Pesquisar
Área restrita
Cadastrar
Apoiador
Ao vivo
Artigos
Contato
Eventos
Notícias
O Jornal
Projetos
Fale conosco
Ao vivo
Artigos
Contato
Eventos
Notícias
O Jornal
Projetos
Fale conosco
companhia aérea
abandono institucionalizado
,
Ação Civil Pública
,
acolhimento humanitário
,
Aeroporto Internacional de Belém
,
alimentação
,
Apátridas
,
assistência consular
,
atendimento humanizado
,
Belém
,
companhia aérea
,
Conselho Estadual de Migrantes
,
Consultório na Rua
,
descumprimento de ordem judicial
,
dignidade humana
,
direitos humanos
,
execução de multa
,
governo do Pará
,
hospedagem
,
Justiça Federal
,
liminar
,
migrantes
,
Ministério das Relações Exteriores
,
Ministério Público Federal
,
MPF no Pará
,
multas judiciais
,
omissão estatal
,
Pará
,
políticas públicas para migrantes
,
postos de atendimento a migrantes
,
Prefeitura de Belém
,
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão
,
proteção social
,
rede de proteção
,
refugiados
,
regularização documental
,
responsabilidade solidária
,
saúde física e mental
,
Serra Leoa
,
Tráfico de Pessoas
,
União
,
vulnerabilidade social
MPF cobra medidas do poder público por abandono de migrante que vive há seis meses em aeroporto de Belém (PA)
18/06/2026
abalo emocional
,
agência de viagens
,
Apelação Cível nº 5018387-76.2025.821.0022/RS
,
artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor
,
boa-fé objetiva
,
CDC
,
cobrança indevida
,
companhia aérea
,
dano moral
,
Direito do consumidor
,
EAREsp 676608/RS
,
engano justificável
,
falha na prestação do serviço
,
Indenização por danos morais
,
intercâmbio universitário
,
quebra da confiança
,
remarcação de voo
,
responsabilidade solidária
,
restituição do indébito
,
STJ
,
Superior Tribunal de Justiça
,
TJRS
,
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Estudante deve ser indenizada por dano moral em cobrança indevida de taxa de remarcação de voo para intercâmbio
25/01/2026
atraso de voo
,
codeshare
,
Código de Defesa do Consumidor
,
companhia aérea
,
condições climáticas
,
dano moral in re ipsa
,
danos materiais
,
danos morais
,
extravio temporário de bagagem
,
falha na prestação do serviço
,
fortuito interno
,
indenização
,
perda de conexão
,
proteção do consumidor
,
responsabilidade objetiva
,
responsabilidade solidária
,
TJRS
,
transporte aéreo
,
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
,
viagem internacional
Tribunal confirma indenização contra companhia aérea por atraso e extravio de bagagem
21/01/2026
cadeira de rodas
,
companhia aérea
,
danos morais
,
deficiência mental
,
desembargador Ricardo Roesler
,
indenização
,
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Companhia aérea indenizará mãe de filho com paralisia cerebral por desamparo em voo
07/12/2016
Cadastra-se para
receber nossa newsletter
Nome:
E-mail: