Arquivo de ministros - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

ministros

aumento, Diário Oficial, Michel Temer, ministros, reajuste, STF

Diário Oficial publica aumento para ministros do STF

27/11/2018

afeto, casamento, cônjuge, convivência, Decisão, ética, herança, igualdade, ministros, Supremo Tribunal Federal, união estável

Acabou o casamento?

30/08/2017

amar, Código Civil, divorciada, felicidade, feliz, filhos, ministros, patrimônio

Amor proibido

28/08/2017

adequação social, advocacia, advogado, Cezar Roberto Bitencourt, Claus Roxin, Claus Tiedemann, Corte, danos de pouca importância, delito, Direito, direito penal, execução penal, Ferrajoli, Francisco de Assis Toledo, furto, furto de celular, gravidade, habeas corpus, Habeas Corpus nº. 138.697, judiciário, julgamento, legislativo, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, ministros, MPF, O princípio da insignificância, pena, Poder Judiciário, Poder Legislativo, princípio de insignificância, processo penal, reincidência, relevância, réu, Rômulo de Andrade Moreira, roubo, Sistema penal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Welzel

Consolida-se na 2ª. Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância

22/05/2017

administração, advocacia, artigo 41, ausência de motivação, autarquias públicas, carmela grune, CF, Constituição Federal, corte trabalhista, demissão, despedida, Dias Toffoli, direito do trabalho, direito trabalhista, direitos civis, direitos comerciais, direitos e obrigações, direitos trabalhistas, direitos tributários, dispensa, dispensa unilateral, Distrito Federal, economia, economia mista, ECT, Empregado, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Empresa pública, empresas públicas, Estatuto do Servidor Público Federal, Fazenda Pública, funcionário, funcionário público, Gilmar Mendes, governo federal, governo Temer, inaplicabilidade, instauração, instituto da estabilidade no emprego, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Michel Temer, ministros, ministros do stf, motivação de dispensa, municípios, PAD, Plenário do STF, Plenário Virtual da Corte, processo administrativo disciplinar, provimento parcial, RE, RE 589998, Recurso Extraordinário, ressarcimento, Ricardo Lewandowski, Servidor, Servidor Público, servidor público estatuário, servidores, servidores públicos, sociedade, sociedades de economia mista, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Trabalhador, trabalhadores, Tribunal Superior do Trabalho, TST, União

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

16/05/2017

administração pública, antropologia, aposentadoria, Brasil, corrupção, corte de direitos, Darwin, Deputados, Direitos, direitos dos trabalhadores, exploração, governadores, governantes, governo federal, governo Michel Temer, governo Temer, governos, governos estaduais, Governos municipais, Henri Hubert, história, humanidade, Jean Baudrillard, Jean Jacques Courtine, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, Luis Inácio Lula da Silva, Marcel Mauss, Marcha das Bengalas, Marx, Michel Mafesssoli, Michel Temer, ministros, Nelson Marchezan Júnior, neoliberalismo, perversão da política, Poder Judiciário, Política, política migratória, política neoliberal, políticos, prefeitos, Previdência, Reforma da Previdência, reforma trabalhista, refugiados, religiões, religiosidade, repressão, Rio grande do sul, ritual, sacrificar, sacrifícios, sagrado, Sérgio Moro, servidores públicos, sistema político, Sobre o Sacrifício, Taylor, totemismo, Trabalhador, trabalhador brasileiro, trabalhadores

A reivindicação do sacrifício pela política

11/05/2017

auto-incriminação, Brasil, Câmara dos Deputados, Cezar Peluso, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Convenção Americana sobre Direitos Humanos, crime, crimes civis, crimes hediondos, crimes militares, cumprimento de pena, Direito, direito ao silêncio, Direito brasileiro, Direitos, direitos civis, direitos humanos, Estado Democrático, favor libertatis, Fiança, fundo penitenciário, FUNPEN, governo federal, grupos armados, habeas corpus, inafiançabilidade, inafiançável, judiciário, Juiz, julgamento, justiça, Justiça Federal, legislação, Leis, liberdade, liberdade provisória, medidas cautelares, Michel Temer, Ministério Público, ministros, ministros do stf, MP, MPF, OAB, ordem constitucional, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem judicial, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pagamento de fiança, pena, pena privativa, pena restritiva, pgr, pobreza, Poder Judiciário, prisão, prisão provisória, processo, processo penal, Procurador-Geral da República, Procuradoria Geral da República, racismo, Rômulo de Andrade Moreira, salários mínimos, silêncio, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, terrorismo, TJSP, tortura, tráfico de drogas, valor da fiança

