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STJ

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As ações nas companhias: breve estudo

12/01/2017

7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Abigail de Azevedo, acidente, administração pública, Antonio Manuel Dias Teixeira, Brasil, Celso Alambert, Cícero Augustino da Silva, Consórcio Via Amarela, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, desmoronamento, empreiteiras, Estação Pinheiros, Fradique Coutinho, Francisco Sabino Torres, Gianpaolo Poggio Smanio, Higienópolis, indenizações, julgamento, justiça, linha 4-amarela, Mackeinze, Márcio Alambert, metro, Metrô de São Paulo, Ministério Público, Morumbi, MP, MPF, MPSP, Oscar Freire, Reinaldo Aparecido Leite, responsáveis, são paulo, SP, STJ, Superior Tribunal de Justiça, TJSP, trânsito, transporte público, Valéria Alves Marmit, Victor Eduardo Rios Gonçalves, Wescley Adriano da Silva

Passados 10 anos, ninguém foi condenado por acidente no Metrô de São Paulo

11/01/2017

2017, administração pública, Antônio Flávio Testa, Brasil, Câmara dos Deputados, campanha eleitoral, casa civil, Cláudio Melo Filho, Congresso Nacional, Corte, crise econômica, crise financeira, Desemprego, Dilma Rousseff, Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, governo federal, governo Temer, Herman Benjamin, investimentos, José Yunes, juros, Michel Temer, Moreira Franco, Odebrecht, operação Lava-Jato, Política, PSDB, Reforma da Previdência, reforma do ensino médio, reforma política, reforma trabalhista, reforma tributária, Romero Jucá, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

Temer terá de superar desafios políticos para conter crise, dizem especialistas

04/01/2017

administração de empresas, Aval, aval antecipado, aval em branco, aval em preto, aval parcial, aval póstumo, aval sucessivo, aval tardio, aval total, avalista, cédula rural, Cheque, CJF, Código Civil, Conselho da Justiça Federal, declaração cambiária, devedor, diploma civilista, direito cambiário, Direito Processual Civil, duplicata, efeitos relativos, empresa, Fiança, garantia de pagamento, instituto cambiário, Leonardo Gomes de Aquino, Letra de câmbio, LUG, Nota promissória, notas de crédito, outorga marital, Outorga uxória, recurso especial, revelia, separação de bens, sociedade, STJ, Superior Tribunal de Justiça, título cambial, Títulos de crédito

O aval nos títulos de crédito

29/12/2016

Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, Atala Riffo, Atala Riffo y niñas vs. Chile, Bancada Evangélica, bissexuais, Brasil, Câmara dos Deputados, casamento gay, Casamento homoafetivo, Chile, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Declaração dos Direitos Sexuais, Declaração sobre Direitos Humanos, Democracia, direitos humanos, direitos lgbt, discriminação, Diversidade Sexual, Estatuto da Juventude, gays, governo federal, governo Temer, homossexuais, homossexualidade, homossexualismo, igualdade, Igualdade de Gêneros, intersexuais, Lei do Estatuto da Diversidade Sexual, Lei Maria da Penha, lésbicas, LGBT, LGBTI, Manual de Direito das Famílias, Maria Berenice Dias, Michel Temer, Nicholas Maciel Merlone, OEA, ONU, Orientação Sexual e Identidade de Gênero, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pluralismo sexual, Poder Judiciário, preconceito, religiões, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, transexuais, travestis

Casamento Homoafetivo: Esperança no Horizonte

21/12/2016

agente fiduciário, Corte Especial, Diário da Justiça Eletrônico, Jurisprudência do STJ, Recurso Especial 1160435, recursos repetitivos, Sistema Financeiro da Habitação, STJ, súmula 586, Superior Tribunal de Justiça

Aprovada a súmula nº 586 no STJ

20/12/2016

dano moral, erro médico, Ministra Nancy Andrighi, prestação de serviços, Resp 908359, responsabilidade objetiva do hospital, STJ, Superior Tribunal de Justiça, TJSP, Tribunal de Justiça de São Paulo, vínculo de emprego

Hospital não tem que indenizar paciente por erro de médico sem vínculo com a entidade

19/12/2016

administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, Conselho do MPU, Conselho Nacional de Justiça, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, crise, Darcísio Perondi, Defensoria Pública, Defensoria Pública da União, Distrito Federal, economia, gastos públicos, governo federal, governo Temer, inflação, IPCA, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Justiça Militar, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público da União, mpu, PEC 241, PEC 55, PEC do teto, PEC do teto dos gastos, PIB, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Produto Interno Bruto, Proposta de Emenda à Constituição, regime fiscal, Ricardo Volpe, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, TCU, três poderes, Tribunal de Contas da União

Saiba o que muda com a aprovação final da PEC do Teto dos Gastos Públicos

13/12/2016

artigo 48, crédito autoral, indenização, Lei 9610/98, material publicitário, Ministro Marco Aurélio Bellizze, obra arquitetônica, proprietário do imóvel, STJ, Superior Tribunal de Justiça, uso de imagem

Fabricante vai indenizar arquiteto pelo uso de imagem de casa em latas de tinta

07/12/2016

cemiterio, devolução de valores, jazigo, ministro Villas Bôas Cueva, reconvenção, rescisão do contrato, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

Cemitério poderá retomar jazigo, mas terá de restituir parte do valor pago pelo cliente

07/12/2016

administração pública, agentes políticos, Aloysio Nunes, Antonio Anastasia, artigo 53, autoridades, Brasil, Câmara dos Deputados, cargos públicos, CCJ, Comissão de Constituição, constituição de 1988, Constituição Federal, cumprimento de leis, decisões judiciais, Deputados, direitos individuais, direitos políticos, direitos sociais, foro privilegiado, governadores, governo federal, governo Temer, Humberto Costa, impunidade, infrações penais comuns, Justiça e Cidadania, lei orçamentária, Michel Temer, ministros do stf, mobilização popular, operação Lava-Jato, PEC 10/2013, plenário do Senado, Poder Judiciário, políticos, população brasileira, prefeitos, Presidente da Câmara, presidente da República, presidente do Senado, Proposta de Emenda Constitucional, Randolfe Rodrigues, Ricardo Ferraço, Romero Jucá, segurança interna, senado federal, Senadores, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, tribunais de Justiça, tribunais regionais federais

CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado para crimes comuns

30/11/2016

Cooperativa Bancoop, Justiça Federal, Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia Lula da Silva, Ministério Público de São Paulo, ministro Ribeiro Dantas, operação Lava-Jato, Regimento Interno do STJ, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Mantida decisão sobre desmembramento de processo contra Lula

30/11/2016