Arquivo de direitos humanos - Página 4 de 26 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

direitos humanos

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Sonhos que Viram Pesadelos: o tráfico de pessoas e a zona do não-ser

01/10/2025

Alexandre Bernardino Costa, alternativas jurídicas, Antônio Augusto Cançado Trindade, César Barros Leal, Cidadania, Cidade pelo Avesso, Claude Lefort, Constitucionalismo Achado na Rua, Constituição 1988, corazonar, crítica ao formalismo, Democracia, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos insurgentes, direitos internacionais dos direitos humanos, Eder Sader, emancipação, emancipação popular, emancipação social, favelas, historicidade das lutas sociais, humanismo dialético, IBDH, identidades coletivas, IIDH, Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Jornal Estado de Direito, José Euclimar Xavier de Menezes, José Geraldo de Sousa Junior, Jusnaturalismo, juspositivismo, justiça social, legitimidade, Lei Paulo Gustavo, liberdade, Lido para Você, marilena chauí, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, pluralismo jurídico, povos originários, Projeto Cienciart V, Raique Lucas de Jesus Correia, resistência cultural, Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Roberto Lyra Filho, Salvador, SECULT-BA, sentipensar, Sílvia Maria da Silveira Loureiro, soberania popular, socialismo democrático e libertário, status consultivo especial ONU, sujeitos coletivos de direito, teoria dialética, Territorialidade

Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. V. 24/25, N. 24/25 (2024/2025)

25/09/2025

A Mulher Moderna, ABMCJ-PB, advocacia paraibana, Anastácio, Antonio;, apropriação intelectual, Assembleia Constituinte de 1890, Bertha Lutz, cargos públicos, Carlos Dias Fernandes, Catharina Moura, Código Eleitoral de 1932, Decreto nº 21.076/1932, direito à instrução, direitos humanos, direitos políticos das mulheres, Doutor Florêncio, Emenda Constitucional nº 25/1985, Esmeralda, feminismo, história do feminismo no Brasil, igualdade de gênero, Inês, Instituto dos Advogados Brasileiros, Joaquina, Josefina Álvares de Azevedo, Laura Berquó, mulheres analfabetas, Nísia Floresta, O Voto Feminino, Oxóssi, Paraíba, participação política feminina, Rafael, UFPB, voto feminino

A voz da paraibana Josefina Álvares de Azevedo pelo voto feminino

22/09/2025

Acordo de Paris, Agenda 2030, Benjamin F. Chavis Jr., cinco Ps da sustentabilidade, Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima 1992, Datafolha 2024, Declaração das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano 1972, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade socioambiental, dignidade, direitos humanos, enchentes Rio Grande do Sul, era pós-direitos humanos, estado de Direito, Estado Socioambiental e Democrático de Direito, extrema-direita, justiça ambiental, justiça racial, literatura negra, literatura periférica, maio 2024, memória, negacionismo climático, população pobre e negra, pós-verdade, preservação da natureza, Protocolo de Kyoto, racismo ambiental, Relatório Brundtland 1987, resistência, Seus Olhos Viam Deus, tragédias climáticas, Veyzon Campos Muniz, vulnerabilidade social, Zora Neale Hurston

O que nossos olhos veem quando olhamos as águas? Estado (Socioambiental e Democrático) de Direito em xeque

20/09/2025

Agenda 2030, Anielle Franco, CNPq, Conapir, Conaq, Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, cultura africana, direitos humanos, diversidade, governo federal, igualdade étnico-racial, inclusão social, juventudes negras, mães negras, mães periféricas, mães solo, Márcio Macêdo, Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Povos Indígenas, moções Conapir, ODS 18, ONU, PEC da Blindagem, pesquisas igualdade racial, pessoas com deficiência, políticas públicas, população LGBTQIA+, portaria conjunta, povos de terreiro, povos indígenas, quilombolas, regularização fundiária, Sinapir, titulação de territórios quilombolas, trancistas

Brasil diz que irá monitorar novo ODS 18 para igualdade racial

20/09/2025

Agenda 2030, Autonomia Econômica, capitalismo, classe, Consubstantialidade, CONTAG, Danièle Kergoat, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, Direitos como Luta Social, direitos humanos, emancipação, Epistemologias Feministas, equidade de gênero, Feminismo Camponês, Feminismo Materialista, Grisel Crispi, igualdade de gênero, Inclusão Produtiva, interseccionalidade, Invisibilidade das Mulheres, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Lido para Você, Marcha das Margaridas, Margarida Maria Alves, Margaridas em Luta, Meio Rural Brasileiro, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, ODS, PAA, patriarcado, políticas públicas, Produção de Saberes, Programa de Aquisição de Alimentos, Questão Agrária, raça, racismo, Resistência Camponesa, Sindicalismo Rural, Territorialidade, território, Trabalho e Renda, UnB, Universidade de Brasília

