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Artigos

Ciência Jurídica, condições contratuais, contrato, Direito, Direito Empresarial, Fiança, Filosofia do Direito, garantia, Leonardo Gomes de Aquino, liberdade contratual, Mercador de VEneza, negócio jurídico, negócio jurídico unilateral, The Merchant of Venice, William Shakespeare

O Contrato na obra “O Mercador de Veneza”

20/10/2016

Cais Mauá, Câmara Municipal de Porto Alegre, CDES, EVU, governo federal, Governo Municipal, Governo Municipal de Porto Alegre, Interesses públicos, PEC 241, Ponte do Guaíba, Porto Alegre, Prefeitura de Porto Alegre, Projeto Cais Mauá, Rio grande do sul, Rodrigo de Medeiros Silva

De onde partem os olhares?

19/10/2016

Câmara dos Deputados, Código Ambiental Municipal, Congresso Nacional, direito à cidade, Direito Ambiental, direitos ambientais, Estado da Bahia, Letícia Yumi Marques, Licenciamento ambiental, órgãos ambientais, processo de licenciamento, Salvador, Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Licenciamento ambiental municipal: um exemplo de vantagens e dificuldades

19/10/2016

Código de Processo Penal, Constituição Federal, Ministério Público, Partido Trabalhista Brasileiro, prisão temporária, Rômulo de Andrade Moreira, segurança pública, Sérgio Moro, Superior Tribunal de Justiça

A prisão temporária segundo Sérgio Moro

17/10/2016

administração de empresas, Direito Empresarial, Grupo de Direito, Grupo de Fato, Grupos de empresa, Grupos de sociedades, Junta Comercial, Leonardo Gomes de Aquino, pessoa jurídica, Responsabilidade Jurídica, sociedade controladora, sociedades empresariais, sociedades filiadas

Grupo de empresa

13/10/2016

administração municipal, administração pública, atitudes públicas, Bruna Zeni, Cidadania, Cidadania participativa, Conselhos municipais, Democracia, Diego Marques, Diego Marques Gonçalves, Direito brasileiro, Estado brasileiro, Estado Democrático de Direito, Ministério das Cidades, Poder local, vontade popular

Participação popular na administração pública brasileira (parte 1)

13/10/2016

alunos de direito, bacharelado em Direito, Direito, estudantes de Direito, Faculdades de Direito, Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Raphael de Souza Almeida Santos

I.E.D., para quê?

11/10/2016

candidatos, candidatos 2016, Cidadania, Constituição Federal, Eleições, eleições 2016, Eleições Municipais, eleitores, funções públicas, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, Lei Fundamental, Representatividade, sistema eleitoral, Thiago Ferreira Cardoso Neves, voto

Crise Eleitoral

10/10/2016