Arquivo de Constituição Federal - Página 10 de 16 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Constituição Federal

Acnur, acolhedores de refugiados, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, América Latina, Brasil, César Augusto S. da Silva, Cesar Augusto Silva Da Silva, Chile, Comissão Nacional para os Refugiados, Comitê a Cáritas Arquidiocesana Brasileira, CONARE, Conferência Internacional das Nações Unidas, Constituição Federal, Declaração de Cartagena, Defensoria Pública da União, Departamento de Migrações, Desemprego, deslocados de guerra, deslocamento de refugiados, direitos humanos, direitos sociais, educação, governo federal, intolerância, Mato Grosso do Sul, Ministério da Justiça, oportunidades de trabalho, Organização das Nações Unidas, Paola Nicolau, perseguição, políticas de proteção aos refugiados, políticas públicas, Proteção aos refugiados, proteção internacional dos refugiados, Protocolo Adicional de Nova York, refugiados, regulamentação, Saúde, Secretaria Nacional de Justiça, trabalho, violência

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 2)

28/12/2016

2016, administração pública, André Figueiredo, autarquias, Brasil, Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio, Comissão Diretora do Senado, Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, Constituição Federal, crise, crise econômica, crise financeira, Desvinculação de Receitas dos Estados, DF, DREM, economia, educação, Emenda Constitucional 62/2009, Emenda Constitucional 94, empresas estatais, fundações, governo federal, governo Temer, Lei de Responsabilidade Fiscal, Michel Temer, Otto Alencar, PEC 159/2015, PLC 54/2016, renegociação das dívidas dos estados, Saúde, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal

Senado aprova propostas que visam tirar estados da crise financeira

26/12/2016

2016, 2017, Brasil, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, corrupção, Corte Constitucional, Delação Premiada, Deltan Dallagnol, Democracia, Dilma Rousseff, Donald Trump, Eduardo Cunha, fim de ano, Gilmar Mendes, governo federal, governo Temer, Impeachment, interceptações telefônicas, Jessé de Souza, magistrados, medidas contra a corrupção, Michel Temer, Ministério Público, MPF, operação Lava-Jato, PEC 55, pgr, Poder Judiciário, Política, processo penal, procuradores, Procuradoria Geral da República, promotores, Renan Calheiros, retrospectiva política, Rodrigo Janot, Rômulo de Andrade Moreira, ruptura institucional, Sérgio Moro, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal

2016: o ano que nunca será esquecido!

26/12/2016

Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, artigo 199, Constituição Federal, desembargadora federal Salete Maccalóz, Lei dos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde, Lei nº 9.656/98, plano de saúde, ressarcimento, Sistema Único de Saúde, SUS

Operadora de Plano de Saúde deve ressarcir o Estado quando associado utiliza o SUS

21/12/2016

Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, Atala Riffo, Atala Riffo y niñas vs. Chile, Bancada Evangélica, bissexuais, Brasil, Câmara dos Deputados, casamento gay, Casamento homoafetivo, Chile, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Declaração dos Direitos Sexuais, Declaração sobre Direitos Humanos, Democracia, direitos humanos, direitos lgbt, discriminação, Diversidade Sexual, Estatuto da Juventude, gays, governo federal, governo Temer, homossexuais, homossexualidade, homossexualismo, igualdade, Igualdade de Gêneros, intersexuais, Lei do Estatuto da Diversidade Sexual, Lei Maria da Penha, lésbicas, LGBT, LGBTI, Manual de Direito das Famílias, Maria Berenice Dias, Michel Temer, Nicholas Maciel Merlone, OEA, ONU, Orientação Sexual e Identidade de Gênero, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pluralismo sexual, Poder Judiciário, preconceito, religiões, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, transexuais, travestis

Casamento Homoafetivo: Esperança no Horizonte

21/12/2016

Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, Alvaro Dias, Antonio Anastasia, Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição, Comissão de Juristas da Desburocratização, Constituição Federal, Emenda Constitucional 95, foro privilegiado, fundos de pensão, IPCA, José Agripino, José Maranhão, Justiça e Cidadania, Magno Malta, PEC 10/2013, PEC 36, PEC 55, PEC 57, PEC do teto dos gastos, plenário do Senado, PLS 78/2015, Randolfe Rodrigues, reforma política, Ricardo Ferraço, senado federal, Simone Tebet, Valdir Raupp

Fim do foro privilegiado, reforma política e teto de gastos foram aprovados na CCJ

19/12/2016

Associação dos Juízes Federais do Brasil, Brasil, classe média, conservadorismo, Constituição Federal, corrupção, crise, Curitiba, Delação Premiada, Democracia, Direita conservadora, economia, Estado de Exceção, foro privilegiado, governo federal, governo Temer, Impeachment, João Ubaldo Ribeiro, judiciário, Juízes Federais, lavagem de dinheiro, Mangabeira Unger, Marco Aurélio Mello, Michel Temer, Ministério Público Federal, ministros do stf, MPF, operação Lava-Jato, Operação Mãos Limpas, parlamentares, PMDB, Poder Legislativo, Polícia Federal, Princípio da presunção de inocência, prisões preventivas, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro, Sistema jurídico, sistema político brasileiro, STF, Supremo Tribunal Federal

Viva os fascistas!

19/12/2016

ação penal, Ações Cíveis Originárias, Advocacia Geral da União, artigo 30-A, artigo 60-A, busca e apreensão, Câmara dos Deputados, Celso de Mello, Código de Processo Penal, Comissão Parlamentar de Inquérito, Condução coercitiva, Confresso Nacional, Constituição de 1946, Constituição Federal, cpi, decretação de prisão, Direito, dispositivo constitucional, Fiança, flagrância penal, interceptações telefônicas, Juiz Criminal, julgamento, leis ordinárias, Magistratura, mandado de segurança, mandados de segurança, medidas cautelares, Ministério Público Federal, ministros do stf, monitoração eletrônica, MPF, Poder Judiciário, Poder Legislativo, prisão domiciliar, processo penal, quebra de sigilo, Rômulo de Andrade Moreira, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, testemunha

A nova lei sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito

12/12/2016

Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, guarda de menor, Lei 8069/90, Lei 8213/90, Lei 9528/97, Lei Geral da Previdência Social, Ministério Público Federal, pensão, tutor

Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor

12/12/2016