Arquivo de Anvisa - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Anvisa

Anvisa, autonomia federativa, biodireito, bioética, bioética e biodireito., CONITEC, Constituição Federal, Desembargador, dignidade da pessoa humana, direito à saúde, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Distrito Federal, Edison Tetsuzo Namba, eficiência administrativa, Estado Democrático de Direito, estados, ética, fornecimento de medicamentos, Fundo Nacional de Saúde, governança judicial colaborativa, judicialização da saúde, jurisprudência, Mauro Campbell Marques, medicamentos não incorporados, municípios, PMVG, políticas públicas de saúde, princípio da beneficência, princípio da informação, princípio da justiça, princípio da não maleficência, recomendação CNJ nº 54, repercussão geral, responsabilidade compartilhada, Segurança jurídica, separação dos Poderes, Sistema Único de Saúde, STF, Súmula Vinculante 60, Súmula Vinculante 61, Supremo Tribunal Federal, SUS, Tema 1234, Tribunal de Justiça de São Paulo, União

O fornecimento de medicamentos não incorporados no SUS

05/11/2025

aborto, anemia falciforme, Anvisa, biopolítica, células-tronco, colonialismo, cotas, Direito à vida, direitos humanos, direitos sociais, embrião, enlutadas, extrema-direita, extrema-esquerda, feminismo, invisibilidade, Israel, judicialização da saúde, judith butler, Laura Berquó, Luto, muçulmanos, Necropolítica, neoliberalismo, palestinos, pauta identitária, pautas minoritárias, políticas públicas, população negra, Quadros de Guerra, saúde da mulher negra, STF, SUS, vidas vulnerabilizadas, vulnerabilidade

As vidas que não se choram

11/09/2025

Anvisa, benefício do passe livre em transporte interestadual, Lei do Marco Civil de Internet, Marco Aurélio Bellizze, Ministro Luis Felipe Salomão, Prisão civil, thiago neves, transporte aéreo de cancelar automaticamente o bilhete de volta do consumidor

O Direito Privado em 2018: retrospectiva

31/12/2018

Amil, Anvisa, medicamento não registrado, plano de saúde, planos, Repetitivo, STJ

Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

13/11/2018

Anvisa, medicamento, medicamentos, Ministra Nancy Andrighi, off label, plano de saúde, STJ

Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento

05/09/2018

adultos, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, câncer, câncer de pulmão, quimioterapia, remédio, Tecentriq

Novo remédio biológico para tratamento de cânceres é aprovado pela Anvisa

10/10/2017

Anvisa, art. 37, constituição, Desembargador Johonsom Di Salvo, Eculizumabe, Fornecimento de medicamento, Lei 8.080/90, Ministério da Saúde, Rename, Sexta Turma, Síndrome Hemolítica Urêmica atípica, Sistema Único de Saúde, Soliris, SUS, Tribunal Regional Federal da Terceira Região, União

União deve fornecer medicamento Soliris para paciente portador da Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa)

04/10/2016

Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, medicamentos, Medicamentos de Alto Custo, Ministro Luís Roberto Barroso, Ministro Marco Aurélio, STF, Supremo Tribunal Federal, Vigilância Sanitária

STF julga validade de ações que obrigam fornecimento de remédios de alto custo

21/09/2016

alerta, Anvisa, presença, substâncias, substâncias proibidas, suplemento

Anvisa alerta para presença de substâncias proibidas em suplemento

18/11/2014

alimentar infantil, Anvisa, distribuição, produto, venda

Anvisa proíbe distribuição e venda de produto alimentar infantil

08/09/2014

afetam consumidor, Anvisa, problemas, seis medicamentos

Anvisa suspende lotes de seis medicamentos por problemas que afetam consumidor

20/08/2014