Arquivo de dano moral - Página 2 de 4 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

dano moral

abuso de poder, ato de improbidade não comprovado, dano moral

Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado

17/08/2020

casamento, dano moral, vestido de noiva

O Vestido de Noiva e a possibilidade da indenização por dano moral

29/10/2019

Cheque, dano moral, Direito Empresarial, execução civil, jurisprudência, Processo Civil, protesto, STJ

124 – Semana – Cheque, protesto e dano moral

12/09/2019

0000283-98.2017.8.07.0020, acidente dentro da loja de calçados, dano estético, dano moral, Renata Vilas-Bôas, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

A perda de um olho e o valor da indenização

30/07/2019

abandono afetivo, COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL, dano moral, distanciamento afetivo, O valor indenizatóri, Renata Malta Vilas-Bôas

Abandono Afetivo: omissão do dever de cuidar por uma análise jurisprudencial do Egrégio TJDFT

07/05/2019

atraso, dano moral, in re ipsa, presunção de dano moral, STJ, voo internacional

Terceira Turma afasta presunção de dano moral em atraso de voo internacional

27/11/2018

boa-fé objetiva, casamento, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, dano material, dano moral, indenização, liberdade pessoal, noivado, prejuízo material, Processo Civil, Renata Malta Vilas-Bôas, responsabilidade civil, ressarcimento, ruptura do noivado, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

A possível indenização decorrente no rompimento do noivado

18/09/2018

bem imaterial, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, dano material, dano moral, direito de marcas, Direito Marcário, in re ipsa, indenização, INPI, Leonardo Gomes de Aquino, marca, Propriedade Industrial, STJ, Uso indevido de marca

O dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa

12/04/2018

Cisão parcial, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, dano moral, Direito Civil, Direito Marcário, Informativo de Jurisprudência, Informativo n. 0619, Leonardo Gomes de Aquino, obrigações societárias, STJ, Uso indevido de marca

STJ. Informativo de Jurisprudência – Direito Empresarial

29/03/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, dano moral, dano moral em ricochete, feminicídio, Marielle, préjudice daffection, Renata Malta Vilas-Bôas, vítima direta, vítima indireta

O assassinato de Marielle e Anderson: possibilidade de Dano Moral em Ricochete

20/03/2018

abandono afetivo, dano moral, Estatuto do Idoso, Lei no. 4.294, Renata Malta Vilas-Bôas

Abandono Afetivo Inverso: Uma dura realidade que tem surgido em algumas famílias brasileiras

28/02/2018

Ação Direta de Inconstitucionalidade, ANAMATRA, CLT, dano moral, reforma trabalhista, STF

Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF

24/01/2018