Arquivo de Constituição Federal - Página 10 de 17 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Constituição Federal

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Mulheres no Comando Político

25/01/2017

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O Ministério Público e os direitos humanos

23/01/2017

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O Princípio Constitucional da Eficiência e a EC n.º 19/98 (parte 2)

19/01/2017

advocacia, Associação em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados em Empresas Petrolíferas, Brasil, Bureau Véritas, Calorisol, carmela grune, Comperj, Constituição Federal, contrato, direito dos trabalhadores, direito trabalhista, emprego, Empresas urbanas, Equiparação salarial, Federação Única dos Petroleiros, funcionários terceirizados, governo federal, Hope RH, Hope Serviços, Justiça do Trabalho, Leis do Trabalho, Marte Engenharia, MCE, Ministério Público do Trabalho, MPT, Personal Service, Petrobras, petroleiros, petrolíferas, reclamatória trabalhista, Sindipetro, terceirização, trabalhador temporário, trabalhadores, trabalhadores terceirizados, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Apontamentos sobre o direito a equiparação salarial de funcionário terceirizado

18/01/2017

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2017 e a intensificação do fascismo

11/01/2017

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Entrevista: Tamara Gonçalves fala sobre aborto

11/01/2017

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Prisões: você precisa saber por quê!

10/01/2017

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Uma teoria do direito à cidade

10/01/2017

administração de empresas, advocacia, advogado, conduta social, Constituição Federal, Direito, Direito administrativo, Direito Comercial, Direito Empresarial, disciplina jurídica, estabilidade temporal, estabilidade temporal sistêmica, Estado Social, Estudo do Direito, exercício de direito, governo federal, insegurança jurídica, Juíza, julgador, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, normas jurídicas, ordem temporal, ordenamento jurídico, Organização, pacificação social, Poder Estatal, Poder Judiciário, prazo, relações sociais, Segurança jurídica, Sistema jurídico, TCU, União

Limitação temporal do direito e das pretensões: segurança jurídica

05/01/2017

Acnur, acolhedores de refugiados, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, América Latina, Brasil, César Augusto S. da Silva, Cesar Augusto Silva Da Silva, Chile, Comissão Nacional para os Refugiados, Comitê a Cáritas Arquidiocesana Brasileira, CONARE, Conferência Internacional das Nações Unidas, Constituição Federal, Declaração de Cartagena, Defensoria Pública da União, Departamento de Migrações, Desemprego, deslocados de guerra, deslocamento de refugiados, direitos humanos, direitos sociais, educação, governo federal, intolerância, Mato Grosso do Sul, Ministério da Justiça, oportunidades de trabalho, Organização das Nações Unidas, Paola Nicolau, perseguição, políticas de proteção aos refugiados, políticas públicas, Proteção aos refugiados, proteção internacional dos refugiados, Protocolo Adicional de Nova York, refugiados, regulamentação, Saúde, Secretaria Nacional de Justiça, trabalho, violência

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 2)

28/12/2016

2016, administração pública, André Figueiredo, autarquias, Brasil, Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio, Comissão Diretora do Senado, Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, Constituição Federal, crise, crise econômica, crise financeira, Desvinculação de Receitas dos Estados, DF, DREM, economia, educação, Emenda Constitucional 62/2009, Emenda Constitucional 94, empresas estatais, fundações, governo federal, governo Temer, Lei de Responsabilidade Fiscal, Michel Temer, Otto Alencar, PEC 159/2015, PLC 54/2016, renegociação das dívidas dos estados, Saúde, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal

Senado aprova propostas que visam tirar estados da crise financeira

26/12/2016