Arquivo de jurisprudência - Página 3 de 3 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

jurisprudência

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O que a feição atual da hipoteca nos ensina sobre o estudo e a aplicação do Direito?

28/03/2017

Ações de cobrança, empresa, jurisprudência, pedido de suspensão do processo, Recuperação de Empresas, sociedade, STJ, suspensão da execução

A Recuperação de empresas – Comentário ao REsp 1333349/SP

23/02/2017

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Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no STJ

02/02/2017

Carl Schmitt, defesa da democracia, Democracia, Democracia e Segredo, desafio democrático, Estado de Exceção, estado descricionário, Estado normativo, geopolítica, jurisprudência, negação da democracia, Nicholas Maciel Merlone, Norberto Bobbio, opacidade do poder, poder invisível, Política, teatro de guerra

Resenha da obra Democracia e Segredo de Norberto Bobbio

28/09/2016

Banco Santander, Cartão de crédito, indenização, jurisprudência

Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização

07/06/2015

cachorro, indenização, jurisprudência, pet

Pet shop deverá indenizar por morte de cachorro

05/01/2015

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STJ consolida jurisprudência que permite alterar registro civil de transexual

02/12/2014

jurisprudência, pagar honorários, STJ, TST

TST aplica jurisprudência do STJ e suspende obrigação de pagar honorários

15/09/2014