Arquivo de Constituição Federal - Página 2 de 18 - Estado de Direito | Estado de Direito

Constituição Federal

Brasil, Cidadania, Constituição Federal, Dalmo de Abreu Dallari, democracia brasileira, desigualdade, desordem social, direitos humanos, divergência partidária, Emenda Constitucional nº 45/2004, erário público, estado de natureza, Estado Democrático de Direito, fracionamento político-social, Impeachment, inovações legislativas, instituições democráticas, instituições políticas, interesses econômicos, isenções tributárias, justiça social, modernização do Estado, mudanças estruturais, nova constituição, Novo Código Civil, novo contrato social, pacto social, pré-contrato social, reformas jurídicas, reformas políticas, Ricardo Glasenapp, sociedade livre justa e solidária, Thomas Hobbes

Por um novo contrato social no Brasil

05/11/2025

ADI 5553, ADI 7755, agrotóxicos, benefícios fiscais, Confaz, Constituição Federal, Convênio 100/1997, Emenda Constitucional 132/2023, ICMS, incentivos fiscais, Inconstitucionalidade, inovação sustentável, insumos agropecuários, IPI, julgamento, meio ambiente, ministro André Mendonça, Ministro Edson Fachin, Partido Verde, política agrícola, proteção ambiental, PSOL, PV, regime tributário diferenciado, saúde pública, sistema tributário ambientalmente calibrado, STF, sustentabilidade, toxicidade, tributação ambiental

Relator considera que incentivos fiscais a agrotóxicos violam proteção do meio ambiente

05/11/2025

ABJD, acesso à justiça, Carlos Frederico Marés, Carol Proner, Cezar Britto, CIDH, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Constituição Federal, Democracia, direitos humanos, Ecilia Moreira de Meneses, educação para a democracia, Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, Escola Nacional de Acesso à Justiça, esperança, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Euzamara Carvalho, fascismo, graves violações, igualdade, José Carlos Moreira da Silva Filho, José Geraldo de Sousa Junior, Justiça de Transição, justiça social, Lawfare, lutas sociais, Magda Biavaschi, memória histórica, Movimentos Sociais, Observatório Justiça e Democracia, participação popular, perseguição política, resistência popular, sistema de justiça, Solidariedade, transformação social, Transição Democrática, utopia democrática, Verônica Chaves Salustiano

Democracia, sistema de justiça e a luta dos povos

16/10/2025

Ação Civil Pública, acessibilidade, acessibilidade como direito, Acessibilizei, aculturamento ESG, adaptação razoável, autonomia, barreiras atitudinais, capacitismo estrutural, clima organizacional, CLT, concursos públicos, Constituição Federal, contrato formal de emprego, Coordigualdade, Danielle Olivares Corrêa, Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, Direitos, diversidade, empresas inclusivas, Estatuto da Pessoa com Deficiência 13.146/2015, Fiscalização, IBGE, inclusão, inclusão cultural, Inovação, Lei 8.112/1990, Lei de Cotas 8.213/1991, Luiza Habib, mercado de trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, preconceito, redução de desigualdades, respeito mútuo, TAC, tecnologias assistivas, Termo de Ajuste de Conduta

Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: avanços e desafios no mercado de trabalho

20/09/2025

aposentadoria, artigo 7º inciso XXX, Bahia, câncer, CAR, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, concurso público., Constituição Federal, Convenção da OIT, danos morais, demissão nula, dignidade da pessoa humana, discriminação por idade, dispensa coletiva, dispensa discriminatória, empregada pública, espólio, etarismo, jurisprudência do TST, Lei 9.029/95, Lei de Responsabilidade Fiscal, Liana Chaib, liberdade de iniciativa, ordem econômica, Parkinson, plano de saúde, salários retroativos, TRT 5ª Região, TST

Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

17/08/2025

atos antidemocráticos, Constituição Federal, Sydney Sanches

Nota do Instituto dos Advogados Brasileiros em repúdio aos atos golpistas e criminosos

09/01/2023

Cidadania, Constituição Federal, direitos humanos, Estado Democrático de Direito, liberdade de expressão, Luiz Alberto de Vargas

IPEATRA e AAJ Rama Brasil emitem Nota Pública em favor do Desembargador Luiz Alberto de Vargas

30/11/2022

Constituição Federal, cultura do cancelamento, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Lei 10.216/2001, Organização Mundial da Saúde (OMS), pandemia, saúde mental

Saúde Mental e(m) Direitos Humanos

22/02/2021

Constituição Federal, direitos humanos, Encarceramento em massa, Lei de Execução Penal, método APAC, segurança pública no Brasil

APAC – Uma ilha de possibilidades: Direitos Humanos no sistema carcerário.

22/12/2020

Constituição Federal, entidade familiar, inseminação artificial caseira, planejamento familiar, Renata Malta Vilas-Bôas, Rio grande do sul

Inseminação artificial caseira: sabia que isso é possível ?

19/05/2020

Constituição Federal, DNA, doença genética, Encadeamento genético, patrimônio genético

DNA – Verdade real

10/03/2020

Constituição Federal

Por um novo contrato social no Brasil

Relator considera que incentivos fiscais a agrotóxicos violam proteção do meio ambiente

Democracia, sistema de justiça e a luta dos povos

Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: avanços e desafios no mercado de trabalho

Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

PEC propõe imprescritibilidade da tortura e da responsabilização do Estado

Nota do Instituto dos Advogados Brasileiros em repúdio aos atos golpistas e criminosos

IPEATRA e AAJ Rama Brasil emitem Nota Pública em favor do Desembargador Luiz Alberto de Vargas

Saúde Mental e(m) Direitos Humanos

APAC – Uma ilha de possibilidades: Direitos Humanos no sistema carcerário.

Inseminação artificial caseira: sabia que isso é possível ?

DNA – Verdade real

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