Arquivo de inclusão social - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

inclusão social

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“A Sensatez me Absurda”. LBS/Lado Advogadas e Advogados Loguércio

25/02/2026

acesso à justiça, ADPF 828, aperfeiçoamento institucional, atendimento antirracista, atuação extrajudicial, CIDH, CNODP, combate às desigualdades, Conselho Superior da Defensoria, conselhos consultivos, controle democrático, CONTROLE SOCIAL, Defensoria Pública, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, democracia participativa, democratização do sistema de justiça, democratização institucional, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, direitos sociais, educação escolar indígena, função social da propriedade, inclusão social, interlocução institucional, justiça socioambiental, LC nº 132/2009, LC nº 80/1994, Lei nº 13.460/2017, moradia, Movimentos Sociais, orçamento participativo, Ouvidoria-Geral da DPE-RS, Ouvidorias externas, participação social, regime democrático, sistema de justiça, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sociedade civil organizada

As Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas e fortalecimento das instituições democráticas: um pouco das atividades da Ouvidoria-Geral da DPE-RS

25/02/2026

ação climática, ativismo comunitário, construção da paz, Desenvolvimento Sustentável, diálogo público, direitos das mulheres, educação e capacitação, empoderamento feminino, financiamento internacional, governança digital, igualdade de gênero, inclusão social, inovação social, janelas de financiamento, juventude global, liderança jovem, literacia digital, mudança sistêmica, participação juvenil, Pnud, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Timor-Leste, transformação social, violência de gênero

Jovens moldam políticas, mudam sistemas e a redefinem a liderança

21/01/2026

acessibilidade, acesso a direitos, acesso universal, Alessandro Baratta, ambulantes, amor contemplativo, arquitetura inclusiva, banheiros públicos, bem-estar coletivo, Cidadania, cidade inclusiva, cidades, cinema contemporâneo, circulação urbana, concretização de direitos, contemplação, controle do espaço público, cotidiano, Criminalização da Pobreza, criminologia crítica, crítica ao crescimento econômico, desigualdade, Dias Perfeitos, dignidade humana, direito à cidade, direito penal como ultima ratio, Direitos Fundamentais, direitos humanos, espaço público, estado, estética da simplicidade, exclusão urbana, filosofia oriental, Fundação Nippon, Garantias Fundamentais, gentrificação, higiene urbana, igualdade, inclusão de pessoas vulneráveis, inclusão social, iniciativa privada, justiça distributiva, justiça social, natureza, necessidades fisiológicas, necessidades reais, organização urbana, pacificação social, paz, políticas de segurança, políticas higienistas, políticas públicas, políticas urbanas, população em situação de rua, prevenção de conflitos, Projeto Città Sicure, rotina humana, segurança pública, serviços públicos, Shibuya, silêncio, Sociedade Civil, The Tokyo Toilet, Tóquio, urbanismo social, vida simples, vida urbana, Wim Wenders

Reflexões sobre uma vida digna a partir do filme “Dias Perfeitos”

05/01/2026

ações coordenadas, agricultura resiliente, Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, Amina Mohammed, Annalena Baerbock, aquecimento global, Catar, combate à fome, contratos sociais, cooperação internacional, crise alimentar, Declaração Política de Doha, Desenvolvimento Social, desigualdade e conflitos., desigualdade social, DOHA, Erradicação da pobreza, Fórum de Soluções para o Desenvolvimento Social, França, G20, governo do Catar, identidade digital, implementação de soluções, inclusão social, índia, inovação social, Insegurança alimentar, microcrédito, Mudanças climáticas, ONU, ONU Desa, parcerias globais, políticas públicas, presidência brasileira, proteção social, Segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, segurança alimentar, Serra Leoa, serviços sociais, Sri Lanka, subsistência rural, sustentabilidade, trabalho digno

Com crises agravadas, líderes internacionais pedem mais ação global

05/11/2025

Agenda 2030, Anielle Franco, CNPq, Conapir, Conaq, Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, cultura africana, direitos humanos, diversidade, governo federal, igualdade étnico-racial, inclusão social, juventudes negras, mães negras, mães periféricas, mães solo, Márcio Macêdo, Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Povos Indígenas, moções Conapir, ODS 18, ONU, PEC da Blindagem, pesquisas igualdade racial, pessoas com deficiência, políticas públicas, população LGBTQIA+, portaria conjunta, povos de terreiro, povos indígenas, quilombolas, regularização fundiária, Sinapir, titulação de territórios quilombolas, trancistas

Brasil diz que irá monitorar novo ODS 18 para igualdade racial

20/09/2025

acolhimento, afastamento do agressor, Agosto Lilás, apreensão de arma de fogo, atendimento a vítimas, Centros Especializados de Atendimento à Mulher, cnj, Código de Processo Penal, Código Penal, combate à violência contra a mulher, conscientização, CREAM, delegacia, dignidade, dignidade humana, direitos das mulheres, educação de gênero, escuta especializada, feminicídio, igualdade de gênero, inclusão social, Juizados de Violência Doméstica e Familiar, Lei 14.540/2023, Lei 14.542/2023, Lei 14.674/2023, Lei 14.713/2023, Lei 14.717/2023, Lei 14.847/2024, Lei 14.887/2024, Lei 14.986/2024, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, machismo, marco legal, medidas protetivas, orientação jurídica, patriarcado, políticas públicas, prevenção, prisao preventiva, proteção à mulher, recuperação e reeducação do agressor, respeito, restrição de porte de arma, segurança, Stalking, tentativa de feminicídio, violência doméstica, violência psicológica, vulnerabilidade social

Agosto Lilás: mês de conscientização e combate à violência contra a mulher

13/08/2025

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Análise Crítica da Linguagem Jurídica: Tecnologia, desafios da compreensão e o visual law como facilitador da comunicação

30/07/2025

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Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça

23/07/2025

covid, direito achado na rua, imprensa, inclusão social, pandemia

Direitos Humanos e covid-19: grupos sociais vulnerabilizados e o contexto da pandemia

10/02/2021