14 de Abril de 2021
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 123 – Semana – A retirada do nome do devedor do protesto (REsp 1346584/PR) O credor para exercer o direito de execução em face de letra de câmbio e nota promissória… Leia mais »
Os partidos e coligações políticas têm até hoje (15) as 19h para apresentar os pedidos de registro das candidaturas. Dos 13 candidatos que tiveram os nomes aprovados em convenções partidárias, três não apresentaram as solicitações de registro. Ainda não apresentaram os pedidos: João Vicente Goulart (PPL), José Maria Eymael (DC) e Luiz Inácio Lula da… Leia mais »
Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Nada devo, e quando contraio uma dívida cuido logo de pagá-la, e a escrituração das despesas de minha casa pode ser examinada a qualquer hora. Não ajunto dinheiro.” … Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Chegou a vez da Polônia A morosidade da Justiça vai custar caro para os poloneses. A Corte Europeia de Direitos Humanos fixou um prazo de dois anos para a Polônia indenizar aqueles… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Homem algum é uma ilha completa em si mesma; todo homem é um fragmento do continente, uma parte do oceano. A morte de cada homem me enfraquece porque sou parte da humanidade; assim, nunca perguntes… Leia mais »
O período máximo para seguradoras pagarem indenizações por morte ou invalidez permanente a segurados ou beneficiários pode passar para 30 dias. É o que prevê substitutivo do senador Jayme Campos (DEM-MT) ao projeto (PLS 179/2011) do senador José Pimentel (PT-CE), aprovado hoje (2) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O prazo passará a… Leia mais »
Mesmo que fora do prazo, a renovação de matrícula em instituição de ensino superior pode ser feita quando atraso ocorre por dificuldades financeiras, já superadas, ou motivo alheio à vontade do aluno. O entendimento levou o desembargador federal Carlos Muta, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a manter decisão que garantiu a renovação… Leia mais »
A justiça estadual de Goiás determinou que as famílias sem terra que ocupam, desde o último domingo (31), parte de uma fazenda do grupo Agropecuária Santa Mônica deixem o local. Localizada em Corumbá de Goiás, a cerca de 150 quilômetros de Brasília, a propriedade pertence ao senador e candidato ao governo do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB). Em… Leia mais »
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