Arquivo de governo federal - Página 4 de 18 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

governo federal

ações diretas de constitucionalidade, advocacia criminal, Aury Lopes Jr., autoritarismo, Brasil, Código de Processo Penal, colegiado popular, Constituição Federal, CPP, Democracia, Direito, direito criminal, direito penal, direitos humanos, execução penal, fascismo, governo, governo federal, habeas corpus, inocência, julgamento, júri, liberdade, liminar, Luiz Roberto Barroso, Marco Aurélio, Michel Temer, Ministro Barroso, Ministro Cezar Peluso, Ministro Marco Aurélio, ministros, ministros do stf, Poder Judiciário, prisão, processo criminal, processo penal, provas, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema penal, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, TJ, TRF, tribunais, Tribunal, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal

O júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão

27/03/2017

ação de descumprimento de preceito fundamental, ADPF, antigarantismo, Aury Lopes Jr., Brasil, Carta Magna, Cezar Roberto Bitencourt, Código de Processo Penal, Condução coercitiva, Constituição Federal, CPP, Democracia, Direito, direito ao silêncio, Direito Constitucional, direito penal, direitos humanos, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, execução penal, fase judicial, Fernando da Costa Tourinho Filho, garantias, governo federal, investigação, investigação criminal, João Paulo Orsini Martineli, judiciário, julgamento, Leonardo Schmitt de Bem, Ministério Público, Moisés Matusiak, MP, MPF, Nilo Batista, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, Pacto de São José da Costa Rica, PF, Poder Judiciário, Polícia, Polícia Federal, prática do direito, processo, processo penal, provas, regras jurídicas, Ricardo Jacobsen Gloeckner, silêncio, Sistema penal, sociedade, STF, Supremo Tribunal Federal, teoria do direito, violação de direitos

O Sistema Penal e suas violações de direitos: A condução coercitiva do acusado

27/03/2017

Acordo de TRIPS, administração de empresas, administração pública, administradores, Brasil, comércio, Constituição Federal, Declaração de Doha, Denis Borges, Denis Borges Barbosa, desenvolvimento, desenvolvimento socioeconômico, desenvolvimento tecnológico, Diário Oficial da União, DOHA, Doha Declaration, drogarias, drogas, economia, emergência de saúde, emergência nacional, empresa, empresas, Estados-membros, exploração da patente, exportação, exportador, farmacêuticos, farmácia, farmácias, governantes, governo federal, importação, importador, INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, interesse público, laboratórios, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, Licença Compulsória, medicamentos, medicamentos genéricos, Mercado, Ministério da Saúde, ministros, nutrição, Patente, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, poder público federal, Propriedade Industrial, Right Holder, Royalteis, Saúde, saúde pública, TRIPS, urgência

A licença compulsória de medicamentos

23/03/2017

2017, arrecadação, bloqueio de gastos, Brasil, Brasília, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, cortes no orçamento, crescimento econômico, crise, crise econômica, crise financeira, economia, estimativa econômica, Fabio Kanczuk, Fórum Econômico Mundial, gastos, governo federal, governo Temer, Henrique Meirelles, índice nacional de preços ao consumidor amplo, inflação, IPCA, limite de gastos, meta fiscal, Michel Temer, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, PEC 241, PEC 55, PIB, Produto Interno Bruto, projeção econômica, receita federal, relatório de avaliação de receitas e despesas, riquezas, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal

Governo reduz projeção do crescimento da economia para 0,5% este ano

22/03/2017

acidente aéreo, administração pública, Alexandre de Moraes, Brasil, Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Corte, descrimalização do porte de drogas, descriminalização das drogas, Direito, educação, Eunício Oliveira, Geraldo Alckmin, governabilidade, governantes, governo, governo federal, governo Temer, legislação, membros da corte, Michel Temer, ministro, ministros, ministros do stf, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, posse, PSDB, República, Rodrigo Maia, são paulo, Saúde, segurança, segurança pública, senado, senado federal, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Tribunal

Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Zavascki no STF

22/03/2017

13ª Vara Federal de Curitiba, aborto, Adoção, ADPF, anencefalia, anencéfalo, anticoncepcional, autonomia, Bancada Evangélica, bem-estar da mulher, biodireito, Brasil, Carta Magna, clínicas, Código Penal, consentimento, Constituição Federal, descriminalização do aborto, Direito à vida, direito ao aborto, Direito Constitucional, direito das mulheres, Edison Tetsuzo Namba, estupro, familia, feto, gestação, gestante, governo federal, governo Temer, gravidez, gravidez indesejada, igualdade, interrupção de gestação, legislação, Michel Temer, mulheres, pena de morte, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Rio de Janeiro, risco de vida, RJ, STF, Supremo Tribunal Federal, zika vírus

