TAG: Renan Calheiros

Jucá propõe fim de sigilo de investigações relacionadas à administração pública

Após a homologação das 77 delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, senadores defenderam a retirada do sigilo sobre as informações. Um deles, Romero Jucá (PMDB-RR), concretizou a reivindicação e apresentou um projeto de lei que, caso aprovado, tornará proibida a imposição de sigilo sobre investigações que lidam com… Leia mais »

Senado elege presidente nesta quarta; saiba como é o processo

Nesta quarta-feira (1º), o Senado inicia o processo de escolha da nova Mesa Diretora da Casa. Os candidatos podem se inscrever para concorrer ao cargo até as 16h, horário previsto para o início da sessão parlamentar. Até o momento, há dois pré-candidatos: Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não se lançou oficialmente ao cargo, e José Medeiros… Leia mais »

Operação no Senado contra obstrução da Lava Jato é legítima, afirma Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se posicionou contra a anulação da Operação Métis, na qual a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão temporária e de busca e apreensão nas dependências do Senado, em outubro do ano passado, por ordem de um juiz federal de primeira instância. Ele defendeu também que voltem a ser afastados… Leia mais »

2016: o ano que nunca será esquecido!

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Saldo muito negativo Perguntaram-me o que achei da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário em 2016 e as perspectivas para 2017. Eis uma pergunta difícil de ser respondida. No Ministério… Leia mais »

Ministro do Supremo manda PGR regularizar denúncia contra Renan Calheiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) regularize a denúncia oferecida na segunda-feira (12) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Foi a primeira denúncia contra o senador na Operação Lava Jato. Em sua decisão, Teori disse que faltam diligências a serem concluídas pela Polícia Federal… Leia mais »

Janot apresenta ao STF primeira denúncia contra Renan derivada da Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou hoje (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira denúncia derivada da Operação Lava Jato contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na denúncia, que envolve também o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), Renan é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido, segundo… Leia mais »

STF inicia sessão para decidir se Renan permanece na presidência do Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou sessão para julgar definitivamente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão que afastaria Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa Diretora da Casa se… Leia mais »

Medidas anticorrupção não são invenção brasileira, diz Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltou a rebater hoje (7) críticas às 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público (MP) ao Congresso Nacional. Ele afirmou que nenhuma das propostas é uma “jabuticaba”, uma criação original dos procuradores brasileiros. As 10 medidas apresentadas pelo MP resultaram em um projeto de lei de… Leia mais »

Senado vai aguardar decisão do STF e Renan não assina notificação de afastamento

Um oficial de Justiça deixou o Senado no começo da tarde de hoje (6) sem conseguir que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, fosse notificado sobre a decisão liminar proferida ontem (5) pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando o seu afastamento da presidência. Renan se recusou a assinar a notificação… Leia mais »

Ministro Marco Aurélio libera afastamento de Renan para plenário do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (6) para análise do plenário da Corte a liminar com a qual afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro pediu urgência para que os colegas julguem a matéria. Os outros ministros do Supremo podem agora referendar ou recusar… Leia mais »

Após debate com Moro, senadores apresentam substitutivo a projeto

Um grupo de sete senadores independentes apresentou hoje (1º) no Senado um substitutivo ao projeto de lei sobre o Abuso de Autoridade. O assunto foi discutido esta tarde, em sessão temática no plenário da Casa, com a participação do juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações e processos da Operação Lava Jato, e o ministro… Leia mais »

Supremo inicia julgamento de denúncia contra presidente do Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje à tarde a sessão de julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2013, contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se ela for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo. O relator do processo é o ministro Edson Fachin. De acordo com a… Leia mais »

Moro diz que Câmara aprovou “emendas da meia-noite” em projeto anticorrupção

O juiz federal Sérgio Moro criticou hoje (1°) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção aprovado pela Câmara dos Deputados. Moro disse que na votação foram aprovadas “emendas da meia-noite” que criminalizam juízes e promotores sem que houvesse discussão ou avaliação por parte da sociedade. O… Leia mais »

Associações de juízes vão ao STF pedir atitude contra “ofensiva parlamentar”

Um dia após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, receber senadores da Comissão Extrateto em seu gabinete, as principais associações que representam os magistrados brasileiros foram à Corte para denunciar o que chamaram de uma ofensiva de parlamentares para “reprimir o sistema de Justiça”. Os presidentes da Associação dos Juízes Federais… Leia mais »