Arquivo de STJ - Página 2 de 15 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

STJ

acordo trabalhista, Aloysio Corrêa da Veiga, Campinas, capital, Cavaleiro, Cláudio Cohen, Comendador, Cristiano Zanin, dano moral coletivo, direito do trabalho, economia, Evento, exames gratuitos, Flickr oficial do TST, fotos, Grã-Cruz, Grande Oficial, Grão Colar, graus da comenda, Henrique Prata, Herman Benjamin, homenagem, homenagens, Hospital de Amor, Hospital de Câncer de Barretos, justiça social, Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho, Leonardo Sakamoto, maestro Claudio Santoro, mamografia, Maria Elizabeth Guimarães, Maurício Godinho Delgado, Ministério Público do Trabalho, mundo do trabalho, música clássica, Oficial, OMJT, Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, papanicolau, personalidades, ressonância magnética, Shell-Basf, solenidade anual, STF, STJ, STM, tomografia, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TST, valorização do trabalho humano, Vieira de Mello Filho, Walter Longo

Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional e Hospital de Câncer de Barretos recebem a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

13/08/2025

adiamento de votações, Agência Nacional do Cinema, Agência Senado, Ancine, autoridades indicadas, Carlos Augusto Brandão, cnmp, comissões, Conselho Nacional do Ministério Público, constituição, Davi Alcolumbre, Fabiana Barreto, funções públicas, Greice Stocker, indicações, Ivana Cei, Marluce Bezerra, Patrícia Barcelos, pauta, prioridades, quorum, Regimento Interno, Sabatina, senado, sessão deliberativa, STJ, STM, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Verônica Sterman, votação presencial, voto secreto

Senado aprovou sete autoridades nesta quarta

13/08/2025

afastamento, Rio de Janeiro, STJ, Wilson Witzel

Corte Especial confirma afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias

03/09/2020

afastamento, covid-19, Governador do Rio de Janeiro, irregularidades na saúde, prisão, Rio de Janeiro, STJ, Wilson Witzel

STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados por irregularidades na Saúde do Rio

31/08/2020

covid-19, prisão por dívida alimentar, recalcitância, STJ

Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma

31/08/2020

evicção, evicção parcial, indenização, jurisprudência, perda da propriedade da coisa, STJ

156 – Semana – A restituição do preço em caso de evicção

13/08/2020

Código Civil, Denis Borges Barbosa, Direito da Propriedade Industrial, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, STJ, Yussef Said Cahali

147 – Semana – Formas de proteção do Direito da Propriedade Industrial

04/06/2020

corona vírus, covid-19, finalidade da falência, Lei 11.101/2005, Leonardo Gomes de Aquino, LREF, Pagamento dos credores, pandemia, STJ

141 – Semana – O pagamento dos credores na falência em época de covid-19

16/04/2020

bem de família, Impenhorabilidade, princípio da boa-fé, STJ

A instituição do bem de família e o princípio da boa-fé

10/12/2019

Nota promissória, pro soluto, pro solvendo, STJ

130 – Semana – A nota promissória é uma obrigação quesível ou portável e pro soluto ou pro solvendo?

14/11/2019

avianca, bens de capital, créditos, Credores, débitos, devedores, empresa, recuperação, Recuperação de Empresas, recuperação de emrpesas, recuperação judicial, REsp, STJ, trava bancaria

126 – Semana – Bens de capital e a recuperação de empresas (Resp 1.758.746-GO)

03/10/2019

Cheque, Factoring, jurisprudência, pos datado, posdatado]STJ]Jurisprudência, predatado, sem fundos, STJ

125 – Semana – Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco

26/09/2019