Posts Tagged: Estado Democrático

Redefinindo a Relação entre o Professor e a Universidade: Emprego Público nas Instituições Federais de Ensino?

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Redefinindo a Relação entre o Professor e a Universidade: Emprego Público nas Instituições Federais de Ensino?. Boaventura de Sousa Santos, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, Cristiano Paixão Araujo Pinto (Organizador), Florivaldo Dutra de Araújo, José Geraldo… Leia mais »

Palestra com o Juiz Sérgio Moro sobre corrupção sistêmica

Márcia Hoffmann* Inicialmente o Dr. Sérgio Moro ressaltou que não poderia comentar sobre os autos processuais em andamento e sim de casos já julgados; elogiou a atuação do Ministério Público, que propôs ações penais separadas no caso da Operação Lava Jato; devido à morosidade da justiça, um processo gigantesco, com centenas de acusados e fatos… Leia mais »

A cidadania mal-tratada

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Marcelo Figueiredo* O Estado Democrático de Direito demorou séculos para se estruturar e mesmo assim, não se pode dizer que seja um projeto acabado. É uma obra em constante construção. Como sabemos, basicamente para chegar até ele, passamos por no mínimo duas… Leia mais »

A fiança e a pobreza – a posição do Supremo Tribunal Federal

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Inafiançabilidade Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu de ofício o Habeas Corpus nº. 114731 para garantir liberdade provisória ao pedreiro V.S.D., com a dispensa do pagamento de… Leia mais »

Análise das metas dos programas de Melo e Marchezan para a segurança

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Conceitos diferentes Os programas de Sebastião Melo (PMDB) e Nelson Marchezan (PSDB) disponibilizados nos sites dos candidatos na internet contém 9 metas cada um para o campo da segurança pública. Aparentemente, ambos programas são… Leia mais »

Sobre a democracia: uma rápida provocação

Coluna Instante Jurídico Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Reflexão sobre a Democracia Drummond, ao lançar um olhar obscuro sobre a Democracia, definiu esta como uma forma de governo em que o povo imagina estar no poder. Ao que parece, o cotejo engendrado… Leia mais »