Arquivo de tráfico de drogas - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

tráfico de drogas

adolescentes, complexo da maré, crianças, observatório de favelas, Rio de Janeiro, tráfico de drogas

Aumenta entrada de crianças na rede de tráfico de drogas no Rio

31/07/2018

Estrangeiro, habeas corpus, Polícia Federal, Superior Tribunal de Justiça, tráfico de drogas

Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros

14/03/2018

administração pública, alfabetização, Alicia Bonamino, alunos, ANA, analise sobre a educação, Avaliação Nacional de Alfabetização, Brasil, Câmara Municipal de Porto Alegre, capacitação, colégios, dados educacionais, economia, educação, Educação municipal, EMEF, ensino, escolas, esforço docente, filosofia política, fiscalizador, formação educacional, governo do estado do rio grande do sul, Ideb, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, Martha Nussbaum, matriculados, mec, municípios, organização didática, perfil socioeconômico, periferias, POA, Política, política de bonificação, políticas públicas, Porto Alegre, professores, Relatório da Frente Parlamentar Contra a Violência nas Escolas, Rio grande do sul, RS, salário dos professores, secretaria de educação, sistema municipal de educação, SMED, TCE, TCE-RS, tráfico de drogas, Tribunal de Contas, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, valorização do ensino, valorização dos professores, violência, violência nas escolas

O novo dilema dos Tribunais de Contas: entre fiscalizar e ordenar

29/06/2017

alcool, arrecadação de impostos, Brasil, Califórnia, cannabis, cárcere, clínicas, Cocaína, combate às drogas, comércio, comércio de drogas, consumo de drogas, crack, cracolândia, crime, Crime Organizado, criminalização, criminosos, Defensoria Pública, dependência química, dependentes químicos, Descriminalização, Direito Constitucional, direito penal, drogadição, drogados, drogas, economia, empresários, espaço urbano, estado, Freud, Governo do Estado de São Paulo, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, impostos, inclusão social, jurídico, Justiça Criminal, legalização, legalização das drogas, maconha, Maria Lúcia Karam, Michel Temer, Ministério Público, MP, Poder Público, Polícia, Polícia Civil, Polícia Militar, política proibicionista, políticas anti-drogas, Prefeitura Municipal de São Paulo, processo penal, produtores de drogas, proibicionismo, regulamentação, repressão, República Federativa do Brasil, Rômulo de Andrade Moreira, Salo de Carvalho, são paulo, Saúde, saúde pública, Sistema jurídico, sistema prisional, sociabilização, SP, Suprema Corte Brasileira, tabaco, traficantes, tráfico, tráfico de drogas, tráfico internacional, tratamento, urbanização, Uruguai, usuários, viciados, vício, violência

O prefeito, a Cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

29/05/2017

auto-incriminação, Brasil, Câmara dos Deputados, Cezar Peluso, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Convenção Americana sobre Direitos Humanos, crime, crimes civis, crimes hediondos, crimes militares, cumprimento de pena, Direito, direito ao silêncio, Direito brasileiro, Direitos, direitos civis, direitos humanos, Estado Democrático, favor libertatis, Fiança, fundo penitenciário, FUNPEN, governo federal, grupos armados, habeas corpus, inafiançabilidade, inafiançável, judiciário, Juiz, julgamento, justiça, Justiça Federal, legislação, Leis, liberdade, liberdade provisória, medidas cautelares, Michel Temer, Ministério Público, ministros, ministros do stf, MP, MPF, OAB, ordem constitucional, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem judicial, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pagamento de fiança, pena, pena privativa, pena restritiva, pgr, pobreza, Poder Judiciário, prisão, prisão provisória, processo, processo penal, Procurador-Geral da República, Procuradoria Geral da República, racismo, Rômulo de Andrade Moreira, salários mínimos, silêncio, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, terrorismo, TJSP, tortura, tráfico de drogas, valor da fiança

A fiança e a pobreza – a posição do Supremo Tribunal Federal

10/05/2017

abordagem policial, abuso de autoridade, administração prisional, administração pública, agências de criminalização, Atividade Policial, Baratta, Brasil, Câmara dos Deputados, Comissões Parlamentares de Inquérito, condição social, Constituição Federal, cor da pele, cpi, criminalização primária, criminalização secundária, Criminologia, desigualdade, Direito, direito penal, favelas, governantes, governo federal, injustiça, investigação, justiça, Justiça Estadual do Rio de Janeiro, Leis, manifestações, manifestantes, Ministério Público, ministros do stf, Moisés Matusiak, MP, MPF, negros, periferia, pobres, Poder Judiciário, Polícia, preconceito, processo penal, racismo, racismo estrutural, Rafael Braga Vieira, seletividade racial, Sistema Carcerário, Sistema penal, Sistema Penitenciário, sistema punitivo, trabalhadores, tráfico de drogas, violência policial

