23 de Novembro de 2020
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Não é o primeiro caso, nem também será o último, mas é um dos que está tendo repercussão na mídia, e então não podemos deixar de comentar aqui o seu significado. Maria e Joana… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Dentre os princípios que regem o direito das famílias temos o princípio do planejamento familiar. Por esse princípio temos que a família é livre para se constituir, em qualquer uma de… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas O Estatuto da Pessoa com Deficiência ingressou em nosso ordenamento jurídico em julho de 2015, por meio da Lei nº 13.146, contudo, por força do art. 127 da referida lei, somente entrou em vigor 180 dias após a sua publicação oficial…. Leia mais »
Edison Tetsuzo Namba Na Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, no Capítulo VIII, “Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso”, em seu art. 226, parágrafo 7º, lê-se: “Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo… Leia mais »
Rômulo de Andrade Moreira “Ninguém notou Ninguém morou na dor que era o seu mal A dor da gente não sai no jornal.”[1] Deu no jornal que um Promotor de Justiça da Comarca de Mococa, em São Paulo, no dia 29 de maio do ano passado, ingressou com uma ação de obrigação de fazer… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Planejamento familiar A Constituição Federal por meio do art. 226 nos traz que a família é a base da sociedade e por isso tem proteção especial do Estado. Dessa forma, para que possamos pensar na família, o parágrafo 7, aponta que com base nos princípios da dignidade da… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um debate sobre o aborto Para falar sobre aborto em nossa coluna Direito Constitucional em Debate, de hoje, trazemos a colaboração de Tamara Gonçalves, especialista e estudiosa do assunto. Direito Constitucional em Debate: Quais são os principais… Leia mais »
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