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A prisão domiciliar para as mães de crianças

20/03/2017

19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Feira de Santana, advocacia, advogados, América Latina, Atividade Policial, audiência, audiência de custódia, BA, Bahia, binder, Brasil, Câmara criminal, cnj, Código de Processo Penal, comarca, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, convenção interamericana de direitos humanos, Coordenadoria Especializada em Recursos, crise do sistema penitenciário, Defensoria Pública, Detento, Direito Constitucional, direito penal, Direito Processual Penal, direitos humanos, el inclupimiento de las formas procesuales, Feira de Santana, governo federal, habeas corpus, Juiz de Direito, juizados de garantias, julgamento, la nulidad en el processo penal, liberdade, magistrado, mangabeira, maus tratos, medidas cautelares, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, MP, MPF, nulidade absoluta, nulidade de processo, nulidade relativa, operação Lava-Jato, Pacto de San José da Costa Rica, Pacto de São José da Costa Rica, pacto internacional de direitos civis e políticos, penitenciárias, Poder Judiciário, Polícia Federal, presidiário, presídios, preso, Primeira Câmara do TJBA, prisões ilegais, Procedimento de Acompanhamento do Processo, processo penal, procuradores, Procuradoria de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça Adjunta, Promotor de Justiça, recurso especial, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, STF, Supremo Tribunal Federal, Teoria Geral do Processo, TJ, TJBA, tortura, Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, violência policial

O MP e a audiência de custódia – o caso baiano

13/03/2017

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Os principais desafios de um mediador

07/03/2017

advocacia, Articulistas, Blumenau, Brasil, Congresso, crise ética, Direito, estado de Direito, ética, Newton De Lucca, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, sociedade contemporânea, teatro carlos gomes

Palestra “Crise ética na sociedade contemporânea”

06/03/2017

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Reforma do CPP e o sistema acusatório no Brasil: o MP

06/03/2017

advocacia, Associação em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados em Empresas Petrolíferas, Brasil, Bureau Véritas, Calorisol, carmela grune, Comperj, Constituição Federal, contrato, direito dos trabalhadores, direito trabalhista, emprego, Empresas urbanas, Equiparação salarial, Federação Única dos Petroleiros, funcionários terceirizados, governo federal, Hope RH, Hope Serviços, Justiça do Trabalho, Leis do Trabalho, Marte Engenharia, MCE, Ministério Público do Trabalho, MPT, Personal Service, Petrobras, petroleiros, petrolíferas, reclamatória trabalhista, Sindipetro, terceirização, trabalhador temporário, trabalhadores, trabalhadores terceirizados, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Apontamentos sobre o direito a equiparação salarial de funcionário terceirizado

18/01/2017

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Calas e os juízes de Toulouse – A história de um erro judiciário

17/01/2017

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Limitação temporal do direito e das pretensões: segurança jurídica

05/01/2017

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CNJ Serviço: para que servem os juizados especiais

19/12/2016

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O juiz Sérgio Moro desafia até Súmula Vinculante!

28/11/2016

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Cobrar a consulta ou não, eis a questão.

23/08/2016