Arquivo de STF - Página 13 de 29 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

STF

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O Sistema Penal e suas violações de direitos: A condução coercitiva do acusado

27/03/2017

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CUT convoca protesto e greve contra ‘manobra espúria’ da Câmara para liberar a terceirização

23/03/2017

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Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

23/03/2017

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Governo reduz projeção do crescimento da economia para 0,5% este ano

22/03/2017

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Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Zavascki no STF

22/03/2017

13ª Vara Federal de Curitiba, aborto, Adoção, ADPF, anencefalia, anencéfalo, anticoncepcional, autonomia, Bancada Evangélica, bem-estar da mulher, biodireito, Brasil, Carta Magna, clínicas, Código Penal, consentimento, Constituição Federal, descriminalização do aborto, Direito à vida, direito ao aborto, Direito Constitucional, direito das mulheres, Edison Tetsuzo Namba, estupro, familia, feto, gestação, gestante, governo federal, governo Temer, gravidez, gravidez indesejada, igualdade, interrupção de gestação, legislação, Michel Temer, mulheres, pena de morte, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Rio de Janeiro, risco de vida, RJ, STF, Supremo Tribunal Federal, zika vírus

Aborto

22/03/2017

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Direitos que precisam de uma lei!

21/03/2017

alienação fiduciária, Bancos, Brasil, casa própria, CDC, Código Civil, código do consumidor, compra, compra de imóvel, compra do imóvel, consórcio, Constituição Federal, construção, Construção civil, contrato, contrato imobiliário, contratoa, Corretor, corretor de imóveis, corretoria de imóveis, credor, débito, desistência da compra do imóvel, devedor, Direito, dívida, economia, empréstimo, engenharia civil, esfera dominial, ex persona, Fernando Noronha, financiadora, financiamento, financiamento imobiliário, garantia, governo federal, imobiliárias, inadimplência, instituição financeira, jus disponendi, mercado imobiliário, mutuário, negócios, parcelas, posse direta, posse indireta, propriedade, propriedade resolúvel, proprietário, purga da mora, Ricardo Aronne, STF, Supremo Tribunal Federal, Tiago Bitencourt de David, vencimento, venda, venda de imóveis

Não consegui quitar o imóvel financiado. Quais são meus direitos?

21/03/2017

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Grupo do CNJ apresenta primeiro relato sobre situação carcerária do Amazonas

15/03/2017

aborto, ação de descumprimento de preceito fundamental, ADPF, anencefalia, Brasil, clínicas clandestinas, clínicas de aborto, Código Penal, Constituição Federal, criminalização do aborto, descriminalização do aborto, direito ao aborto, direitos das mulheres, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos iguais, direitos reprodutivos, direitos sexuais, Edson Fachin, estupro, feminismo, feto, gestação, governo federal, governo Temer, gravidez, Igualdade de Gêneros, Instituto Anis, integridade física, legalização do aborto, legislação, Luís Roberto Barroso, machismo, Mães, maternidade, Michel Temer, ministros da Corte, ministros do stf, Pesquisa Nacional do Aborto, Primeira Turma do STF, procedimento abortivo, PSOL, rosa weber, sociedade machista, STF, Supremo Tribunal Federal, violência contra a mulher

Rosa Weber será relatora de ação no STF que pede descriminalização do aborto

15/03/2017

11ª Vara do Trabalho, ação civil, Advocacia Geral da União, agu, Alberto Bresciani, Artigo 251, Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, Brasil, cadastro, Cármen Lúcia, Comissão Pastoral da Terra, Corte, CPT, divulgação, empregadores, Empregados, empresas, escravidão, escravização, fiscais do trabalho, governo, governo federal, governo Temer, Ives Gandra Martins Filho, liminar, lista, lista suja, lista suja do trabalho escravo, mandado de segurança, medida cautelar, Michel Temer, ministério do trabalho e previdência social, Ministério Público do Trabalho, ministros, MPT, Poder Público, Regimento Interno do TST, Ricardo Lewandowski, Rubens Curado Silveira, salário, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalhador escravizado, trabalho, trabalho escravo, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TRT, TRT 10, TST, tutela, tutela provisória, União

TST derruba liminar que suspendia publicação da “lista suja” do trabalho escravo

15/03/2017

ação revisional, adjudicação extrajudicial do imóvel, agravo de instrumento, alienação fiduciária, Cartório de Títulos e Documentos, constitucionalidade da execução extrajudicial, Constituição Federal, corretor de imóveis, credor, débito, devedor, direito de pagamento, direito imobiliário, dívida, economia, empresario, endividamento, execução imobiliária, execução imobiliária extrajudicial, execução judicial, falência, financiamento habitacional, garantia, hipoteca, Imóveis, imovel, legislador, LEI 9.514/97, leilão, mercado imobiliário, mutuário do sfh, Poder Judiciário, processual civil, recurso improvido, regularidade da evolução do débito, regularidade das cláusulas contratuais, revisão contratual, SAC, SACRE, SFH, Sistema Financeiro de Habitação, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tiago Bitencourt de David

A execução extrajudicial é constitucional? Consolidada a propriedade, nada mais se discute?

14/03/2017