5 de maio de 2021 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

5/05/2021

art. 35 do CPC, Código de Defesa do Consumidor (CDC), fornecedor, internet, jurisprudência, Ministra Nancy Andrighi, produto, Superior Tribunal de Justiça (STJ)

E aí, fornecedor? Cadê o produto anunciado?

05/05/2021

20 Anos da Educação do Campo e do PRONERA, agricultura familiar, direito à terra, educação, humanização da produção agrícola, Movimento Social Educador, pensamento pedagógico, projeto popular-democrático, reforma agrária

Dossiê Educação do Campo: documentos 1998-2018

05/05/2021

CEBRAONU, Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, Conselho Federal da OAB, membro consultora, nomeação carmela grune

Carmela Grüne é designada como Membro Consultora para atuar na Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – CEBRAONU

05/05/2021