Arquivo de jurisprudência - Página 2 de 3 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

jurisprudência

agressor, feminicídio, jurisprudência, violência contra a mulher

Um feminicídio que poderia ser evitado

15/09/2020

assédio sexual, dispensa justa causa, jurisprudência, TRT 4ª Região

Jurisprudência: Perspectiva de gênero nas decisões trabalhistas – TRT – 4ª Região

08/09/2020

evicção, evicção parcial, indenização, jurisprudência, perda da propriedade da coisa, STJ

156 – Semana – A restituição do preço em caso de evicção

13/08/2020

Cheque, Factoring, jurisprudência, pos datado, posdatado]STJ]Jurisprudência, predatado, sem fundos, STJ

125 – Semana – Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco

26/09/2019

Cheque, dano moral, Direito Empresarial, execução civil, jurisprudência, Processo Civil, protesto, STJ

124 – Semana – Cheque, protesto e dano moral

12/09/2019

abuso de direito, credor, devedor, empresa, indenização, jurisprudência, prazo, protesto, REtirada, STJ

123 – Semana – A retirada do nome do devedor do protesto

29/08/2019

banco, Banco Central do Brasil, Cheque, contrato, Endosso, Factoring, fomento mercantil, garantia, jurisprudência, negócios, STJ, títulos de cédito

122 – Semana – O contrato de factoring

21/08/2019

cargos em comissão, exoneração, jurisprudência, Ministro Dias Toffoli, nomeação, Recurso Extraordinário (RE) 1041210, Servidor, STF

STF reafirma jurisprudência sobre critérios para criação de cargos em comissão

02/10/2018

cláusula contratual, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contrato, INPI, Instrumento contratual, jurisprudência, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, quebra de sigilo, Segredo Industrial, segurança da informação, Sigilo Contratual

Sigilo contratual

26/04/2018

Art. 926, Cesar Zucatti Pritsch, Common Law, conflito jurisprudencial, cpc, integridade da jurisprudência, jurisprudência, jurisprudência conflitante, stare decisis

O Art. 926 do novo CPC e a vedação à criação de jurisprudência conflitante – stare decisis horizontal?

02/04/2018

acervo hereditário, Articulista do Estado de Direito, Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Descortinando o Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, direito societário, empresa, herdeiro, herdeiro falecido, inventário, jurisprudência, jurisprudencial, legitimidade, Lei, Leonardo Gomes de Aquino, Marco Aurélio Bellizze, nomeação de inventariante, quotas sociais, sociedade, sócios, sócios remanescentes, sócios restantes, status societário, STJ, teoria da Empresa

Ação de dissolução parcial de sociedade e o direito do herdeiro do sócio falecido

19/10/2017

Confusão patrimonial, Direito Empresarial, Doutrina, grupos econômicos, jurisprudência, Leonardo Gomes de Aquino, personalidade jurídica, processual civil

Desconsideração da personalidade jurídica inversa

28/09/2017