Arquivo de ministro Reynaldo Soares da Fonseca - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Aldo Temperani Pereira, Cezar Roberto Bittencourt, Gilmar Bortolotto, José Eduardo Cardozo, Lenio Luiz Streck, Marco Antônio Bandeira Scapini, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Roque Reckziegel, Sidinei Brzuska, Sonáli da Cruz Zluhan

Reflexão sobre uma decisão judicial corajosa: a contagem da pena, em dobro, em face da superlotação carcerária

29/11/2021

Laudo Toxicológico, Materialidade, Materialidade do crime, Ministério Público, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Superior Tribunal de Justiça, tráfico de drogas

Falta de laudo pericial definitivo pode ser suprida na comprovação de tráfico

17/11/2016

Código de Processo Penal Militar, Código Penal Militar, concussão, Delação Premiada, Desvio de Verbas, falsidade ideológica, Fraudes a licitações, habeas corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Operação carcinoma, Peculato, Polícia Militar, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça

Acordo de delação premiada não pode ser questionado por quem não seja parte

10/11/2016

Deputado Jalser Renier Padilha, Execução Provisória da Pena, Imunidade Parlamentar, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Ministro Rogério Schietti Cruz, Roraima, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

Execução da pena após segundo grau também vale para parlamentares

31/10/2016