Posts Tagged: vício

O avanço do Crack

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Osmar de Moraes* Ele chegou sorrateiramente, foi se instalando na periferia e demais partes da cidade, escravi­zando pessoas, destruindo lares; transformando o cotidiano de alguns num inferno jamais visto; atualmente já é a droga mais consumida entre crianças, jovens e adultos…. Leia mais »

O prefeito, a Cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ato incivil Foi amplamente divulgada pela imprensa a intervenção policial na chamada Cracolândia, local onde, desde o início dos anos 90, reúnem-se viciados em drogas. Com a ajuda do Governador, o Prefeito… Leia mais »

A anulabilidade e os efeitos retroativos de seu reconhecimento

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Nulidade e anulabilidade É voz corrente a que refere que a pronúncia da invalidade do ato anulável possui efeito ex nunc. Entretanto, a desconstituição dos efeitos do ato anulável é retroativa, ou seja,… Leia mais »

Legalização dos Jogos de Sorte e Azar

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Julgamento e votação O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará a constitucionalidade de norma de 1941 que considera infração penal a exploração de jogos de azar. Por outro lado, o Senado Federal votará a legalização dos jogos de… Leia mais »