05 de Agosto de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão que não reconheceu como invasão de domicílio a atuação de policiais que, após sentirem forte cheiro de maconha em uma residência, realizaram busca no interior do imóvel. O caso aconteceu em São Paulo. Após a abordagem policial de… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ato incivil Foi amplamente divulgada pela imprensa a intervenção policial na chamada Cracolândia, local onde, desde o início dos anos 90, reúnem-se viciados em drogas. Com a ajuda do Governador, o Prefeito… Leia mais »
A juíza Lídia Maria Sodré de Moraes, do 1º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro, concedeu em liminar um habeas corpus preventivo para evitar que um casal carioca seja preso por cultivar maconha em casa. O extrato da planta é usado por eles no tratamento médico da filha de 7 anos, que sofre de… Leia mais »
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (10) uma operação para desarticular uma organização criminosa que atuava no tráfico de drogas na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai. A operação foi batizada de Redoma e mobiliza cerca de 100 policiais. A atuação do grupo é investigada desde julho deste ano. A PF identificou… Leia mais »
PF apreendeu 4 toneladas da droga em Correntina, na Bahia. Quatro homens que escoltavam caminhão foram presos A Polícia Federal apreendeu 4 toneladas de maconha em Correntina, na Bahia, na última segunda-feira (11). Esta teria sido a maior apreensão da droga da história da PF no Nordeste. Quatro homens que escoltavam o caminhão que carregava a… Leia mais »
A Justiça Federal em São Paulo determinou o arquivamento de ação contra uma mulher acusada de importar da Holanda três sementes de maconha. A autora da decisão, a juíza Adriana Delboni Taricco, da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo, considerou a quantidade “ínfima”. A juíza acolheu parecer do procurador Fabio Elizeu Gaspar favorável ao… Leia mais »
Menores de 17 anos têm risco 60% maior de não terminar ensino médio. Pesquisa foi publicada esta semana na revista científica ‘The Lancet’. Os adolescentes que fumam regularmente maconha estão muito mais expostos ao fracasso escolar que os outros, segundo os resultados de um estudo publicados nesta quarta-feira na revista médica “The Lancet Psychiatry”. Os… Leia mais »
A Polícia Militar (PM) apreendeu na madrugada de hoje (8), na Rodovia Presidente Dutra, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, um caminhão com 400 quilos (kg) de maconha que estavam dentro de um caminhão frigórifico que transportava 2 toneladas de frango. De acordo com a PM, o caminhão era escoltado por um veículo… Leia mais »
Uma moradora de Belo Horizonte conseguiu na Justiça uma antecipação de tutela para fazer uso do remédio Sativex, prescrito para tratar espasmos musculares e com teor de 45% de THC A primeira importação para o Brasil de medicamentos com alto percentual de tetra-hidrocanabinol (THC), principal componente da maconha, pode acontecer em breve. Uma moradora de… Leia mais »
Apreensão foi na madrugada desse domingo, em Ponta Porã. Adolescentes também estão envolvidos, diz polícia. Um carro carregado com 271 quilos de maconha caiu em uma valeta às margens da BR-463, em Ponta Porã, distante 326 quilômetros de Campo Grande, e dois suspeitos foram presos. Dois adolescentes também estão envolvidos, informou o Departamento de Operações… Leia mais »
A Polícia Federal apreendeu mais de 2,5 toneladas de maconha e prendeu cinco pessoas em duas ações em pontos diferentes da cidade do Rio de Janeiro. Durante a madrugada, a PF e o Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam na Rodovia Presidente… Leia mais »
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