
,
violência contra a mulher
Um feminicídio que poderia ser evitado
15/09/2020
assédio sexual
,
dispensa justa causa
,
jurisprudência
,
TRT 4ª Região
Jurisprudência: Perspectiva de gênero nas decisões trabalhistas – TRT – 4ª Região
08/09/2020
evicção
,
evicção parcial
,
indenização
,
jurisprudência
,
perda da propriedade da coisa
,
STJ
156 – Semana – A restituição do preço em caso de evicção
13/08/2020
Cheque
,
Factoring
,
jurisprudência
,
pos datado
,
posdatado]STJ]Jurisprudência
,
predatado
,
sem fundos
,
STJ
125 – Semana – Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco
26/09/2019
Cheque
,
dano moral
,
Direito Empresarial
,
execução civil
,
jurisprudência
,
Processo Civil
,
protesto
,
STJ
124 – Semana – Cheque, protesto e dano moral
12/09/2019
abuso de direito
,
credor
,
devedor
,
empresa
,
indenização
,
jurisprudência
,
prazo
,
protesto
,
REtirada
,
STJ
123 – Semana – A retirada do nome do devedor do protesto
29/08/2019
banco
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Banco Central do Brasil
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Cheque
,
contrato
,
Endosso
,
Factoring
,
fomento mercantil
,
garantia
,
jurisprudência
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negócios
,
STJ
,
títulos de cédito
122 – Semana – O contrato de factoring
21/08/2019
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