18 de Abril de 2024
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 160 – SEMANA – O Princípio do Tratamento Nacional na propriedade industrial[1] A Convenção da União de Paris (CUP) disciplina nos seus segundo e terceiro artigos, considerados como essenciais, o Estado conceda aos criadores nacionais… Leia mais »
Coluna Direito dos Refugiados Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O estado do Mato Grosso do Sul: Migrantes e Refugiados e a Mobilidade Humana O Mato Grosso do Sul possui longa faixa de fronteira com dois outros países da América do Sul, ou… Leia mais »
A União Federal deverá adotar, no prazo de 15 dias, as providências necessárias para que os estrangeiros sejam notificados por e-mail ou, na impossibilidade, por meio de carta com aviso de recebimento sobre a decisão que deferir o seu pedido de permanência no país. A liminar, que tem abrangência nacional, foi proferida pela juíza federal… Leia mais »
A cabeleireira Maria (nome fictício), de 60 anos, passou 3 anos e meio presa no Brasil, condenada por tráfico internacional de drogas, após policiais federais encontrarem 2 kg de cocaína em sua mala quando ela esperava no aeroporto de Guarulhos (SP) para embarcar de volta para casa, em um país do centro-sul da África. Ela… Leia mais »
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