Arquivo de devolução de valores - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

devolução de valores

antecipação de tutela, compra de medicamentos, devolução de valores, ministra Isabel Gallotti, plano de saúde, recursos previdenciários, segurada, Superior Tribunal de Justiça, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Segurada devolverá valor recebido para tratamento após revogação de liminar

07/12/2016

cemiterio, devolução de valores, jazigo, ministro Villas Bôas Cueva, reconvenção, rescisão do contrato, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

Cemitério poderá retomar jazigo, mas terá de restituir parte do valor pago pelo cliente

07/12/2016

cobrança ilegal, devolução de valores, exportação, ISS, TJSP

TJ vê cobrança ilegal de ISS em exportação e determina devolução de valores.

20/08/2014