Coluna Democracia e Política
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Robert Castel
Em 2017 completam-se 40 anos da publicação de “A Ordem Psiquiátrica” e dez anos da “A discriminação negativa”, obras seminais de Robert Castel, falecido em 2013. Nascido em 1933, Castel foi professor de filosofia no ensino secundário até 1963 mas não tardou a iniciar sua carreira acadêmica na Universidade de Lille até 1967, e na Sorbonne no ano seguinte. Lá, participou da criação da Universidade de Vincennes em 1968, onde ensinou até 1978. Orientado em seu Doutorado por Raymond Aron, o notável crítico do conformismo da esquerda, desde os anos 1990 Castel foi professor de sociologia na Universidade de Paris VIII, onde também foi Diretor de Altos Estudos. Foi também fundador e diretor do Grupo de Pesquisa e Análise do Social e da Sociabilidade entre 1982-1990 e Diretor do Centro de Estudos dos Movimentos Sociais entre 1995 e 1999, experiência que resultou no aprofundamento daquilo que denominou de “questão social”.
Castel não se cansava de repetir que os últimos trinta anos eram o cenário de uma profunda transformação na maneira de representarmos nosso futuro e ter influência sobre ele. A crença de que o progresso social é produto do desenvolvimento econômico cujo objetivo é o aperfeiçoamento da sociedade “o amanhã será melhor do que hoje” cedeu espaço a um pessimismo no qual o desenvolvimento econômico é a razão de toda a desigualdade “o amanhã será pior do que hoje”. Quer dizer, a grande transformação do capitalismo industrial em financeiro implicou não apenas uma nova forma de produção social, mas também de regulação social, numa palavra, uma mutação, que o autor se propôs a analisar em sua obra Metamorfose da questão social (Vozes, 1998), atualizada pelo autor em El ascenso de las incertidumbres (FCE, 2010). Castel, para definir nossa época, segue a definição de Claus Offe para o conceito de crise: ”uma situação onde as instituições estabelecidas e as evidências se encontram subitamente questionadas, onde surgem dificuldades inesperadas mas fundamentais, onde finalmente o futuro está em aberto“.
Combinando a proposta de Miguel Aglietta que define nossa época como a de emergência da sociedade salarial, isto é, aquela em que os indivíduos se constituem ao redor de um contínuo de posições salariais interdependentes, chegou a conclusão de que “tudo circula, todos se medem e se comparam porém sobre a base de uma desigualdade de condições”. Castel atualiza a oposição de classes de Marx, substituída pela disputa entre grupos profissionais, mas não sem uma perda: a partir de agora, as desigualdades são superadas não na dialética de luta de classes, mas na negociação dos diversos grupos profissionais – fim da radicalidade da ideia de conflito. A crítica de Castel é que, neste sistema, a possibilidade de limitação da arbitrariedade patronal e a existência de certa “proteção social” nada mais são do que um consenso débil do capitalismo industrial já que, em realidade, ao invés de reduzir as desigualdades, as amplia, pois se trata mais uma vez de subordinar o mundo do trabalho ao do capital.
Outras faces
Mas Castel não se deteve a esmiuçar o mundo do trabalho. Ao contrário, suas primeiras investigações foram de sociologia da psiquiatria, da psicanálise e da cultura psicológica. Datam dos anos 70 e 80 suas primeiras obras nesse campo; publicou O Psicanalismo, A Ordem Psiquiátrica (Graal, 1978) e A gestão dos riscos (Francisco Alves, 1987). A primeira é um retrato da evolução dos sistemas psiquiátricos, as relações do saber médico e dos aparelhos repressivos que levam a psicologização da sociedade; o segundo dá um passo a mais, analisando as condições concretas da produção da loucura como objeto de saber – na linha de Michel Foucault – legitimado por instituições socialmente reconhecidas que terminam por formar um campo especifico – na linha de Pierre Bourdieu; o terceiro, aprofunda e vai além pois se trata da critica à medicina mental, da antipsiquiatria à pós-psicanálise em debate na França dos anos 80 (Laing, mas também Guattari & Deleuze, etc). Como assinala J.A. Guilhon Albuquerque trata-se de denunciar “o dispositivo teórico-prático que reproduz um modo de conhecimento e poder”. Em realidade, a análise do universo psiquiátrico, seus sistemas, saberes e atores foi a antessala que preparou o terreno para a emergência da “nova questão social”. Dito de outra forma: se a genealogia foucaultiana e o pensamento de Bourdieu permitiu a Castel descrever as contradições da psicanálise e da psiquiatria, esta análise foi uma espécie de “canteiro de obras” para a análise dos modelos de proteção social, o espaço da emergência da noção de propriedade social, lugar onde são colocados em questão estatutos de identidade. Basta ver que, para Castel, a psicanálise tem uma teoria, um método e uma técnica própria mas que ocultam valores e ideologias que se manifestam nas atitudes, concepções e ações sociais de seus atores. Quer dizer, a crítica de Castel à psicanálise que se estende a sociedade salarial é a da ocultação que ambos fazem de suas ideologias. Ele aponta as conseqüências de cada sistema para as práticas e experiências individuais, seja no fato de que o psiquiatra disputa com os demais profissionais (psicanalistas, psicólogos) um espaço de exercício de poder, seja no fato de ser um movimento social composto de organizações sectárias. Ambos ter seus campos – a expressão novamente é de Bourdieu – compostos por um arsenal publicitário e editorial que faz com que uma de suas funções seja produzir a demanda por serviços e reprodução de seu próprio campo.
