Arquivo de governo federal - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

governo federal

Constituição Federal, direitos humanos, Forças Armadas, Gabinete da Intervenção, governo federal, Intervenção Federal, Militares, Observatório da Intervenção, ordem pública, Rômulo de Andrade Moreira, segurança pública, violência

…e militares para quem precisa de militares!

06/09/2018

Câmara dos Deputados, Corrupção Passiva, governo federal, Michel Temer, Reguffe, STF, Supremo Tribunal Federal, temer

Reguffe acusa Temer de abuso de poder para se manter na Presidência

02/08/2017

Brasil, corrupção, corruptos, crime, Delação Premiada, Democracia, díade, direita, direitos sociais, esquerda, filosofia política, governo federal, governo Temer, ideologia, impostos, injustiça, JBS, Joesley Batista, judiciário, justiça, Justiça Federal, lavagem de dinheiro, Marcelo Godoy, Michel Temer, Newton De Lucca, organização criminosa, pena, pgr, PMDB, Política, políticos, população brasileira, povo, Procuradoria Geral da República, PT, Rodrigo Janot, situação política, Trabalhador, Wesley Batista

Nem mortadela, nem coxinha, mas pamonha…

26/06/2017

Adriana Ramos, Brasil, Cármen Lúcia, Casa das Mulheres da Favela da Maré, cnj, Conselho Nacional de Justiça, DEAM, EMERJ, falhas do sistema de Justiça, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, favelas, Fórum de Violência Doméstica, governo federal, justiça, mapa da violência, mulher brasileira, mulheres, Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, população brasileira, preconceito, Rio de Janeiro, Sandra Gomes, segurança pública, Shirley Villela, STF, Supremo Tribunal Federal, Unidades de polícia pacificadora, UPP, violência, violência contra a mulher, violência de gênero, violência doméstica, violência familiar, vulnerabilidade, vulnerabilidade econômica, vulnerabilidade social

Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

12/06/2017

12 de junho, Brasil, Câmara dos Deputados, CLT, Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal, criança, crianças, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, direito à educação, direito à infância, ECA, educação, escola, Estatuto da Criança e do Adolescente, exploração, exploração do trabalho infantil, feiras, governo federal, IBGE, indústrias, Kailash Satyarthi, lixões, Ministério do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, OIT, Organização Internacional do Trabalho, projetos, restaurantes, semáforos, senado, Sinan, Sistema de Informação de Agravos de Notificação, trabalhadores, trabalho, trabalho doméstico, trabalho infantil, trabalho no campo, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

12/06/2017

Bancada Evangélica, bancada ruralista, Brasil, Câmara dos Deputados, colonização, comunidades indígenas, Constituição Federal, construtoras, CPI da FUNAI, crise, Defensoria Pública da União, demarcação de terras indígenas, demarcações, Democracia, Deputados, desrespeito, DPU, economia, empreiteiras, empresários, Exército Brasileiro, FUNAI, Fundação Nacional do Índio, governo federal, Guarani Mbyá, história, inclusão social, INCRA, indígenas, índios, Kaingang, Karsten, mineração, Ministério Público Federal, MPF, Parlamento, PEC 215, populações indígenas, povos indígenas, povos nativos, preconceito, Rio grande do sul, Roraima, Santa Catarina, Serviço de Proteção aos Índios, SPI, Terra Indígena, terras indígenas, tribos, TRT RS, TRT4, Waimiri-Atroari

O Estado contra os indígenas

07/06/2017

alcool, arrecadação de impostos, Brasil, Califórnia, cannabis, cárcere, clínicas, Cocaína, combate às drogas, comércio, comércio de drogas, consumo de drogas, crack, cracolândia, crime, Crime Organizado, criminalização, criminosos, Defensoria Pública, dependência química, dependentes químicos, Descriminalização, Direito Constitucional, direito penal, drogadição, drogados, drogas, economia, empresários, espaço urbano, estado, Freud, Governo do Estado de São Paulo, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, impostos, inclusão social, jurídico, Justiça Criminal, legalização, legalização das drogas, maconha, Maria Lúcia Karam, Michel Temer, Ministério Público, MP, Poder Público, Polícia, Polícia Civil, Polícia Militar, política proibicionista, políticas anti-drogas, Prefeitura Municipal de São Paulo, processo penal, produtores de drogas, proibicionismo, regulamentação, repressão, República Federativa do Brasil, Rômulo de Andrade Moreira, Salo de Carvalho, são paulo, Saúde, saúde pública, Sistema jurídico, sistema prisional, sociabilização, SP, Suprema Corte Brasileira, tabaco, traficantes, tráfico, tráfico de drogas, tráfico internacional, tratamento, urbanização, Uruguai, usuários, viciados, vício, violência

O prefeito, a Cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

29/05/2017

administração, advocacia, artigo 41, ausência de motivação, autarquias públicas, carmela grune, CF, Constituição Federal, corte trabalhista, demissão, despedida, Dias Toffoli, direito do trabalho, direito trabalhista, direitos civis, direitos comerciais, direitos e obrigações, direitos trabalhistas, direitos tributários, dispensa, dispensa unilateral, Distrito Federal, economia, economia mista, ECT, Empregado, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Empresa pública, empresas públicas, Estatuto do Servidor Público Federal, Fazenda Pública, funcionário, funcionário público, Gilmar Mendes, governo federal, governo Temer, inaplicabilidade, instauração, instituto da estabilidade no emprego, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Michel Temer, ministros, ministros do stf, motivação de dispensa, municípios, PAD, Plenário do STF, Plenário Virtual da Corte, processo administrativo disciplinar, provimento parcial, RE, RE 589998, Recurso Extraordinário, ressarcimento, Ricardo Lewandowski, Servidor, Servidor Público, servidor público estatuário, servidores, servidores públicos, sociedade, sociedades de economia mista, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Trabalhador, trabalhadores, Tribunal Superior do Trabalho, TST, União

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

16/05/2017

1º Seminário do Orçamento Participativo, Ação Educativa do Memorial da CMPA, Adeli Sell, administração pública, Alfredo Gugliano, Brasil, Câmara Municipal de Porto Alegre, Carlos Siegle, Cassio Trogildo, CMPA, cultura, Democracia, Democracia e Política, Educação e Poder Legislativo, engajamento social, estado de Direito, Fernando Nogueira, governantes, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, inclusão social, Jorge Barcellos, Jornal O Estado de Direito, Luciano Fedozzi, Marcelo Kunranth da Silva, Memorial do OP, Memorial do Orçamento Privativo, Olivio Dutra, OP, orçamento participativo, Palestra, participação social, patrimônio imaterial, patrimônio público, Paulo Silva, Plenário Ana Terra, POA, Política, política pública, políticas públicas, Porto Alegre, Poti Silveira Campos, Rio grande do sul, Rodrigo R. Rangel, RS, sociedade, Tarson Nunes, ufrgs

Professor Jorge Barcellos palestra no 1º Seminário Orçamento Participativo

15/05/2017