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Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação,… Leia mais »

Janot pede ao Supremo urgência para definir novo relator da Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) urgência na decisão sobre a escolha do relator das ações da Operação Lava Jato. Com a morte do ministro Teori Zavascki, a Corte busca internamente uma solução para o impasse. Não há data para que uma decisão seja tomada. O STF… Leia mais »

Para OAB, Cármen Lúcia pode homologar delações da Odebrecht

Após deixar o velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em Porto Alegre, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, considere assumir, de imediato, o processo de homologação das delações premiadas de executivos da Odebrecht. Para o presidente da… Leia mais »

Nome de Teori está em lista de passageiros de avião que caiu em Paraty

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou há pouco a informação de que o nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros de um jatinho que caiu na tarde de hoje (19) em Paraty (RJ) com quatro pessoas a bordo. Ainda não há informações sobre sobreviventes. A aeronave ia de São Paulo para Paraty… Leia mais »

Passados 10 anos, ninguém foi condenado por acidente no Metrô de São Paulo

Dez anos depois do desabamento das obras da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo, a serem completados nesta quinta-feira (12), ninguém foi responsabilizado pelo acidente que vitimou sete pessoas no local onde hoje está instalada a Estação Pinheiros. Em novembro de 2016, por 2 votos a 1, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito… Leia mais »

Irmãos de vítima de acidente aéreo receberão indenização da Gol

Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenaram a Gol a pagar uma indenização de R$ 200 mil, por dano moral, a cada um dos três irmãos de uma vítima do acidente aéreo envolvendo o Voo 1907, que iria de Manaus ao Rio de Janeiro… Leia mais »

Prefeitura é responsabilizada por acidente com Ambulância

Acórdão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Município de Itaquaquecetuba pague indenização de R$ 93 mil, por danos morais e estéticos, em favor de uma criança que se acidentou em uma estrada enquanto era transportada de ambulância, em fevereiro de 2003.         O garoto era autista… Leia mais »

Justiça manda Morro Agudo indenizar vítima de acidente em obras na rua

Motociclista alega ter sofrido fratura exposta por falta de sinalização no local. Prefeitura recorrerá de sentença por danos morais no valor de R$ 30 mil. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou a Prefeitura de Morro Agudo (SP) a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a um motociclista que… Leia mais »

Homem que teve perna amputada em acidente será indenizado

Empresa de ônibus foi condenada a pagar um total de R$ 100 mil reais por danos morais e estéticos Um homem que teve uma perna amputada em função de um acidente de trânsito será indenizado em R$ 100 mil pela empresa de ônibus cujo motorista foi considerado culpado pelo acidente. A empresa foi condenada ainda… Leia mais »

Airbus acusa TAM, Congonhas e pilotos por acidente que matou 199 pessoas

A Airbus, fabricante de aviões, acusa a TAM, o aeroporto de Congonhas e os pilotos pelo acidente de 2007 no qual uma aeronave explodiu ao tentar pousar no aeroporto de São Paulo matando 199 pessoas. Esta é a primeira vez que as declarações da empresa europeia são divulgadas. As informações fazem parte de processo cível a que… Leia mais »

Passageira recebe Indenização por acidente

A juíza da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Soraya Hassan Baz Láuar, condenou a São Cristóvão Transportes a pagar indenização de R$ 16,9 mil à passageira I.L.B.V., lesionada em acidente na avenida Cristóvão Colombo, na capital, em 2009. A Nobre Seguradora do Brasil deverá ressarcir o valor da indenização à empresa de transportes. Na… Leia mais »