Arquivo de Estado Democrático - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Estado Democrático

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Redefinindo a Relação entre o Professor e a Universidade: Emprego Público nas Instituições Federais de Ensino?

19/02/2020

corrupção sistêmica, Estado Democrático, impunidade, licitações, Márcia Hoffmann, operação Lava-Jato, Petrobras, prisão cautelar excepcional, propina, recuo de investimento, Sérgio Moro, Supremo Tribunal Federal

Palestra com o Juiz Sérgio Moro sobre corrupção sistêmica

04/09/2018

27ª edição, Cidadania, constituição, Democracia, Estado Democrático, Estado Social de Direito, liberalismo, Marcelo Figueiredo

A cidadania mal-tratada

20/03/2018

auto-incriminação, Brasil, Câmara dos Deputados, Cezar Peluso, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Convenção Americana sobre Direitos Humanos, crime, crimes civis, crimes hediondos, crimes militares, cumprimento de pena, Direito, direito ao silêncio, Direito brasileiro, Direitos, direitos civis, direitos humanos, Estado Democrático, favor libertatis, Fiança, fundo penitenciário, FUNPEN, governo federal, grupos armados, habeas corpus, inafiançabilidade, inafiançável, judiciário, Juiz, julgamento, justiça, Justiça Federal, legislação, Leis, liberdade, liberdade provisória, medidas cautelares, Michel Temer, Ministério Público, ministros, ministros do stf, MP, MPF, OAB, ordem constitucional, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem judicial, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pagamento de fiança, pena, pena privativa, pena restritiva, pgr, pobreza, Poder Judiciário, prisão, prisão provisória, processo, processo penal, Procurador-Geral da República, Procuradoria Geral da República, racismo, Rômulo de Andrade Moreira, salários mínimos, silêncio, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, terrorismo, TJSP, tortura, tráfico de drogas, valor da fiança

A fiança e a pobreza – a posição do Supremo Tribunal Federal

10/05/2017

administração pública, Câmara Municipal de Porto Alegre, eleições 2016, Estado Democrático, estado policial, Jorge Barcellos, Metas, Nelson Marchezan Jr, programas de governo, Sebastião Melo, segurança pública

Análise das metas dos programas de Melo e Marchezan para a segurança

24/10/2016

Brasil, Cartas Políticas, constituição, Constituição da República de 1988, Democracia, estado de Direito, Estado Democrático, Governo do Brasil, governo federal, Raphael de Souza Almeida Santos, representantes da sociedade, texto constitucional

Sobre a democracia: uma rápida provocação

06/09/2016