Arquivo de plano de saúde - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

plano de saúde

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Autismo: mulheres são as principais cuidadoras, revela pesquisa

02/04/2026

302 teses, Abono pecuniário, Anotações na CTPS, aposentadoria por invalidez, artigo 143 CLT, artigo 373 II CPC, artigo 72 CLT, auxílio-doença acidentário, aviso prévio, CIPA, consolidação jurisprudencial., depósitos regulares, despedida arbitrária, estabilidade provisória, fechamento da empresa, férias proporcionais, FGTS, Gorjetas, horas extras, indenização, indenização adicional, insalubridade, irrenunciável, jurisprudência, Justiça do Trabalho, Lei nº 6.708/1979, Lei nº 7.238/1984, manutenção do plano, novo emprego, OJ 233, Ônus da prova, pausas NR-31, perícia obrigatória, plano de saúde, presunção relativa, prova oral, recursos repetitivos, Reintegração, remuneração, sessão virtual, Súmula 12, Súmula 261, Súmula 339, Súmula 354, teses vinculantes, Trabalho rural, Tribunal Superior do Trabalho, Vale-transporte

Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST

25/08/2025

aposentadoria, artigo 7º inciso XXX, Bahia, câncer, CAR, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, concurso público., Constituição Federal, Convenção da OIT, danos morais, demissão nula, dignidade da pessoa humana, discriminação por idade, dispensa coletiva, dispensa discriminatória, empregada pública, espólio, etarismo, jurisprudência do TST, Lei 9.029/95, Lei de Responsabilidade Fiscal, Liana Chaib, liberdade de iniciativa, ordem econômica, Parkinson, plano de saúde, salários retroativos, TRT 5ª Região, TST

Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

17/08/2025

adicional de periculosidade, alta tensão, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença acidentário, base de cálculo, colheita de laranjas, contrato de trabalho, dispensa discriminatória, doença grave, eletricitários, Emenda Regimental nº 7/2024, horas extras, jurisprudência, NR 31, OJ 233, orientações jurisprudenciais, parcelas salariais., plano de saúde, plenário eletrônico, Pleno, reafirmação, recursos repetitivos, Reintegração, remuneração por produção, SDI-1, Segurança jurídica, sistema elétrico de potência, sobrejornada, Súmula 440, Súmula 443, Súmulas, trabalhador rural, TST

TST concluirá sessão virtual no dia 22 de agosto para reafirmar jurisprudência em 68 temas

17/08/2025

home care, pedido de devolução pelo Plano de Saúde, plano de saúde, Renata Malta Vilas-Bôas, SAÚDE SUPLEMENTAR, Superior Tribunal de Justiça

Falecida deve devolver ao que foi gasto pelo Plano de Saúde concedido por meio de tutela provisória?

22/06/2021

cesariana, despesas médicas, plano de saúde, Renata Malta Vilas-Bôas, Resolução Normativa Nº 162 de 2007

Cobertura do Plano de Saúde de Cesariana no período de carência

30/06/2020

Amil, Anvisa, medicamento não registrado, plano de saúde, planos, Repetitivo, STJ

Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

13/11/2018

Anvisa, medicamento, medicamentos, Ministra Nancy Andrighi, off label, plano de saúde, STJ

Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento

05/09/2018

Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, artigo 199, Constituição Federal, desembargadora federal Salete Maccalóz, Lei dos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde, Lei nº 9.656/98, plano de saúde, ressarcimento, Sistema Único de Saúde, SUS

Operadora de Plano de Saúde deve ressarcir o Estado quando associado utiliza o SUS

21/12/2016

antecipação de tutela, compra de medicamentos, devolução de valores, ministra Isabel Gallotti, plano de saúde, recursos previdenciários, segurada, Superior Tribunal de Justiça, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Segurada devolverá valor recebido para tratamento após revogação de liminar

07/12/2016

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Justiça obriga plano de saúde a pagar fertilização de paciente até a gravidez

13/11/2014

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Justiça determina que plano de saúde pague tratamento experimental

06/11/2014