Posts Tagged: Anvisa

O Direito Privado em 2018: retrospectiva

Autor Thiago Neves* O ano de 2018 era um dos mais aguardados nos últimos anos no Brasil. Eventos importantes e marcantes não faltaram, para rechear de emoção nossas vidas. Dois singelos exemplos podem ser mencionados. No esporte, a Copa do Mundo se anunciava como uma redenção para a seleção brasileira, após a chocante derrota no último… Leia mais »

Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

Em julgamento de dois recursos especiais sob o rito dos recursos repetitivos, relatados pelo ministro Moura Ribeiro, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a fornecer medicamentos não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o ministro relator, o… Leia mais »

Novo remédio biológico para tratamento de cânceres é aprovado pela Anvisa

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo produto biológico para o tratamento de cânceres de bexiga e de pulmão. O Tecentriq (atezolizumabe) é um anticorpo monoclonal. Isso significa que uma proteína presente no medicamento se liga a outra, encontrada em células doentes, e aumenta a capacidade de defesa… Leia mais »

União deve fornecer medicamento Soliris para paciente portador da Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa)

O desembargador federal Johonsom Di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu antecipação de tutela recursal (liminar) e determinou que a União forneça a um paciente o medicamento importado Eculizumabe (conhecido como Soliris), que não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O autor da ação é… Leia mais »

STF julga validade de ações que obrigam fornecimento de remédios de alto custo

  O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (15) a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo e que não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O caso é considerado pelos ministros como o mais complexo que tramita atualmente no Supremo. Único a votar… Leia mais »

Anvisa alerta para presença de substâncias proibidas em suplemento

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (18) um alerta aos consumidores sobre a constatação da presença de medicamentos no suplemento alimentar Mayhem. “O produto não está regularizado no Brasil, mas eventualmente, pode ter sido importado para uso pessoal”, destacou a agência. Em nota, a Anvisa informou que recebeu uma notificação emitida pelo… Leia mais »

Anvisa proíbe distribuição e venda de produto alimentar infantil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e comercialização do produto Alimento em Pó para Dietas com Restrição de Fenilalanina, da marca Profenil 2, lote 2P082. A validade do lote é fevereiro de 2016. O produto é indicado para crianças de 1 a 8 anos de idade. A resolução com a determinação… Leia mais »

Anvisa suspende lotes de seis medicamentos por problemas que afetam consumidor

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (20) a suspensão de lotes de seis medicamentos. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União. Segundo o governo, todos os lotes dos produtos suspensos serão recolhidos pelos fabricantes. Quatro medicamentos que tiveram lotes suspensos são fabricados pelo Laboratório Teuto Brasileiro. “Após essas suspensões, a agência… Leia mais »