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Estado de direito

Ação Penal 2668, Alexandre de Moraes, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, ataques às instituições, Augusto Heleno, autoritarismo, colaboração premiada, denuncia, desmonte de órgãos de controle, eleições 2022, envenenamento, Forças Armadas, inteligência, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, neutralização de autoridades, organização criminosa, Paulo Gonet, Paulo Sérgio Nogueira, plano Punhal Verde e Amarelo, Polícia Federal, Procurador-Geral da República, ruptura da ordem democrática, sistema eletrônico de votação, STF, STF e TSE, tentativa de golpe de Estado, Walter Braga Netto

AP 2668: PGR afirma que tentativa de ruptura da ordem democrática foi comprovada no processo

03/09/2025

Gestantes, lactantes e puérperas, tramitação preferencial na Justiça do Trabalho

Gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho

03/09/2025

acordo homologado, adicional de insalubridade, anistia, aposentadoria espontânea, contradita de testemunha, contribuição previdenciária, danos morais coletivos, descumprimento da cota de aprendizes, dispensa de pessoa com deficiência, ECT, função comissionada técnica, gratificação de função de confiança, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, instrução probatória, jornada de domingos e feriados, multa de 40% do FGTS, nulidade de intimação, PCCS, progressões e vantagens, reafirmação de jurisprudência, recursos repetitivos, sessão plenária, sobreaviso, Tribunal Superior do Trabalho, uniformização de entendimentos

Pleno do TST deve examinar 14 temas para consolidação de jurisprudência trabalhista na próxima segunda-feira

03/09/2025

Agosto Indígena, baús de leitura, contação de histórias, Cristino Wapichana, Dia Internacional dos Povos Indígenas, direito à memória, direitos culturais, economia criativa, Eliene Rodrigues de Oliveira, identidade cultural, infância indígena, língua indígena, literatura indígena, Márcia Kambeba, memória ancestral, minibibliotecas, Ministério da Cultura, oficinas de escrita criativa, pertencimento, PNAB, políticas culturais, povos guarani, PROAC 2024, resistência indígena, Samara Pará Mirim, Terra Indígena Jaraguá, valorização da cultura indígena

“Agosto Indígena”: projeto literário promove oficinas e rodas de conversa com escritores indígenas

03/09/2025

ABMCJ-PB, Agosto Lilás, antropologia, assistência social., Código Civil de 1916, Convenção de Belém do Pará, Convenção de Haia, direitos humanos, direitos humanos das mulheres, feminicídio, IAB, integridade psicológica, Laura Berquó, Lei 14.448/2022, Lei Maria da Penha, Misoginia, Pacote Antifeminicídio, patriarcado, patrilocalidade, políticas assistenciais, proteção da mulher, repatriação de crianças, secretarias das mulheres, sequestro internacional, sexismo, STF, UFPB, violência contra a mulher, violência doméstica, violência familiar, vulnerabilidade feminina

Patrilocalidade e violência contra a mulher

03/09/2025

advocacia, artigo, cibercrimes, cidadania digital, clonagem de cartões, dicas de segurança, Direito do consumidor, direitos digitais, e-commerce, educação digital, estelionatários digitais, falsas lojas virtuais, Fiscalização, fraudes online, golpes virtuais, internet segura, Jornal Estado de Direito, Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, OAB, prevenção, privacidade, proteção de dados pessoais, Rio grande do sul, segurança digital, vulnerabilidades digitais, Zaíra da Conceição Sardinha Vitor de Carvalho

Entre o cuidado e a conexão: a urgência da proteção de dados nas compras online no Rio Grande do Sul