Algumas linhas sobre a seletividade do sistema penal

24/04/2017

apreensão, Atividade Policial, busca, busca e apreensão, Calmon de Passos, Câmara dos Deputados, casa, Celso de Mello, constituição de 1988, Constituição Federal, delito, Democracia, Direito, Direito Constitucional, direito penal, Direitos, domicílio, Edson Fachin, estado de Direito, flagrante, Forças Policiais, Fruits of the Poisonous Tree, Gilmar Mendes, habeas corpus, Inconstitucionalidade, invasão, invasão de casa, invasão de domicílio, Joaquim Barbosa, julgamento, justiça, liberdade, mandado de busca, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, mandado judicial, Ministro Celso de Mello, Ministro Ricardo Lewandowski, ministros do stf, Peluzo, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, policial civil, policial militar, prisão, prisões, processo penal, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, sistema prisional, STF, Suprema Corte norte-americana, Supremo Tribunal Federal, the tainted fruit, tráfico de drogas, violação de direitos

O STF e a violação do domicílio: enfim, uma decisão conforme a CF/88

24/04/2017

acusado, Adriana Ancelmo, advocacia, alteração legislativa, art. 2°. do Código de Processo Penal, art. 318, Art. 5º, Brasil, Brasília, Código de Processo Penal, Constituição da República, corrupção, CPP, crianças, cumprimento de pena, Defensoria Pública, detenta, DF, dignidade da pessoa humana, Direito, direito das mulheres, Direito intertemporal, Direito Material, direito no cárcere, direito penal, direito transitório, encarceramento, encarceramento feminino, filhos, furto, gestante, governo federal, governo Temer, Grandinetti Castanho de Carvalho, Grávidas, gravidez, habeas corpus, infração penal, investigado, IV, Juiz, Juízes, julgamento, Klaus Tiedemann, legislação, lei 13.257/16, lei processual penal, letra morta, liberdade, LXVI da Constituição Federal, mãe, Marco Legal da Primeira Infância, medida cautelar, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Rogério Schietti Cruz, MP, MPF, mulheres, normas penais, ordenamento jurídico, pena, Perez Luño, Poder Judiciário, presidiária, presídio feminino, Princípio da dignidade da pessoa humana, prisão domiciliar, prisão feminina, prisao preventiva, processo penal, requerimento, retroatividade, RJ, Rômulo de Andrade Moreira, roubo, Sérgio Cabral, STJ, Superior Tribunal de Justiça, tempus regit actum, Título dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição, tráfico de drogas, tribunais, ultratividade, V e VI, vigência

A prisão domiciliar para as mães de crianças

20/03/2017

10 medidas contra a corrupção, 2017, Alexandre de Moraes, Amazonas, Brasil, Bruno Júlio, cadeia, chacinas, combate às drogas, Constituição Federal, Crime Organizado, Democracia, Deputado Jair Bolsonaro, detentos, encarceramento, estado de Direito, Facções Criminosas, fascismo, Golpe, governo federal, governo Temer, inclusão social, Infopen, José Melo, Jovens, legalização das drogas, Manaus, massacres, Michel Temer, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Monte Cristo, negros, operação Lava-Jato, Política, população prisional, presídios, presos, racismo, recrutamento, Rodrigo de Medeiros Silva, Roraima, Secretaria Nacional da Juventude, segurança, Sistema Penitenciário, sistema prisional, tráfico de drogas, violência

2017 e a intensificação do fascismo

11/01/2017

desembargador Ronei Danielli, detento assassinado, Indenização por danos morais, Pensão mensal, Responsabilidade Civil do Estado, tráfico de drogas, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Estado, responsável por morte de detento, indenizará familiares e pagará pensão

24/11/2016

Laudo Toxicológico, Materialidade, Materialidade do crime, Ministério Público, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Superior Tribunal de Justiça, tráfico de drogas

Falta de laudo pericial definitivo pode ser suprida na comprovação de tráfico

17/11/2016