Arquivo de planejamento familiar - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

planejamento familiar

Constituição Federal, entidade familiar, inseminação artificial caseira, planejamento familiar, Renata Malta Vilas-Bôas, Rio grande do sul

Inseminação artificial caseira: sabia que isso é possível ?

19/05/2020

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), constituição Federal de 1988, Fertilização in vitro, planejamento familiar, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O princípio do planejamento familiar sofrendo limitações mediante interpretação do Superior Tribunal de Justiça

10/03/2020

deficiência, Estatuto da Pessoa com Deficiência, planejamento familiar

Estatuto da Pessoa Deficiente e os princípios do planejamento familiar e da paternidade responsável

03/09/2019

autonomia, autonomia da vontade, Constituição Federal, Edison Tetsuzo Namba, esterilização, Laqueadura, laqueadura compulsória, Lei Teto, planejamento familiar, transtorno mental, vasectomia

Laqueadura: visão constitucional, legal e bioética

05/07/2018

Constituição Federal, direitos individuais, esterilização cirúrgica, esterilização compulsória, integridade física, laqueadura tubária, Ministério Público, planejamento familiar, Princípio da dignidade da pessoa humana, Rômulo de Andrade Moreira, Saúde, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

A dor da gente não sai no jornal… – o Caso de Janaína

12/06/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Constituição Federal, dignidade da pessoa humana, esterilização voluntária, inconstitucional, Lei do Planejamento Familiar, liberdade de pensamento, paternidade, planejamento familiar, Renata Malta Vilas-Bôas, sociedade

Da inconstitucionalidade da Lei do Planejamento Familiar: Lei nº 9.263 de 1996

17/04/2018

aborto, aborto legal, Bancada Evangélica, Brasil, Comitê Cedaw, Congresso Nacional, Constituição Federal, criminalização do aborto, Democracia, desigualdade social, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos reprodutivos, direitos sexuais, educação, educação sexual, Estado Laico, feminismo, fundamentalismo religioso, gestação, governo federal, governo Temer, gravidez, Igreja Católica, igualdade, igualdade social, legalização do aborto, liberdade, mercado de trabalho, Michel Temer, Ministério da Saúde, mulheres, nascimento, Nicholas Maciel Merlone, Parlamento, planejamento familiar, Saúde, STF, Suprema Corte Brasileira, Supremo Tribunal Federal, Tamara Amoroso Gonçalves, zika vírus

Entrevista: Tamara Gonçalves fala sobre aborto

11/01/2017