03/09/2025

1964, 8 de janeiro, anistia, Carol Proner, Cezar Britto, Cidadania, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, crimes contra a humanidade, democracia preservada, Democracia Substantiva, Diego Vedovatto, direitos humanos, Ditadura Militar, Eduardo Lemos, Educação em Direitos Humanos, estado de Direito, Euzamara de Carvalho, Gisele Cittadino, Gladstone Leonel Silva Júnior, Glauco Salomão Leite, golpe derrotado, Hannah Arendt, impunidade, João Paulo Allain Teixeira, José Carlos Moreira da Silva Filho, José Eymard Loguércio, José Geraldo de Sousa Junior, julgamento golpistas, Justiça de Transição, justiça social, Larissa Ramina, Marcelo Labanca, marilena chauí, Mauro Noleto, memória, memória coletiva, Michael Pollack, Milan Kundera, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Paulo Freire, reforma institucional, reparação, reparação material, reparação simbólica, resistência democrática., responsabilização, soberania judicial, soberania política, soberania popular, STF, tentativa de golpe 2023, verdade, verdade histórica, walter benjamin

8 de Janeiro. Golpe Derrotado Democracia Preservada

03/09/2025

abolicionismo, Alexandre Wunderlich, Althusser, Anísio Teixeira, anticarcerário, Brochado da Rocha, Carlos Drummond de Andrade, criminologia crítica, criminologia dialética, crítica ao sistema penal, crítica ao tecnicismo jurídico, Darcy Ribeiro, direito penal científico, direito penal normativo, Einstein, Engels, ensino jurídico, Escola do Recife, Eugeniusz Costa Lopes da Cruz, Evandro Lins e Silva, Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, Freud, Gisálio Cerqueira Filho, Gizlene Neder, Golpe de 1964, Hannah Arendt, hegemonia, Heidegger, ideologia da defesa social, infradialetização, interdisciplinaridade, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Karl Jaspers, Manuel Bandeira, Mário de Andrade, Marx, marxismo, Ministério da Educação, modernismo brasileiro, monismo dialético, Nova Escola Jurídica Brasileira, O Direito Achado na Rua, pensamento crítico, pirataria e justiça, positivismo, Roberto Lyra, Roberto Lyra Filho, Salo de Carvalho, Santo Agostinho, Sílvio Romero, sociabilidade intelectual, Socialismo, sociologia criminal, sociologia do direito, teoria crítica, teoria tradicional, Tobias Barreto, UnB, Universidade do Distrito Federal

Eugeniusz Costa Lopes da Cruz. Roberto Lyra: o intelectual militante pela criminologia

27/08/2025

assédio moral e sexual, Conselho Nacional de Justiça, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, equidade de gênero, imprensa jurídica independente, inclusão no Judiciário, Jornal Estado de Direito 20 anos, justiça democrática, Maria Elizabeth Rocha, Ouvidorias Judiciais das Mulheres, pluralidade no Judiciário, políticas judiciárias baseadas em evidências, Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, Quinto Constitucional da Advocacia, revitimização, Superior Tribunal Militar, transformação social pelo Direito, TRT da 4ª Região, violência institucional

Entrevista com a Desembargadora Tânia Reckziegel: Justiça com Perspectiva de Gênero e Compromisso com os Direitos Humanos

26/08/2025

302 teses, Abono pecuniário, Anotações na CTPS, aposentadoria por invalidez, artigo 143 CLT, artigo 373 II CPC, artigo 72 CLT, auxílio-doença acidentário, aviso prévio, CIPA, consolidação jurisprudencial., depósitos regulares, despedida arbitrária, estabilidade provisória, fechamento da empresa, férias proporcionais, FGTS, Gorjetas, horas extras, indenização, indenização adicional, insalubridade, irrenunciável, jurisprudência, Justiça do Trabalho, Lei nº 6.708/1979, Lei nº 7.238/1984, manutenção do plano, novo emprego, OJ 233, Ônus da prova, pausas NR-31, perícia obrigatória, plano de saúde, presunção relativa, prova oral, recursos repetitivos, Reintegração, remuneração, sessão virtual, Súmula 12, Súmula 261, Súmula 339, Súmula 354, teses vinculantes, Trabalho rural, Tribunal Superior do Trabalho, Vale-transporte

Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST

25/08/2025