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STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados por irregularidades na Saúde do Rio

Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma

156 – Semana – A restituição do preço em caso de evicção

147 – Semana – Formas de proteção do Direito da Propriedade Industrial

141 – Semana – O pagamento dos credores na falência em época de covid-19

A instituição do bem de família e o princípio da boa-fé

130 – Semana – A nota promissória é uma obrigação quesível ou portável e pro soluto ou pro solvendo?

126 – Semana – Bens de capital e a recuperação de empresas (Resp 1.758.746-GO)

125 – Semana – Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco

Alteração do nome diante do casamento: nova orientação do Superior Tribunal de Justiça

STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

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Corte Especial confirma afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias

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