Margaridas em Luta por Equidade nas Relações de Gênero, Raça, Classe e Território no Meio Rural Brasileiro

18/09/2025

aborto, anemia falciforme, Anvisa, biopolítica, células-tronco, colonialismo, cotas, Direito à vida, direitos humanos, direitos sociais, embrião, enlutadas, extrema-direita, extrema-esquerda, feminismo, invisibilidade, Israel, judicialização da saúde, judith butler, Laura Berquó, Luto, muçulmanos, Necropolítica, neoliberalismo, palestinos, pauta identitária, pautas minoritárias, políticas públicas, população negra, Quadros de Guerra, saúde da mulher negra, STF, SUS, vidas vulnerabilizadas, vulnerabilidade

As vidas que não se choram

11/09/2025

Ação Civil Pública, anos 1970 e 1980, Brasil, colaboração com a ditadura, Comissão Pastoral da Terra, condenacao, dano moral coletivo, dignidade humana, direitos humanos, Ditadura Militar, Fazenda Vale do Rio Cristalino, Funtrad/PA, imprescritibilidade, indenização, Legislação Trabalhista, Ministério Público do Trabalho, padre Ricardo Rezende Figueira, Pará, pedido de desculpas, perseguição sindical, Rafael Garcia, reconhecimento público, recurso judicial, repressão política, responsabilidade empresarial, Sudam, tortura, trabalho análogo à escravidão, VOLKSWAGEN

Condenação da Volks por trabalho escravo é histórica, diz procurador

03/09/2025

ABMCJ-PB, Agosto Lilás, antropologia, assistência social., Código Civil de 1916, Convenção de Belém do Pará, Convenção de Haia, direitos humanos, direitos humanos das mulheres, feminicídio, IAB, integridade psicológica, Laura Berquó, Lei 14.448/2022, Lei Maria da Penha, Misoginia, Pacote Antifeminicídio, patriarcado, patrilocalidade, políticas assistenciais, proteção da mulher, repatriação de crianças, secretarias das mulheres, sequestro internacional, sexismo, STF, UFPB, violência contra a mulher, violência doméstica, violência familiar, vulnerabilidade feminina

Patrilocalidade e violência contra a mulher

03/09/2025

1964, 8 de janeiro, anistia, Carol Proner, Cezar Britto, Cidadania, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, crimes contra a humanidade, democracia preservada, Democracia Substantiva, Diego Vedovatto, direitos humanos, Ditadura Militar, Eduardo Lemos, Educação em Direitos Humanos, estado de Direito, Euzamara de Carvalho, Gisele Cittadino, Gladstone Leonel Silva Júnior, Glauco Salomão Leite, golpe derrotado, Hannah Arendt, impunidade, João Paulo Allain Teixeira, José Carlos Moreira da Silva Filho, José Eymard Loguércio, José Geraldo de Sousa Junior, julgamento golpistas, Justiça de Transição, justiça social, Larissa Ramina, Marcelo Labanca, marilena chauí, Mauro Noleto, memória, memória coletiva, Michael Pollack, Milan Kundera, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Paulo Freire, reforma institucional, reparação, reparação material, reparação simbólica, resistência democrática., responsabilização, soberania judicial, soberania política, soberania popular, STF, tentativa de golpe 2023, verdade, verdade histórica, walter benjamin

8 de Janeiro. Golpe Derrotado Democracia Preservada

03/09/2025

assédio moral e sexual, Conselho Nacional de Justiça, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, equidade de gênero, imprensa jurídica independente, inclusão no Judiciário, Jornal Estado de Direito 20 anos, justiça democrática, Maria Elizabeth Rocha, Ouvidorias Judiciais das Mulheres, pluralidade no Judiciário, políticas judiciárias baseadas em evidências, Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, Quinto Constitucional da Advocacia, revitimização, Superior Tribunal Militar, transformação social pelo Direito, TRT da 4ª Região, violência institucional

Entrevista com a Desembargadora Tânia Reckziegel: Justiça com Perspectiva de Gênero e Compromisso com os Direitos Humanos

26/08/2025