Arquivo de Constituição Federal - Página 5 de 16 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Constituição Federal

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Os contratos empresariais e os enunciados interpretativos do Conselho da Justiça Federal

02/05/2017

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Não existe renúncia ao “foro privilegiado” sem renúncia ao mandato

02/05/2017

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A crise da democracia no Brasil (parte final)

27/04/2017

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Mais uma vez a razão cínica…

26/04/2017

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A liberdade é um valor por si só: contra o coletivismo, o eficientismo e o virtuosismo

25/04/2017

abordagem policial, abuso de autoridade, administração prisional, administração pública, agências de criminalização, Atividade Policial, Baratta, Brasil, Câmara dos Deputados, Comissões Parlamentares de Inquérito, condição social, Constituição Federal, cor da pele, cpi, criminalização primária, criminalização secundária, Criminologia, desigualdade, Direito, direito penal, favelas, governantes, governo federal, injustiça, investigação, justiça, Justiça Estadual do Rio de Janeiro, Leis, manifestações, manifestantes, Ministério Público, ministros do stf, Moisés Matusiak, MP, MPF, negros, periferia, pobres, Poder Judiciário, Polícia, preconceito, processo penal, racismo, racismo estrutural, Rafael Braga Vieira, seletividade racial, Sistema Carcerário, Sistema penal, Sistema Penitenciário, sistema punitivo, trabalhadores, tráfico de drogas, violência policial

Algumas linhas sobre a seletividade do sistema penal

24/04/2017

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O STF e a violação do domicílio: enfim, uma decisão conforme a CF/88

24/04/2017

administração de empresas, atividade empresarial, Brasil, CISG, comércio, comércio internacional, compra e venda, compromisso, conflito de leis, Constituição Federal, contrato internacional, Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias., convenção de Roma, Convenção Interamericana sobre o Direito Aplicável aos Contratos Internacionais, Convenção Interamericana sobre o Direito Aplicável aos Contratos Internacionais (CIDIP-V), Convenção internacional, convenções internacionais, Direito, Direito Empresarial, direito internacional, economia mundial, elemento de conexão, empresario, empresas, firmamento de contrato, globalização, jurisdição, jurisdições, legislações, Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, Leonardo Gomes de Aquino, LINB, Mercosul, multinacionais, Nações Unidas, ONU, relações comerciais, relações econômicas, Relações Exteriores, Relações Internacionais

Contrato internacional

20/04/2017

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As ameaças aos indígenas, aos quilombolas e à Constituição

20/04/2017

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O sursis como alternativa eficaz à pena de prisão

20/04/2017

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O processo de execução e suas repercussões na lei de falências

18/04/2017

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Breve histórico do consumo e a proteção do consumidor

11/04/2017