Aborto

22/03/2017

1ª Vara Federal de Porto Alegre, aposentadoria, Brasil, comunismo, Constituição Federal, corrupção, cultura, Democracia, direito à educação, direito à informação, direito à saúde, direito à terra, direito do trabalho, direito dos trabalhadores, Direitos, direitos da população, Direitos Fundamentais, direitos negados, educação, estado, estado de Direito, garantias processuais, Golpe Militar, governabilidade, governadores, governantes, governo federal, governo Temer, história, informação, injustiça social, Justiça Federal, lava jato, manifestações, Michel Temer, mídias, mobilização popular, mobilização social, mobilizações, negação de direitos, POA, Política, população brasileira, população carcerária, Porto Alegre, Povo Brasileiro, prefeitos, Previdência Social, publicidade governamental, publicidade política, Reforma da Previdência, reformas de base, repressão, Rio grande do sul, Rodrigo de Medeiros Silva, RS, Saúde, segurança, sindicatos de trabalhadores, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, sociedade, subversão

O que se nega aos brasileiros?

22/03/2017

afeto, amor, bissexuais, Brasil, casais homossexuais, casal homossexual, Constituição Federal, Democracia, direito das famílias, direitos humanos, direitos iguais, direitos lgbt, direitos lgbti, diversidade de gêneros, diversidade de sexos, Diversidade Sexual, Estatuto da Diversidade Sexual, familia, gays, governo federal, Gustavo Tepedino, história da homossexualidade, homoafetividade, homofobia, homossexuais, homossexualidade, homossexualismo, IBDFAM, Instituto Brasileiro de Direito de Família, intersexos, justiça, Lei da ficha limpa, lésbicas, LGBT, LGBTI, liberdade de gêneros, Maria Berenice Dias, Ministério Público, MP, MPF, OAB, Poder Legislativo, preconceito, relacionamento homossexual, STF, Supremo Tribunal Federal, transexuais, travestis

Direitos que precisam de uma lei!

21/03/2017

administração de empresas, associação de empresas, associações empresariais, atividade econômica, atividades financeiras, bens e serviços, Brasil, co-venture, colaboração empresarial, comércio, cooperação, Direito Empresarial, economiac, empreendedorismo, empresario, empresas, execução de obras, expansão comercial, figura jurídica, globalização, Globosat, governo federal, governo Temer, Grupo empresarial, internacionalização, internacionalização das empresas, joint venture, junção empresarial, Maria Bernadete Miranda, mercado empresarial, Mercosul, Michel Temer, multinacionais, Nintendo, operação comercial, organização empresarial, parceria, parceria empresarial, Pesquisas, polo empresarial, prática privada, projeto empresarial, projeto industrial, Sociedade empresarial, Sony Ericsson, Tele Cine, Universal Channel

Joint venture e a internacionalização das empresas

21/03/2017

alienação fiduciária, Bancos, Brasil, casa própria, CDC, Código Civil, código do consumidor, compra, compra de imóvel, compra do imóvel, consórcio, Constituição Federal, construção, Construção civil, contrato, contrato imobiliário, contratoa, Corretor, corretor de imóveis, corretoria de imóveis, credor, débito, desistência da compra do imóvel, devedor, Direito, dívida, economia, empréstimo, engenharia civil, esfera dominial, ex persona, Fernando Noronha, financiadora, financiamento, financiamento imobiliário, garantia, governo federal, imobiliárias, inadimplência, instituição financeira, jus disponendi, mercado imobiliário, mutuário, negócios, parcelas, posse direta, posse indireta, propriedade, propriedade resolúvel, proprietário, purga da mora, Ricardo Aronne, STF, Supremo Tribunal Federal, Tiago Bitencourt de David, vencimento, venda, venda de imóveis

Não consegui quitar o imóvel financiado. Quais são meus direitos?

21/03/2017

advocacia, advogado criminal, advogados, alteração de regime, apenado, Brasil, cálculos processuais, cnj, comutação, Conselho Nacional de Justiça, cumprimento de pena, detenção, detentos, digitalização de ações penais, direito no cárcere, direito penal, Estudo, execução digital, execução penal, Gilmar Soriano, governo federal, instituto, Juiz Criminal, Juízes, julgamento, leitura, liberdade condicional, magistrados, pena, penitenciárias, Plenário do CNJ, Poder Judiciário, política nacional judiciária, presidiários, presídios, presos, processo penal, promotores, promotoria, remição de pena, réu, saída temporária, SEEU, sentença, servidores, Sistema Eletrônico de Execução Unificada, soltura, TJPR, trabalho, tribunais, Tribunal, Tribunal de Justiça do Paraná, Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas, varas de Execução das Penas em Regime Aberto, varas de Execução Penal, VEP, Vepema, VEPERA

Execução digital garante 25,5 mil benefícios a presos

20/03/2017