26 de Fevereiro de 2021
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 158 – SEMANA – O Princípio da reciprocidade na propriedade industrial[1] A propriedade industrial é a que trata dos bens imateriais aplicáveis nas atividades econômicas por meio da concessão de patentes de invenção e de… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 157 – SEMANA – O Princípio da Independência na propriedade industrial[1] O fato de um pedido de marca ou de patente ser negado, cancelado ou tornado extinto em seu país de origem não implica que,… Leia mais »
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 132 – Semana – As sanções na LGPD a partir de 01 questão problema Situação problema: Antônio tem uma farmácia e costuma ter um arquivo com e-mail, histórico de compras e indicação de… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Conceito: O erro é um engano fático, uma falsa noção da realidade, ou seja, em relação a uma pessoa, negócio, objeto ou direito, que acomete a vontade de uma das partes que celebrou o negócio jurídico. Quando o erro se dá na formação da vontade, tem-se o chamado erro… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um dos maiores problemas no processo de falência é o pagamento dos credores. Assim, o respectivo curso procurará descortinar o problema e apresentar as soluções para o recebimento dos créditos. Local: OAB/DF… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Informativo de Jurisprudência Informativo n. 0611 – Publicação: 11 de outubro de 2017. PROCESSO REsp 1.645.672-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, por unanimidade, julgado em 22/8/2017, DJe 29/8/2017. RAMO… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br 53 Semana – A Recuperação de empresas e a sentença arbitral estrangeira CORTE ESPECIAL PROCESSO SEC 14.408-EX, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, por unanimidade, julgado em 21/6/2017, DJe 31/8/2017. RAMO DO DIREITO… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Quando iniciamos os nossos estudos na área jurídica, está nos é apresentada por meio de matérias específicas. Fala-se na constitucionalização do direito civil, mas o que se efetivamente se estuda… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Conceito É o ato pelo qual o credor de um título de crédito com a cláusula à ordem transmite os seus direitos à outra pessoa. No endosso, quem transfere o título de… Leia mais »
Na opinião de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald[1] a detenção “é uma posse degradada, juridicamente desqualificada pelo ordenamento vigente”. Para observamos o verdadeiro significado e abrangência do termo detenção se faz necessário discorrer, novamente, sobre o que devemos entender por posse. Segundo o posicionamento de Ihering(teoria objetiva) a posse é a exteriorização do… Leia mais »
03 Semana da Coluna “Descortinando o Direito Empresarial” Prof. Leonardo Gomes de Aquino O construtor – Engenheiro ou Arquiteto “licenciado” ou sociedade autorizada a construir – responde sempre pelos atos culposos e lesivos a estranhos resultantes de atividade própria ou de seus prepostos na construção – mestres ou encarregados de obra, ou ainda, de seus… Leia mais »
Prof. Leonardo Gomes de Aquino INTRODUÇÃO O texto que se segue é parte integrante da minha dissertação de mestrado denominada “A Cláusula de Hardship nos Contratos Internacionais”. A princípio, tem-se o escopo de se entender o que venha a ser o risco por si só, independentemente da sua concretização. O risco possui um sentido muito… Leia mais »
Prof. Leonardo Gomes de Aquino O Direito e a Sociedade são faces da mesma moeda, não há como existir um sem o outro. Logo, uma das molas propulsoras da congruência é o crédito. Assim, a acepção da expressão crédito é mais ampla e abrangente do que seu sentido na linguagem leiga ou na terminologia econômica…. Leia mais »
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