Efeito do capital
A importância de “Metamorfoses da questão social” (Vozes, 1998) está no fato de que Castel retoma e aprofunda a categoria trabalho tal como formulada por Marx para além das relações técnicas de produção. A experiência do universo psicanalítico lhe permitiu contudo, inúmeras inflexões sobre o sentimento do desemprego, da ausência de perspectivas, da perda de futuro, integrantes do nossa subjetividade no mundo do trabalho. Quer dizer, o que Castel fez foi denunciar o imaginário do desemprego como variável fundamental, não como característica individual, mas como efeito do capital. A “nova questão social” é, em primeiro lugar, a constatação do enfraquecimento da condição salarial com o fim do pleno emprego e cuja marca principal é o nascimento dos “trabalhadores sem trabalho” – os inúteis do mundo, segundo Arendt, o lixo humano, segundo Bauman.
Com Castel, o conceito de precariedade emerge como nova característica do capitalismo, o que faz com que o Estado Social seja definido como “princípio de governo da sociedade, a força motriz que deve assumir a responsabilidade pela melhoria progressiva da condição de todos”. O problema para Castel é que, se o Estado torna-se a principal fonte de proteção do indivíduo, e se o Estado não atende este objetivo, é o próprio vínculo social que corre o risco de se decompor. Qual é a ideia central de Castel? De que no capitalismo atual a identidade pelo trabalho está perdida pela degradação da condição salarial. Essa condição é a força motriz do neoliberalismo, a redução do espaço do Estado, mote de “A insegurança social: o que é ser protegido” (Vozes, 2005).
Espécie de resumo de seu pensamento, este pequeno texto parte da sociedade francesa moderna para caracterizar a angústia que o desemprego provoca em relação ao futuro dos indivíduos. Ao constatar que, ao contrário das sociedades tradicionais em que a segurança era garantida pelo pertencimento a uma comunidade, nossas sociedades vivem sob o signo da insegurança, já que o Estado Moderno não tem a capacidade de garanti-la. A notável conclusão de Castel é que ao longo da história, a comunidade de destino foi substituída pela propriedade como garantidora da segurança: somente os indivíduos com propriedades são capazes de darem segurança a si mesmos. Mas é preciso considerar que de fato há duas proteções: a primeira, de pessoas e bens garantidas pelo Estado de direito, e a segunda, a proteção social propriamente dita, as políticas de proteção oriundas da incapacidade do cidadão em função da idade ou desemprego. Vivemos em insegurança porque não podemos mais nos prevenir dos riscos que a vida oferece. Na propriedade social, que diz respeito ao direito do trabalho, os riscos de insegurança são reduzidos. O problema desta sociedade salarial, quer dizer, da nova sociedade de semelhantes encarregada de garantir proteção a todos os trabalhadores, é o questionamento formulado pelas politicas neoliberais que acompanham o desenvolvimento do capitalismo industrial e financeiro. Para Castel, desemprego, precariedade e concorrência responsabilizam cada individuo, que tem apenas o Estado Social como amparo. Quando este Estado é criticado pelas políticas neoliberais, o que resta de proteção desaparece e o ressentimento e a angústia preenchem a subjetividade do cidadão.
Um reformista do bem
Engana-se, no entanto, quem pensa que sua grande contribuição a sociologia está na critica ao valor de todas as formas particulares de emprego, dos empregos atípicos, dos contratos de trabalho por tempo determinado, da interinidade, do trabalho em tempo parcial, formas do desemprego e degradação da condição salarial, tão presentes no movimento sindical atual. Na realidade, não é que esta análise não seja importante, ela o é, mas a descrição destes sistemas é o modo que Castel encontrou para atualizar o velho debate entre reforma ou revolução, as duas formas de crítica que faz o pensamento e que atravessam a história do socialismo e que são, em sua obra, atualizadas com as opções políticas atuais.
Castel defende uma posição crítica ou de resistência, é verdade, mas ele analisa as possibilidades de mudança social a partir da realidade existente. Em Pensar y resistir (Circulo de Belas Artes, 2004) Castel se coloca a questão de que se “a crítica radical do mundo se segue automaticamente a necessidade de muda-lo por completo mediante um processo revolucionário?” O que se passa: Castel, na linha de Marx, se deu conta de que, ainda que haja correntes que se contraponham a hegemonia das relações de dominação, elas não são suficientes para mudar o mundo. “É necessário se perguntar se não existem outras formas de resistência, mais limitadas, pontuais e reformistas, menos heroicas e radicais, que possam se conectar ao pensamento critico (p. 14).
Castel é um reformista, é verdade, mas um reformista do bem: se a radicalidade for impossível, que pelo menos o pensamento crítico possa sobreviver fazendo a crítica da hegemonia do mercado, auxiliando aos trabalhadores a imporem limites e lutarem por contrapartidas que os beneficiem. “O trabalho não pode ser uma mercadoria pura, como é na lógica capitalista, se não que deve estar vinculado a certos direitos, o que supõe, uma presença forte do Estado Social, única instituição que pode garantir as regulações jurídicas necessárias para domesticar o mercado e impedir que atue em sua busca ilimitada por lucro. O mercado deve ser demarcado por regulações não mercantis que são, de fato, o que denomino de o social, o conjunto coerente de contrapartidas frente a hegemonia do mercado, que tenham força de lei e estejam garantidas pelo Estado “(p. 16). Sua morte nos priva da reflexão sobre uma estratégia diferenciada de luta política frente ao fracasso do sonho de uma “sociedade do trabalho“. Castel, o reformista, jamais relegou a necessidade do Estado Protetor: é que ser protegido é não apenas dispor de direitos, mas de condições de independência, fundamento básico para construir uma sociedade de semelhantes, que é apenas outra forma de conceituar democracia.