Posts Tagged: Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Alimento com uma “coisa” dentro: gera dano moral ?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Quando adquirimos qualquer produto imaginamos que ele não terá nenhum problema, que ele não apresenta nenhum vício. Afinal de contas estamos adquirindo um produto novo e ele tem que estar em perfeitas condições. Contudo, nem sempre isso acontece… E, muitas vezes, adquirimos… Leia mais »

E aí, fornecedor? Cadê o produto anunciado?

Jornal Estado de Direito                  Quando o fornecedor anunciou o seu produto pela internet, ele se obriga a entregar aquele produto anunciado, no valor apresentado e no prazo especificado. Fugir a isso é ofender o direito do consumidor.          Porém, nem sempre foi assim, sendo… Leia mais »