Arquivo de Constituição Federal - Página 3 de 18 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Constituição Federal

Constituição Federal, Curso de Direito Constitucional, Estudo Comparado do Preâmbulo da Constituição Federal do Brasil, Patrícia Fontes Marçal

Estudo comparado do preâmbulo da Constituição Federal do Brasil

13/11/2019

bebê, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Constituição Federal, Direito à amamentação, direito fundamental, HIV, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Direito à amamentação: um direito fundamental do bebê

12/02/2019

avós, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Constituição Federal, Direito de Convivência Familiar, Direito de Visita, Princípio do Melhor Interesse, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

O Direito de Convivência Familiar, o Direito de Visita dos avós e o Princípio do Melhor Interesse

22/01/2019

coação eleitoral, Constituição Federal, denuncia, direito à intimidade, exercício da cidadania, Havan, Havan Lojas de Departamentos Ltda, liberdade de orientação política, Luciano Hang, MPT, MPT-SC

Havan poderá pagar multa de um milhão por denúncia de coação eleitoral

03/10/2018

Coleção Direito Vivo, Coluna Lido para Você, Comissão da Verdade, Constituição Federal, Construção Social, cultura de cidadania, Democracia, direitos humanos, educação, José Geraldo de Sousa Junior, liberdade, O Direito Achado na Rua, Observatório de Justiça, organização social da liberdade, Relações de Poder, Roberto Lyra Filho, transformação social

Coleção Direito Vivo

26/09/2018

casamento, Constituição Federal, convivência, Edison Tetsuzo Namba, entidade familiar, lealdade, microssistema, poliafetividade, poliamor, relação aberta, Relações interpessoais, união estável

Relações interpessoais: poliamor ou poliafetividade

18/09/2018

Constituição Federal, direitos humanos, Forças Armadas, Gabinete da Intervenção, governo federal, Intervenção Federal, Militares, Observatório da Intervenção, ordem pública, Rômulo de Andrade Moreira, segurança pública, violência

…e militares para quem precisa de militares!

06/09/2018

Assédio Laboral, Código Penal, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Constituição Federal, direito à inclusão, discriminação, Estatuto da Pessoa com Deficiência, IBGE, incapacidades, Ivanira Pancheri, legislação do trabalho, Lei de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência, pessoas com deficiências

Assédio laboral: discriminação contra pessoas com deficiências no trabalho

27/08/2018

administração pública, Anna Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa, carmela grune, CLT, Constituição Federal, direito do trabalho, invalidade do plano de cargos, liminar, PCR, Petrobras, petroleiros, plano de Cargos e Salários, promoção por antiguidade, trabalhadores

Análise crítica ao PCR da Petrobras e a recente liminar concedida no Espírito Santo

22/08/2018

autonomia, autonomia da vontade, Constituição Federal, Edison Tetsuzo Namba, esterilização, Laqueadura, laqueadura compulsória, Lei Teto, planejamento familiar, transtorno mental, vasectomia

Laqueadura: visão constitucional, legal e bioética

05/07/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, comportamento contraditório, Constituição Federal, direito das famílias, familia, princípio da boa-fé, princípio da solidariedade familiar, proteção alimentícia, relação familiar, Renata Malta Vilas-Bôas, sociedade, tutela jurídica da confiança, venire contra factum proprium

Venire contra Factum Proprium no Direito das Famílias

03/07/2018

Constituição Federal, direitos individuais, esterilização cirúrgica, esterilização compulsória, integridade física, laqueadura tubária, Ministério Público, planejamento familiar, Princípio da dignidade da pessoa humana, Rômulo de Andrade Moreira, Saúde, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

A dor da gente não sai no jornal… – o Caso de Janaína

12/06/2018