Posts Tagged: plano de saúde

Cobertura do Plano de Saúde de Cesariana no período de carência

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       ​     Quando da contratação de um plano de saúde, a pessoa precisa preencher um questionário apontado qual é o seu estado de saúde, se já fez cirurgia anterior, dentre outras informações. ​     Não se pode omitir… Leia mais »

Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

Em julgamento de dois recursos especiais sob o rito dos recursos repetitivos, relatados pelo ministro Moura Ribeiro, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a fornecer medicamentos não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o ministro relator, o… Leia mais »

Segurada devolverá valor recebido para tratamento após revogação de liminar

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e determinou que uma segurada restitua à operadora de plano de saúde os valores recebidos para compra de medicamentos para tratamento de câncer. Diagnosticada com câncer no pâncreas, em 2008, a segurada estava com… Leia mais »

Justiça obriga plano de saúde a pagar fertilização de paciente até a gravidez

Casos anteriores eram apenas liminares; agora, a paciente ganhou ação em primeira instância Uma técnica de enfermagem de São Paulo ganhou na Justiça o direito de receber o tratamento de fertilização totalmente pago pelo plano de saúde Mediservice, do grupo Bradesco. Ao contrário de outros casos que limitavam a cobertura por até três tentativas, neste… Leia mais »

Justiça determina que plano de saúde pague tratamento experimental

Caso de homem com câncer na língua é inédito. Governo já estuda incluir novos tratamentos nas coberturas. Uma decisão inédita da Justiça brasileira determina que um plano de saúde pague o tratamento experimental de um paciente que se curou de um câncer. É uma esperança para outros pacientes que podem ser tratados com terapias e… Leia mais »