Arquivo de dano moral - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

dano moral

Ambiente de Trabalho, assédio moral institucional, Assédio Moral Organizacional, caráter pedagógico da condenação, Convenção 190 da OIT, crime de racismo, dano moral, dignidade do trabalhador, Direitos Fundamentais, Discriminação Racial, efeito psíquico e social, humor discriminatório, Indenização por danos morais, injúria racial, ofensas racistas, omissão do empregador, racismo recreativo, responsabilidade do empregador, Terceira Turma do TST, tolerância institucional, Tribunal Superior do Trabalho

Associação é condenada por tolerar racismo recreativo contra serralheiro

02/02/2026

abalo emocional, agência de viagens, Apelação Cível nº 5018387-76.2025.821.0022/RS, artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, boa-fé objetiva, CDC, cobrança indevida, companhia aérea, dano moral, Direito do consumidor, EAREsp 676608/RS, engano justificável, falha na prestação do serviço, Indenização por danos morais, intercâmbio universitário, quebra da confiança, remarcação de voo, responsabilidade solidária, restituição do indébito, STJ, Superior Tribunal de Justiça, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Estudante deve ser indenizada por dano moral em cobrança indevida de taxa de remarcação de voo para intercâmbio

25/01/2026

atos no ambiente familiar, dano moral, Gerard Piqué, não causou lesão a direito da personalidade, nenhuma humilhação, Renata Malta Vilas-Bôas, Shakira, situação vexatória, traição, traição cause uma humilhação, três filhos comuns

Shakira, a Traição e o Direito

27/01/2023

Código de Defesa do Consumidor (CDC), corpo estranho em alimento gera dano moral, dano moral, lesão à sua saúde e integridade física ou psíquica, Renata Malta Vilas-Bôas

Alimento com uma “coisa” dentro: gera dano moral ?

26/10/2021

crédito trabalhista, dano moral, falência, Recuperação de Empresas, relação de trabalho

177 – Semana – O Dano moral decorrente de relação de trabalho é crédito trabalhista na falência ou recuperação de empresas?

24/06/2021

abuso de poder, ato de improbidade não comprovado, dano moral

Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado

17/08/2020

casamento, dano moral, vestido de noiva

O Vestido de Noiva e a possibilidade da indenização por dano moral

29/10/2019

Cheque, dano moral, Direito Empresarial, execução civil, jurisprudência, Processo Civil, protesto, STJ

124 – Semana – Cheque, protesto e dano moral

12/09/2019

0000283-98.2017.8.07.0020, acidente dentro da loja de calçados, dano estético, dano moral, Renata Vilas-Bôas, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

A perda de um olho e o valor da indenização

30/07/2019

abandono afetivo, COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL, dano moral, distanciamento afetivo, O valor indenizatóri, Renata Malta Vilas-Bôas

Abandono Afetivo: omissão do dever de cuidar por uma análise jurisprudencial do Egrégio TJDFT

07/05/2019

atraso, dano moral, in re ipsa, presunção de dano moral, STJ, voo internacional

Terceira Turma afasta presunção de dano moral em atraso de voo internacional

27/11/2018

boa-fé objetiva, casamento, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, dano material, dano moral, indenização, liberdade pessoal, noivado, prejuízo material, Processo Civil, Renata Malta Vilas-Bôas, responsabilidade civil, ressarcimento, ruptura do noivado, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

A possível indenização decorrente no rompimento do noivado

18/09/2018