20 de Maio de 2022
A morte da menina Ágatha Félix, assassinada por um tiro nas costas durante uma ação da Polícia Militar no Rio de Janeiro (RJ), nos revela a dor profunda das famílias, os sorrisos e os sonhos interrompidos de 32 crianças e adolescentes assassinados por dia no Brasil, disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Acabou de ser promulgada a Lei nº. 13.491/17, que entrou em vigor no dia 16 de outubro de 2017 e alterou o art. 9º. do Código Penal Militar. Doravante, os… Leia mais »
O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou a criação do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm) com o objetivo de reduzir a violência de gênero no estado do Rio de Janeiro. Uma das metas é mapear os crimes que se enquadrem em feminicídio – homicídio de mulheres praticado motivado por questão… Leia mais »
O Tribunal do Júri de Fernandópolis condenou, nesta madrugada (9), um médico acusado de matar a esposa em outubro do ano 2000. A pena foi fixada em 16 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado. Este foi o segundo julgamento do caso. O primeiro ocorreu em 2008, mas foi… Leia mais »
Foi apresentada nesta segunda-feira, 20, uma dupla acusada de assassinar Tiago Ferreira Cruz, 18 anos, e de tentar matar com cinco tiros um sargento da Policial Militar. Os suspeitos foram identificados como Ednilson dos Santos, 32 anos, e José Sérgio dos Santos, 37. Ambos negam que tenham cometido o homicídio e tentado contra a vida… Leia mais »
O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou ontem (24) um ex-policial militar à pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte de um perueiro. O crime ocorreu em 4 de setembro de 2001, na zona sul de São Paulo, em razão de o motorista não ter parado… Leia mais »
O promotor de Justiça Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pediu a prisão preventiva dos seis policiais militares suspeitos de assassinarem um homem no último sábado (26), no Morro do Fogueteiro, na zona norte da cidade. Eles são suspeitos do homicídio de Vitor Luiz Rodrigues. A Coordenadoria de Polícia Pacificadora… Leia mais »
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