Arquivo de Terceira Turma do TST - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Terceira Turma do TST

Agressões verbais, Alberto Balazeiro, ambiente de trabalho hostil, assédio moral, assédio moral ascendente, comentários racistas, dano moral, denúncias internas, depressão grave, dever de proteção, dignidade do trabalhador, direitos da personalidade, discriminação no trabalho, discriminação regional, dispensa da vítima, doença ocupacional, humilhação no trabalho, indenização de R$ 238 mil, indenização trabalhista, integridade psíquica, manutenção do agressor, Maurício Godinho Delgado, negligência empresarial, Nexo Causal, omissão do empregador, Perícia médica, poder econômico da empresa, preconceito contra nordestinos, proporcionalidade da indenização, racismo, responsabilidade empresarial, retaliação profissional, RR-1002736-56.2017.5.02.0467, saúde mental no trabalho, sintomas psicóticos, Terceira Turma do TST, Toyota, Toyota do Brasil, trabalhador baiano, TRT da 2ª Região, TST, xenofobia

Montadora deve indenizar líder vítima de xenofobia praticada por subordinado

16/07/2026

ações trabalhistas, administração pública, Ag-AIRR-0020060-92.2024.5.04.0332, Ambiente de Trabalho, dados processuais, dano moral, dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade, discriminação no trabalho, divulgação de dados pessoais, exposição de empregados, imagem do trabalhador, indenização trabalhista, integridade psíquica, intimidade, intranet corporativa, Lei de Acesso à Informação, lista discriminatória, Maurício Godinho Delgado, privacidade do trabalhador, processo trabalhista, retaliação profissional, Terceira Turma do TST, Trensurb, TRT da 4ª Região, TST

Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas

16/07/2026

3ª Turma do TST, Ag-AIRR-0010215-34.2022.5.15.0127., agravo de instrumento, apólice irregular, Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2019, ausência de depósito recursal, Cesp, cláusula de desobrigação, cláusula restritiva, Companhia Energética de São Paulo, condenação trabalhista, depósito recursal, deserção recursal, diferenças de previdência privada, garantia concreta e efetiva, garantia do juízo, irregularidade na apólice, Justiça do Trabalho, Ministro Mauricio Godinho Delgado, não conhecimento do recurso, previdencia privada, Recurso de Revista, recurso deserto, Secretaria de Comunicação Social do TST, segurado, Seguradora, seguro-garantia, seguro-garantia judicial, substituição do depósito recursal, Terceira Turma do TST, tomador, trabalhador aposentado, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 15ª Região, TST

Apólice que admite não pagamento do seguro-garantia é inválida como depósito recursal

25/05/2026

Ambiente de Trabalho, assédio moral institucional, Assédio Moral Organizacional, caráter pedagógico da condenação, Convenção 190 da OIT, crime de racismo, dano moral, dignidade do trabalhador, Direitos Fundamentais, Discriminação Racial, efeito psíquico e social, humor discriminatório, Indenização por danos morais, injúria racial, ofensas racistas, omissão do empregador, racismo recreativo, responsabilidade do empregador, Terceira Turma do TST, tolerância institucional, Tribunal Superior do Trabalho

Associação é condenada por tolerar racismo recreativo contra serralheiro

02/02/2026