18 de Abril de 2024
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 125 – Semana – Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco Informativo de Jurisprudência Informativo n. 0574 Período: 26 de novembro a 18 de dezembro de 2015. DIREITO CIVIL…. Leia mais »
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 124 – Semana – Cheque, protesto e dano moral Informativo de Jurisprudência Informativo n. 0616 Publicação: 17 de janeiro de 2018. PROCESSO REsp 1.677.772-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado… Leia mais »
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 122 – Semana – O CONTRATO DE FACTORING O Banco Central, em 22 de fevereiro de 1995, editou a Resolução nº 2.144, conceituando este contrato como: “a atividade de prestação… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Informativo de Jurisprudência Informativo n. 0574 Período: 26 de novembro a 18 de dezembro de 2015. DIREITO CIVIL. DEVOLUÇÃO DE CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS E RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUIÇÃO… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Conceito Segundo o dicionário Aurélio (1986, p. 205) aval é garantia pessoal, plena e solidária, que se dá de qualquer obrigado ou coobrigado em título cambial, ou figurativamente é o apoio moral… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Conceito É o ato pelo qual o credor de um título de crédito com a cláusula à ordem transmite os seus direitos à outra pessoa. No endosso, quem transfere o título de… Leia mais »
Digite seu e-mail para receber nossa newsletter com as atualizações do Jornal Estado de Direito.
