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STJ

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Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves

15/10/2025

absolvição, Adriana Villela, ampla defesa, anulação de condenação, Brasília, cerceamento de defesa, confissão extrajudicial, contraditório, Crime da 113 Sul, devido processo legal, erro judiciário, Francisco Mairlon Barros Aguiar, furto qualificado, homicídio qualificado, José Guilherme Villela, Júri Popular, Justiça Criminal, Maria Carvalho Villela, nulidade processual, Presunção de inocência, prisão indevida, processo penal, provas extrajudiciais, REsp 2232036, Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, STJ, Superior Tribunal de Justiça, trancamento de ação penal

Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul

15/10/2025

acesso à justiça, acesso à prova, apuração diligente, Câmara dos Deputados, Corte Interamericana de Direitos Humanos, crianças e adolescentes, crimes contra a vida, danos morais, Defensoria Pública, direitos humanos, escuta especializada, família da vítima, feminicídio, homicídio doloso, inquérito policial, investigação criminal, justiça para crianças e adolescentes, latrocinio, Lei 13.431/2017, Lei 13.675/2018, lesão corporal seguida de morte, Ministério Público, ONU, Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prioridade processual, Projeto de Lei 6234/2023, Proteção Integral, responsabilidade civil, revitimização, Rubens Pereira Júnior, sistema de garantia de direitos, sistema de monitoramento unificado, STJ, tramitação prioritária, violência letal

Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças

15/10/2025

acordo trabalhista, Aloysio Corrêa da Veiga, Campinas, capital, Cavaleiro, Cláudio Cohen, Comendador, Cristiano Zanin, dano moral coletivo, direito do trabalho, economia, Evento, exames gratuitos, Flickr oficial do TST, fotos, Grã-Cruz, Grande Oficial, Grão Colar, graus da comenda, Henrique Prata, Herman Benjamin, homenagem, homenagens, Hospital de Amor, Hospital de Câncer de Barretos, justiça social, Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho, Leonardo Sakamoto, maestro Claudio Santoro, mamografia, Maria Elizabeth Guimarães, Maurício Godinho Delgado, Ministério Público do Trabalho, mundo do trabalho, música clássica, Oficial, OMJT, Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, papanicolau, personalidades, ressonância magnética, Shell-Basf, solenidade anual, STF, STJ, STM, tomografia, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TST, valorização do trabalho humano, Vieira de Mello Filho, Walter Longo

Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional e Hospital de Câncer de Barretos recebem a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

13/08/2025

adiamento de votações, Agência Nacional do Cinema, Agência Senado, Ancine, autoridades indicadas, Carlos Augusto Brandão, cnmp, comissões, Conselho Nacional do Ministério Público, constituição, Davi Alcolumbre, Fabiana Barreto, funções públicas, Greice Stocker, indicações, Ivana Cei, Marluce Bezerra, Patrícia Barcelos, pauta, prioridades, quorum, Regimento Interno, Sabatina, senado, sessão deliberativa, STJ, STM, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Verônica Sterman, votação presencial, voto secreto

Senado aprovou sete autoridades nesta quarta

13/08/2025

afastamento, Rio de Janeiro, STJ, Wilson Witzel

Corte Especial confirma afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias

03/09/2020

afastamento, covid-19, Governador do Rio de Janeiro, irregularidades na saúde, prisão, Rio de Janeiro, STJ, Wilson Witzel

STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados por irregularidades na Saúde do Rio

31/08/2020

covid-19, prisão por dívida alimentar, recalcitância, STJ

Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma

31/08/2020

evicção, evicção parcial, indenização, jurisprudência, perda da propriedade da coisa, STJ

156 – Semana – A restituição do preço em caso de evicção

13/08/2020

Código Civil, Denis Borges Barbosa, Direito da Propriedade Industrial, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, STJ, Yussef Said Cahali

147 – Semana – Formas de proteção do Direito da Propriedade Industrial

04/06/2020

corona vírus, covid-19, finalidade da falência, Lei 11.101/2005, Leonardo Gomes de Aquino, LREF, Pagamento dos credores, pandemia, STJ

141 – Semana – O pagamento dos credores na falência em época de covid-19

16/04/2020