22 de dezembro de 2016 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

22/12/2016

Brasil, crise, Desemprego, economia, Estupro de Estado, extinção das fundações, Extinção de Fundações, Governo Sartori, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, manifestação, Porto Alegre, Privatização, repressão, Rio grande do sul, servidores públicos, violência

Estupro de Estado

22/12/2016

ação indenizatória, arrendamento mercantil, boa-fé contratual, danos materiais, lucros cessantes, Luis Felipe Salomão, rescisão de contrato, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes de contrato devem observar rescisão unilateral responsável

22/12/2016

Departamento de Monitoramento Eletrônico, habeas corpus, ministra Laurita Vaz, prisão domiciliar, Superior Tribunal de Justiça, tornozeleira eletrônica, trabalho externo, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Apenado em prisão domiciliar deverá continuar a usar tornozeleira eletrônica

22/12/2016

Bancos, Cheque, decisão no STJ, Descortinando o Direito Empresarial, Direito Bancário, Direito Comercial, duplicata, empresa, Endosso, Leonardo Gomes de Aquino, Letra de câmbio, Nota promissória, Títulos de crédito

O Endosso nos títulos de crédito

22/12/2016