A fiança e a pobreza – a posição do Supremo Tribunal Federal

10/05/2017

administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, Celso de Mello, Constituição Federal, corrupção, cpi, crimes, Delação Premiada, delações, delações premiadas, Deputados, Dilma Rousseff, Eduardo Cunha, Eleições, eleições 2014, eleições presidenciais, Eliseu Padilha, Gilmar Mendes, Henrique Eduardo Alves, Impeachment, imunidade temporária, inquérito, investigações, lava jato, Luiz Edson Fachin, mandato, marcus vinicius martins antunes, Michel Temer, Ministério Público, ministros, ministros do stf, Moreira Franco, MPF, Odebrecht, operação Lava-Jato, PMDB, poder Executivo, Poder Judiciário, Presidência da República, presidente da República, Presidente da Repúblico, PSOL, Raul Jungmann, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Michel Temer deve ser investigado no STF?

08/05/2017

abuso de autoridade, acusação, agentes políticos, autoridades, autoridades políticas, Câmara dos Deputados, carteirada, Casas do Legislativo, CCJ, Comissão de Constituição, Congresso Nacional, corrupção, crimes, culpa, culpabilidade, Deputados, Dez Medidas de Combate à Corrupção, Eunício Oliveira, funcionários públicos, governantes, governo federal, governo Temer, inocência, investigação, judiciário, Juízes, Justiça e Cidadania, lava jato, legislação, legislativo, Lei, Lei de Abuso de Autoridade, meios de comunicação, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público da União, ministros, MP, MPF, mpu, obrigação legal, operação Lava-Jato, pgr, PL, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, políticos, presidente, privilégio, Procurador-Geral da República, procuradores, Procuradoria Geral da República, projeto de lei, Projeto de Lei 280/2016, promotores, proposta, propostas, redes sociais, Rodrigo Janot, Rodrigo Maia, senado federal, Senadores, Sérgio Moro, servidores públicos, tipificação penal, vantagem

Janot entrega ao Congresso proposta sobre crimes de abuso de autoridade

28/03/2017

ações diretas de constitucionalidade, advocacia criminal, Aury Lopes Jr., autoritarismo, Brasil, Código de Processo Penal, colegiado popular, Constituição Federal, CPP, Democracia, Direito, direito criminal, direito penal, direitos humanos, execução penal, fascismo, governo, governo federal, habeas corpus, inocência, julgamento, júri, liberdade, liminar, Luiz Roberto Barroso, Marco Aurélio, Michel Temer, Ministro Barroso, Ministro Cezar Peluso, Ministro Marco Aurélio, ministros, ministros do stf, Poder Judiciário, prisão, processo criminal, processo penal, provas, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema penal, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, TJ, TRF, tribunais, Tribunal, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal

O júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão

27/03/2017

Acordo de TRIPS, administração de empresas, administração pública, administradores, Brasil, comércio, Constituição Federal, Declaração de Doha, Denis Borges, Denis Borges Barbosa, desenvolvimento, desenvolvimento socioeconômico, desenvolvimento tecnológico, Diário Oficial da União, DOHA, Doha Declaration, drogarias, drogas, economia, emergência de saúde, emergência nacional, empresa, empresas, Estados-membros, exploração da patente, exportação, exportador, farmacêuticos, farmácia, farmácias, governantes, governo federal, importação, importador, INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, interesse público, laboratórios, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, Licença Compulsória, medicamentos, medicamentos genéricos, Mercado, Ministério da Saúde, ministros, nutrição, Patente, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, poder público federal, Propriedade Industrial, Right Holder, Royalteis, Saúde, saúde pública, TRIPS, urgência

A licença compulsória de medicamentos

23/03/2017

acidente aéreo, administração pública, Alexandre de Moraes, Brasil, Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Corte, descrimalização do porte de drogas, descriminalização das drogas, Direito, educação, Eunício Oliveira, Geraldo Alckmin, governabilidade, governantes, governo, governo federal, governo Temer, legislação, membros da corte, Michel Temer, ministro, ministros, ministros do stf, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, posse, PSDB, República, Rodrigo Maia, são paulo, Saúde, segurança, segurança pública, senado, senado federal, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Tribunal

Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Zavascki no STF

22/03/2017