Arquivo de execução penal - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

execução penal

Comissão aprova garantia de dia de visita a presos nos fins de semana

Carmela Grüne publica artigo na Colômbia

Consolida-se na 2ª. Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância

Mais uma vez a razão cínica…

Professor Lúcio palestrará no Seminário sobre Segurança Pública e Direito Penal

O sursis como alternativa eficaz à pena de prisão

Justiça gaúcha ouve detidos pela Lei Maria da Penha

O júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão

O Sistema Penal e suas violações de direitos: A condução coercitiva do acusado

Execução digital garante 25,5 mil benefícios a presos

Crise prisional diz respeito ao Executivo, afirma presidente da AMB

Uma “ambrusilha”

Execução Penal no Brasil – compatibilidade com CF/88 e Sistema Acusatório

Projeto Direito no Cárcere comemora 4 anos em atividade no Presídio Central

Os Cegos e os Invisíveis

Estudo inédito aponta que execução penal é falha e precisa de reformas

Vara de Execuções avalia procedimento de penas e medidas alternativas